A chamada chapa ‘puro-sangue’, composta exclusivamente por membros do PSD, revela na verdade a dificuldade de Caiado em atrair aliados de peso para sua órbita. A tentativa frustrada de aliança com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), expôs o isolamento de um projeto que hoje amarga 3% nas pesquisas de intenção de voto.

Para Kassab, a vice-presidência numa chapa de oposição é uma estratégia de baixo risco para maximizar a relevância do PSD no próximo ciclo legislativo, inflando seu fundo eleitoral e tempo de televisão. Ele não queima pontes com o Palácio do Planalto, mas eleva o preço de seu apoio futuro, seja qual for o resultado das urnas em outubro.

Enquanto a direção nacional ensaia uma guinada à direita, as bases regionais do partido reagem com pragmatismo e lealdade ao governo do presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Na Bahia, o senador Otto Alencar reafirma seu palanque lulista, enquanto a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, é cortejada diretamente pelo Planalto para manter a aliança local.

A narrativa de um esvaziamento ministerial do PSD no governo é uma falácia que precisa ser desfeita, pois dos ministros frequentemente associados à sigla, apenas Alexandre Silveira pertencia de fato ao partido. Tanto Silvio Costa Filho (Republicanos) quanto André Fufuca (PP) são de outras legendas e, assim como Silveira, já haviam deixado a Esplanada em abril para concorrer ao Senado.

A maior ironia desta aliança repousa na memória política recente, quando em 2015 o próprio Caiado adjetivou Kassab como o ‘cafetão do Palácio do Planalto’. Essa reconciliação, agora selada em uma chapa presidencial, é o retrato mais cru do fisiologismo que dita os rumos da política brasileira, onde ofensas do passado são convenientemente esquecidas em nome do poder.

É comum ouvir, sobretudo em determinados setores da esquerda, que os governos Lula e Dilma “não fizeram nenhuma mudança estrutural”. A afirmação costuma vir acompanhada de um argumento: como não houve ruptura com a lógica do mercado nem socialização dos meios de produção, não seria possível falar em transformações estruturais.

Mas será que essa conclusão decorre dos fatos ou da definição adotada para a palavra “estrutura”?

Essa é uma discussão menos sobre os governos do PT e mais sobre o significado dos conceitos que utilizamos para interpretar a realidade.

Se alguém define “mudança estrutural” exclusivamente como a alteração das relações de propriedade – por meio de uma revolução socialista, da estatização dos principais meios de produção, de uma ampla reforma agrária ou da substituição do mercado pelo planejamento estatal – é evidente que concluirá que os governos Lula e Dilma não promoveram mudanças estruturais. Afinal, o capitalismo brasileiro permaneceu sendo capitalismo.

No entanto, essa não é a única forma de compreender a ideia de estrutura. Nas ciências sociais, estrutura não se resume à economia. Existem estruturas sociais, educacionais, territoriais, institucionais, ocupacionais, demográficas e políticas. Alterações profundas em qualquer uma dessas dimensões também são transformações estruturais.

Tomemos a educação como exemplo.

Durante décadas, as universidades públicas brasileiras eram ocupadas majoritariamente pelos filhos das camadas mais privilegiadas, enquanto a população pobre, em grande parte oriunda da escola pública, permanecia praticamente excluída do ensino superior.

Os governos do PT mudaram essa realidade por meio da expansão das universidades federais, da criação de novos campi no interior, da construção dos institutos federais, da política de cotas, do Prouni e da ampliação do Fies.

Essa mudança não representa apenas o ingresso de alguns milhares de estudantes na universidade. Ela altera a estrutura de oportunidades da sociedade brasileira.

Quando o filho de uma empregada doméstica se torna médico, engenheiro, professor universitário ou pesquisador, sua trajetória rompe um ciclo histórico de exclusão. Mais do que isso: seus filhos nascerão em condições completamente diferentes daquelas vividas pelos avós. Estamos falando de mobilidade social intergeracional, um dos principais objetos de estudo da sociologia quando se analisam transformações estruturais.

