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Tag: Flávio Dino

A decisão atinge medidas como bloqueio de ativos e restrições financeiras, limitando o alcance da Lei Magnitsky em território brasileiro.

Decisão de Dino reforça soberania diante da Lei Magnitsky

18/08/2025 - 20h38

Relator vota pela validade dos acordos de leniência da Lava Jato

17/08/2025 - 16h00

STF faz reuniões em Porto Velho para preparar escuta inédita dos Cinta Larga sobre mineração

24/07/2025 - 14h00

PSOL e Abraji contestam emendas individuais junto ao STF

30/06/2025 - 11h30

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF

30/06/2025 - 11h15

Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF

06/06/2025 - 19h01

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

14/05/2025 - 19h30

Dino enquadra Sóstenes Cavalcante (PL) sobre ameaça de controlar emendas para forçar votação da anistia na Câmara

28/04/2025 - 11h30

Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

01/04/2025 - 20h00

Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano

20/03/2025 - 16h26

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

13/03/2025 - 17h16

STF tem maioria para homologar plano que dá transparência às emendas ao Orçamento da União

28/02/2025 - 22h30

Presidente do STF rejeita impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro

28/02/2025 - 22h08

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

27/02/2025 - 20h03

Flávio Dino e Alexandre de Moraes

Flávio Dino reage à pressão dos EUA sobre Moraes

27/02/2025 - 18h40

AGU apresenta ao STF plano para dar mais transparência a emendas parlamentares

26/02/2025 - 10h26

Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

24/12/2024 - 18h05

Dino interrompe a dança das emendas e trava bilhões do Congresso

23/12/2024 - 12h02

PF investiga se Dino também era alvo do plano de assassinato contra autoridades

20/11/2024 - 09h47

Flávio Dino apresentará plano emergencial de investimentos

20/08/2020 - 00h27