Por Fábio Palácio e Theófilo Rodrigues, na Revista Forum Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a mais deletéria reforma do sistema eleitoral brasileiro. Com a emenda constitucional 97/2017, inseriu-se no ordenamento jurídico do país o mecanismo conhecido como cláusula de barreira. A mesma EC fez uma intervenção na dinâmica partidária ao proibir que legendas organizassem […]