O mesmo raciocínio vale para outras políticas públicas.

O programa Luz para Todos não significou apenas instalar postes e fios elétricos. Levou energia para milhões de brasileiros que viviam à margem da infraestrutura básica. Energia elétrica significa possibilidade de estudar à noite, conservar alimentos, acessar informação, ampliar a produção agrícola, desenvolver pequenos negócios e melhorar as condições de vida. Isso transforma a estrutura econômica e social de regiões inteiras.

A transposição do Rio São Francisco e outras grandes obras de abastecimento também não podem ser reduzidas a simples investimentos em infraestrutura. Levar água para populações historicamente submetidas à escassez modifica padrões de produção, reduz migrações forçadas, melhora indicadores de saúde e cria novas possibilidades de desenvolvimento. Trata-se de uma transformação territorial de longo prazo.

Da mesma forma, políticas como o Bolsa Família produziram efeitos muito além da transferência de renda. A redução da pobreza extrema, da fome, da evasão escolar e da mortalidade infantil altera as condições em que uma geração inteira cresce. Crianças bem alimentadas, que permanecem mais tempo na escola e chegam à vida adulta em melhores condições de saúde não apenas melhoram suas próprias vidas: elas mudam o perfil da sociedade nas próximas décadas.

Até mesmo a valorização real do salário mínimo e a formalização do mercado de trabalho produziram mudanças importantes na distribuição da renda brasileira, reduzindo desigualdades durante um longo período. Ainda que não tenham modificado a propriedade do capital, alteraram significativamente a posição material de milhões de trabalhadores.

Nada disso significa afirmar que os governos Lula e Dilma romperam com o capitalismo. Não romperam. Também não significa dizer que realizaram uma revolução socialista. Não realizaram. Mas daí concluir que “não houve nenhuma mudança estrutural” é adotar uma definição extremamente restritiva da palavra estrutura – uma definição que sequer é consensual dentro do próprio marxismo.

Diversos autores marxistas dedicaram décadas a discutir como mudanças graduais nas instituições, nos direitos sociais, na educação, na correlação de forças políticas e na atuação do Estado podem produzir transformações profundas na sociedade, mesmo sem uma ruptura revolucionária. Essa compreensão de transformações de longo prazo é crucial quando precisamos pensar o futuro do Brasil de forma estratégica.

Por isso, talvez o debate precise começar por uma pergunta simples: estrutural para quem?

Se estrutura significa exclusivamente a lógica de reprodução do capital, é possível sustentar que não houve mudanças estruturais. Mas se entendemos estrutura como a organização das oportunidades sociais, do acesso a direitos, da educação, da infraestrutura, da distribuição de renda e da própria capacidade de milhões de brasileiros mudarem de posição na sociedade, então negar que ocorreram transformações estruturais exige ignorar mudanças concretas que alteraram o destino de gerações inteiras.

Essa compreensão também dialoga com o pensamento de Paulo Freire. Ao afirmar que “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”, Freire nos mostra que a consciência das pessoas nasce da experiência concreta de vida. Quando uma política pública permite que um jovem pobre entre na universidade, que uma comunidade tenha acesso à água, à energia elétrica ou a uma escola de qualidade, não muda apenas um indicador social: muda a forma como essas pessoas vivem, enxergam o mundo e percebem suas possibilidades. Ao transformar a experiência concreta de milhões de brasileiros, essas políticas também transformam a própria sociedade. É justamente por isso que podem ser compreendidas como mudanças estruturais.

Talvez a questão não seja escolher entre reforma e revolução. A história mostra que reformas também podem produzir transformações estruturais quando alteram as bases sobre as quais uma sociedade reproduz suas desigualdades.

Os governos Lula e Dilma não aboliram o capitalismo brasileiro. Mas mudaram profundamente a forma como milhões de brasileiros vivem, estudam, trabalham e projetam o futuro de seus filhos.

E quando uma política pública modifica não apenas uma vida, mas a trajetória das próximas gerações, estamos diante de algo que vai muito além de uma política de governo. Estamos diante de uma transformação da própria estrutura da sociedade.

A liminar foi apresentada como uma pausa para conciliação entre governo, empregadores e demais envolvidos sobre a forma de aplicação da norma. Mas o efeito concreto é menos neutro do que sugere o vocabulário técnico: por três meses, a fiscalização perde a ferramenta mais sensível para transformar obrigação patronal em conduta verificável, conforme informa o relato sobre a decisão no STF.

O confronto real não está entre burocratas zelosos e empresas sufocadas por uma regra incompreensível. Está entre trabalhadores expostos a ambientes adoecedores e uma decisão judicial que retira, ainda que provisoriamente, a sanção capaz de conter a velha cultura empresarial de empurrar a saúde mental para o campo das palestras motivacionais, das cartilhas bonitas e da responsabilidade individual.

A NR-1 ampliou a responsabilidade das empresas na prevenção de riscos psicossociais, uma mudança que desloca o tema da esfera moral para o terreno da fiscalização pública. Isso significa reconhecer que ansiedade, depressão, burnout, humilhação cotidiana, pressão permanente e jornadas extenuantes não nascem apenas de dramas privados, mas também de formas concretas de organização do trabalho.

A decisão de Mendonça transforma esse avanço em moeda de negociação. Ao suspender multas e punições, o ministro não elimina a obrigação no papel, mas enfraquece a parte que costuma separar uma política pública de uma recomendação educada enviada ao departamento jurídico das empresas.

Essa distinção é decisiva porque, no mundo do trabalho, regra sem sanção costuma virar promessa de adaptação eterna. O empregador diz que está estudando, contratando consultoria, ajustando processos e amadurecendo governança, enquanto o empregado continua submetido à pressão, ao assédio, ao excesso de metas e à sobrecarga que adoecem antes de aparecerem em qualquer planilha corporativa.

Os dados previdenciários mostram por que a suspensão não trata de uma abstração administrativa. Levantamento citado pela Agência Brasil, com base em dados do INSS e do Ministério da Previdência, apontou que transtornos mentais já são a terceira maior causa de afastamentos do trabalho no país, atrás apenas de lesões e doenças osteomusculares, com impacto estimado de R$ 1,2 bilhão por ano em benefícios.

Esse valor mede o custo anual estimado em benefícios previdenciários associados a afastamentos por transtornos mentais, não uma cifra retórica para ornamentar debate sindical. Quando a fiscalização perde força, o adoecimento não desaparece: ele se desloca para o trabalhador, para o SUS, para a Previdência e para as famílias que sustentam, em silêncio, a produtividade que não aparece no balanço das empresas.

O recorte por diagnóstico também desmonta a tese confortável de que a norma poderia esperar sem consequência concreta. Dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social mostram que os benefícios concedidos por episódios depressivos passaram de cerca de 92,9 mil em 2022 para aproximadamente 130,1 mil em 2024, um avanço próximo de 40% no período.

A suspensão, portanto, não ocorre em um cenário neutro. Ela vem quando o adoecimento mental no trabalho já acelera e quando a política de saúde e segurança do governo Lula tenta recolocar o Estado em seu lugar elementar: proteger quem trabalha antes que o dano vire atestado, perícia, afastamento e despesa pública.

Há uma escolha política embutida nessa engenharia jurídica. De um lado, milhões de empregados que convivem com metas abusivas, humilhações, insegurança permanente e jornadas que invadem a vida privada; de outro, a pressão patronal para converter fiscalização em conversa sem prazo, como se o relógio da conciliação corresse igual para quem assina o contracheque e para quem adoece para recebê-lo.

O ponto incômodo para a narrativa empresarial é que a NR-1 não inventou do nada uma preocupação exótica com saúde mental. O Brasil registrou na Organização Internacional do Trabalho a ratificação da Convenção 190, que trata de violência e assédio no mundo do trabalho e prevê medidas para identificar perigos, avaliar riscos psicossociais, monitorar, fiscalizar e aplicar sanções.

Ao suspender por 90 dias as punições ligadas à NR-1, Mendonça enfraquece exatamente o braço coercitivo que daria densidade a esse compromisso internacional assumido pelo Estado brasileiro. A conciliação pode até produzir ajustes técnicos, mas uma política pública sem consequência vira convite à postergação, e postergação, no mundo real do trabalho, costuma ter endereço certo: o corpo e a mente de quem bate ponto.

A nova líder, que completará 75 anos em outubro, é pedagoga e sindicalista com longa carreira política em Pernambuco. Antes de ser eleita para seu primeiro mandato no Senado em 2022, Teresa Leitão cumpriu cinco mandatos consecutivos como deputada na Assembleia Legislativa do estado, entre 2003 e 2023.

A troca no comando da articulação governista foi motivada pela situação de Jaques Wagner, que se tornou alvo de uma operação da PF por suspeitas de envolvimento em um esquema ligado ao Banco Master. Em nota, o senador baiano informou que a decisão de se afastar foi tomada em comum acordo com o presidente Lula após uma reunião.

Wagner declarou que sua prioridade absoluta neste momento é provar sua inocência. Ele também afirmou que irá se dedicar à sua própria campanha de reeleição ao Senado e às campanhas para a reeleição do presidente Lula e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Ao anunciar a nova líder nas redes sociais, o presidente Lula destacou que a missão de Teresa Leitão será articular a aprovação de projetos prioritários para o governo. Entre as pautas mencionadas estão o fim da escala de trabalho 6 por 1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, conforme detalhou a Agência Brasil.

Em suas próprias redes sociais, Teresa Leitão agradeceu a confiança do presidente e afirmou que assume a missão com lealdade, diálogo, disciplina e trabalho. A senadora, que já presidia a Comissão de Educação e liderava a bancada do PT na Casa, enfatizou a necessidade de diálogo com os líderes partidários e com a presidência do Senado.

A tarefa de Leitão envolverá a construção de consensos em uma Casa atualmente presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), cujo mandato vai até fevereiro de 2027. A relação entre o Planalto e o comando do Senado é um fator crucial para o avanço da agenda legislativa do governo.

A escolha de uma parlamentar com forte vínculo com os movimentos sindical e educacional para a liderança do governo sinaliza uma mudança de perfil na articulação política. A experiência de Teresa Leitão como negociadora em ambientes de base será um ativo importante para destravar pautas estratégicas para o Palácio do Planalto no Congresso Nacional.

Com informações de Metrópoles.

“Aqui você tem um prefeito aliado, que defende e que fica orgulhoso quando vê o senhor defendendo o Brasil, a soberania. Aqui você tem um prefeito democrata, que ama o Rio de Janeiro e ama o Brasil”, afirmou Cavaliere durante a cerimônia. A primeira-dama Janja Lula da Silva auxiliou o presidente a vestir o casaco, amplificando o momento de forte simbolismo político e união.

A entrega do presente ocorreu em um contexto de importantes anúncios para a capital fluminense, incluindo a liberação de R$ 702,9 milhões em recursos federais para a urbanização de favelas. Além disso, foi dado o pontapé inicial para as obras do PAC Jardim Maravilha, localizado em Guaratiba, uma iniciativa fundamental para a infraestrutura local.

As ações fazem parte do Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas e do FGTS – Programa Pró-Moradia/Periferia Viva. Três das maiores e mais desafiadoras comunidades do Rio de janeiro serão diretamente beneficiadas: Maré, Complexo do Alemão e Rocinha, recebendo investimentos cruciais para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores.

O governo federal indicou que esses programas são desenhados para expandir o acesso à infraestrutura urbana essencial, fomentar a inclusão social e assegurar mais dignidade à população das periferias. O aporte financeiro representa um dos maiores investimentos federais já direcionados para a urbanização de favelas na cidade do Rio de janeiro, que enfrenta desafios históricos de desigualdade e carência de infraestrutura.

A escolha de Cavaliere em presentear o presidente com o casaco da Seleção Brasileira alinha-se à estratégia de Lula de ressignificar as cores verde e amarela, que nos últimos anos foram fortemente associadas a movimentos políticos específicos. O presidente tem incentivado ministros e outros aliados a usarem a camisa da Seleção ou vestimentas com as cores nacionais, buscando que esses símbolos voltem a representar a pluralidade política e a unidade do país, conforme apontou o portal Metrópoles.

Eduardo Cavaliere, eleito vice-prefeito do Rio de janeiro em 2024 na chapa de Eduardo Paes (PSD), assumiu o cargo de prefeito em 20 de março de 2026, após a renúncia de Paes para concorrer ao governo estadual. Sua aproximação com o governo federal, demonstrada publicamente, fortalece a base de apoio de Lula em um estado-chave do Sudeste.

A reapropriação dos símbolos nacionais pelo campo progressista ganha impulso com a participação de prefeitos de grandes centros urbanos, como Cavaliere. O prefeito carioca reforçou o tom de parceria institucional, afirmando que o Rio de janeiro está de portas abertas para o governo federal e para os investimentos que promovem transformações significativas na vida da população mais vulnerável da cidade.

As obras do PAC Periferia Viva preveem uma vasta gama de intervenções, incluindo saneamento básico, contenção de encostas, pavimentação de ruas, construção de equipamentos públicos essenciais e regularização fundiária nas comunidades contempladas. Na Rocinha, os investimentos totalizarão R$ 180 milhões em melhorias estruturais, enquanto o Complexo do Alemão receberá R$ 150 milhões para intervenções focadas em infraestrutura e mobilidade, segundo informações detalhadas do Ministério das Cidades.

A presença constante da primeira-dama Janja Lula da Silva ao lado d Ela se destaca na defesa de pautas sociais do governo, participando frequentemente de iniciativas relacionadas à urbanização de favelas e à promoção dos direitos das mulheres nas periferias.

A articulação entre o presidente Lula e o prefeito Cavaliere sinaliza um fortalecimento da base governista no estado do Rio de janeiro, uma região historicamente caracterizada por intensas disputas políticas e pela significativa influência de diferentes correntes ideológicas. O prefeito da capital fluminense emerge, assim, como um dos principais aliados do governo federal na região Sudeste, crucial para a consolidação das políticas públicas e para o cenário eleitoral de 2026.

Com informações de Metrópoles.

Os dados coletados entre 13 e 17 de junho mostram que 38% dos entrevistados classificam o governo como ruim ou péssimo, enquanto 32% o avaliam como ótimo ou bom. A diferença de seis pontos entre rejeição e aprovação oscilou dentro da margem de erro de dois pontos percentuais na comparação com março, quando os índices eram de 40% e 36%, respectivamente. A estabilidade relativa dos extremos contrasta com o movimento mais expressivo do levantamento: o centro regular, que saiu de 24% para 28%.

O salto numérico não é trivial. Em um cenário de margem de erro estável, a migração de quatro pontos inteiros para a faixa regular indica que eleitores que antes rejeitavam frontalmente o governo — ou o aprovavam com entusiasmo — estão recalibrando sua posição. Esse deslocamento ocorre em um momento em que a economia dá sinais mistos, com inflação controlada, mas juros ainda elevados, e o governo tenta consolidar a narrativa de retomada do crescimento e fortalecimento de programas sociais.

O instituto ouviu eleitores em todas as regiões do país, e o recorte do regular abrange desde o eleitorado de baixa renda, beneficiário direto de políticas de transferência, até segmentos médios urbanos mais sensíveis à oscilação de preços e à percepção de segurança pública. Essa heterogeneidade transforma os 28% em um território volátil, cobiçado tanto pelo Palácio do Planalto quanto pela oposição bolsonarista, que já articula candidaturas alternativas diante da inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

A pesquisa não captura intenção de voto, mas a avaliação de governo funciona como termômetro indireto do humor do eleitorado a poucos meses do início oficial da campanha. Em ciclos anteriores, a faixa de avaliação regular revelou-se o melhor preditor de migração eleitoral: em 2014 e 2018, blocos regulares superiores a 25% indicaram alta elasticidade do voto e surpresas nas urnas, inclusive com vitórias de candidaturas que não lideravam as pesquisas com um ano de antecedência.

Para o governo Lula, o movimento carrega um duplo sinal. A queda de 40% para 38% na rejeição é tímida, mas rompe uma tendência de erosão que vinha desde o segundo semestre de 2025. O presidente mantém um núcleo duro de aprovação acima de 30%, concentrado no Nordeste e entre eleitores de menor renda, mas o crescimento do regular indica que a recuperação precisa ir além do discurso de comparação com o governo anterior para fincar raízes em resultados concretos, especialmente na geração de emprego de qualidade e no controle do custo de vida.

Do lado oposicionista, o avanço do centro moderado também impõe dilemas. A estratégia de radicalização discursiva, que mantém mobilizada a base bolsonarista, tende a afastar eleitores que migraram para o regular justamente por cansaço da polarização. Pré-candidatos como Tarcísio de Freitas, Ronaldo Caiado e outros nomes testados para 2026 precisam calibrar o tom para não queimar pontes com essa fatia decisiva, que avalia o governo Lula sem paixão e pode pender para qualquer lado conforme a conjuntura dos próximos meses.

A série histórica do Ipsos-Ipec revela que a avaliação regular costuma crescer em períodos de transição econômica, quando a população percebe melhoras, mas ainda não sente os efeitos no bolso. O desafio do governo é converter esse eleitor em aprovação positiva antes que o calendário eleitoral congele as preferências, algo que costuma ocorrer a partir do primeiro turno de debates e propaganda, no segundo semestre de 2026.

O levantamento também acende alertas no Congresso Nacional, onde a base aliada do governo enfrenta dificuldades para aprovar medidas de ajuste fiscal e reformas estruturais. Parlamentares do centrão monitoram pesquisas como essa para calibrar o grau de adesão ao Planalto, e um bloco regular robusto pode ser lido como autorização para manter distância segura do governo, apostando na ambivalência do eleitorado.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, que integra o núcleo político do PT, avaliou reservadamente que o crescimento do regular é um chamado à humildade: o governo precisa comunicar melhor suas entregas e evitar o triunfalismo precoce, sobretudo em áreas sensíveis como saúde e segurança. A análise ecoa em setores do Ministério da Fazenda, que pressionam por resultados fiscais sem sacrificar o investimento público, justamente para atingir o eleitor de centro que oscila entre a expectativa e a frustração.

Os 28% que avaliam o governo como regular são, na prática, o verdadeiro campo de batalha de 2026. Nem amor, nem ódio. A disputa por esse eleitorado definirá se o presidente Lula conseguirá se reeleger ou se a oposição encontrará um caminho de volta ao Planalto. Até lá, cada ponto percentual perdido ou conquistado nessa faixa valerá mais do que as trincheiras polarizadas que dominam as manchetes.

De acordo com levantamento do G1, o Palácio do Planalto desembolsou até agora cerca de R$ 11,5 bilhões dos R$ 17,3 bilhões que a LDO determina como piso para o primeiro semestre de 2026. O calendário obriga o Executivo a empenhar, até 30 de junho, pelo menos 65% das emendas individuais e de bancada voltadas a fundos de saúde, assistência social e transferências especiais. O que está em jogo não é pouca coisa: o descumprimento do piso abre uma crise institucional que o governo parece disposto a administrar como moeda de troca.

As chamadas emendas PIX — transferências especiais que permitem a deputados e senadores enviarem recursos diretamente a prefeituras e estados sem vinculação a projetos específicos — concentram o maior gargalo. O governo ainda precisa repassar um terço do total previsto para essa modalidade, justamente a mais cobiçada pelos parlamentares por sua flexibilidade e visibilidade eleitoral imediata. A retenção atinge em cheio prefeitos aliados que dependem desses recursos para obras e programas com entrega prevista antes da campanha municipal.

A leitura política que se faz no entorno de Lula é que o atraso não é acidental. O governo observa, desde o início do ano, a dificuldade de manter coesa uma base parlamentar fragmentada, na qual partidos do chamado centrão — como PP, Republicanos e União Brasil — negociam apoio ao Planalto enquanto mantêm conversas paralelas com a oposição bolsonarista nos estados. Ao segurar a liberação das emendas, o Executivo cria um instrumento de pressão para exigir fidelidade em votações cruciais que ainda estão por vir, como a reforma administrativa e medidas provisórias travadas no Senado.

O descompasso entre o discurso oficial e a realidade orçamentária é evidente. O Ministério do Planejamento alega dificuldades técnicas e de fluxo de caixa para justificar a lentidão nos repasses, mas parlamentares experientes leem nas entrelinhas que há um freio de arrumação ditado diretamente pela Junta Orçamentária, comandada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda). Para esses líderes do Congresso, o governo usa o calendário da LDO como um semáforo amarelo: libera o suficiente para não ser acusado de descumprimento total, mas mantém um estoque de recursos como garantia de negociação.

A pressão deve aumentar nos próximos dias. O prazo de 30 de junho é uma linha vermelha fixada no texto da LDO e qualquer descumprimento pode ser explorado pela oposição como munição para acusar o governo de desrespeitar o Parlamento. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sido cauteloso em público, mas nos bastidores já cobrou agilidade da equipe econômica. Lideranças do centrão calculam que, sem o pagamento integral, dificilmente o governo conseguirá aprovar pautas de interesse até o recesso de julho, travando de vez a agenda legislativa no segundo semestre.

Do ponto de vista fiscal, o represamento também ajuda o governo a segurar o déficit primário nas vésperas da divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas. Cada R$ 1 bilhão não empenhado melhora artificialmente o resultado fiscal do primeiro semestre — um bônus contábil que pode ser apresentado como prova de responsabilidade na gestão das contas públicas. A equipe de Haddad nega que haja pedalada fiscal, mas técnicos do Tribunal de Contas da União já monitoram o ritmo de execução orçamentária com lupa.

Enquanto o Planalto dosa a liberação das emendas, prefeitos e deputados de municípios pequenos e médios sentem o baque. Nas regiões Norte e Nordeste, onde o governo Lula tem base eleitoral mais consolidada, a dependência das transferências especiais chega a representar mais de 20% da capacidade de investimento de algumas prefeituras. O atraso nas emendas PIX pode ter efeito colateral duplo: enfraquece a entrega de obras em redutos lulistas e, ao mesmo tempo, irrita aliados fiéis que esperavam mais agilidade em ano eleitoral.

A estratégia tem prazo de validade curto. Faltando dez dias para o fim do semestre, o governo precisará decidir entre liberar o restante das emendas de forma concentrada — o que exigirá um esforço operacional gigantesco e provocará um repique no gasto público — ou assumir o risco político de fechar o primeiro semestre abaixo do piso legal. Nas duas hipóteses, o centrão sairá fortalecido ou enfurecido, e o preço da governabilidade será cobrado na volta do recesso parlamentar.

Membros do governo afirmam que a intenção é gerenciar as tensões com Trump até o pleito de 2028, embora ele seja inelegível para um terceiro mandato. Paralelamente, caso Lula seja reeleito nas eleições de 2026, uma nova avaliação sobre a relação bilateral será fundamental. As diferenças entre os dois líderes são evidentes, especialmente no que diz respeito à visão sobre a América Latina. Um assessor palaciano, em condição de anonimato, comentou que os Estados Unidos enxergam o hemisfério como um quintal, onde qualquer demonstração de autonomia precisa ser punida.

As negociações para evitar a tarifa de 25% estão em andamento, mas enfrentam dificuldades pela falta de clareza sobre as exigências americanas. O governo Trump busca um argumento que possa ser apresentado internamente como vitória na disputa comercial. Os assessores de Lula reconhecem que encontrar um meio-termo que satisfaça Washington sem comprometer a soberania nacional é um desafio significativo.

Um dos temas considerados inegociáveis pelo governo brasileiro é o Pix, sistema de pagamentos instantâneos que se tornou símbolo de inovação e soberania tecnológica. As próximas rodadas de negociação serão cruciais para definir se o Brasil conseguirá evitar a taxação sem ceder em questões fundamentais. Segundo o Metrópoles, a administração de Lula está empenhada em buscar soluções diplomáticas que protejam os interesses nacionais.

Com informações de Metrópoles.

De acordo com o psicólogo Paulo Gomes, misantropia não é um transtorno mental, que entre em uma classificação como CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde] ou DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais]. O termo significa uma característica da pessoa.

“É como o niilismo, que é essa falta de crença, de não acreditar em nada, ficar sem objetivo, sem motivação. Eu já vi pacientes com depressão severa se declararem niilistas, mas pode ocorrer em qualquer pessoa comum”, complementa.

Por não se tratar de uma mensagem que trazia um alerta real desastre, muitas pessoas acabaram ignorando o conteúdo, apesar do susto. “Quase parei no teto do quarto [com o alerta sonoro]. Mas, como algumas letras da palavra haviam sido trocadas por numerais, nem entendemos o que estava escrito”, diz a advogada Patrícia Lamarão, moradora de Brasília.

Já outras pessoas, depois de terem o sono interrompido, foram tentar entender origem daquela mensagem. “Fui pesquisar aquela situação toda na internet. E, em uma leitura rápida para a madrugada, entendi que era algo como um alerta de desconfiança do ser humano. Uma mensagem forte. Ficou difícil de voltar a dormir”, declarou o professor de arte, Paulo Costa, também morador da capital federal.

Após a emissão do alerta, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou, por meio de nota, que a mensagem havia sido disparada remotamente por um possível invasor do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. O sistema foi desligado rapidamente, declarou o comunicado. A Polícia Federal foi acionada e o serviço será retomado quando as condições de segurança forem restabelecidas.

Fonte: Agência Brasil

A ação foi detalhada em entrevista coletiva pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou a colaboração entre a pasta e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para monitorar essas atividades.

De acordo com o ministro Durigan, quando uma suspeita é identificada, os bancos serão notificados para congelar as contas das empresas envolvidas, sempre respeitando o devido processo legal. O Banco Central também será informado, e os detentores dos recursos terão a oportunidade de comprovar a legalidade de suas finanças.

Caso não consigam provar a licitude, os valores serão destinados ao Fundo de Segurança Pública, medida que visa reforçar o combate ao crime organizado.

O decreto se apoia na Lei Antifacção e representa um avanço significativo em relação às práticas anteriores. Antes, as instituições financeiras eram apenas notificadas, sem a possibilidade de bloqueio imediato dos recursos.

O processo de bloqueio envolve várias etapas, começando com a identificação do operador irregular pela Secretaria de Prêmios e Apostas, seguida pela notificação ao Banco Central e ao titular da conta. Na sequência, um processo administrativo é instaurado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, permitindo que os interessados apresentem provas da licitude dos recursos em um prazo de 15 dias.

Após esse período, e caso não haja comprovação, os valores bloqueados serão utilizados para ressarcir apostadores e cobrir créditos tributários e multas. O saldo restante será transferido para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

O ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima, apresentou dados sobre o impacto das apostas ilegais no Brasil. Estima-se que entre 41% e 51% das plataformas de apostas operam ilegalmente, afetando cerca de 25,2 milhões de apostadores. As perdas econômicas e sociais decorrentes dessas atividades chegam a R$ 38,8 bilhões por ano, sendo 80% dos danos relacionados à saúde dos próprios apostadores.

Em uma operação recente denominada Conto da Sorte, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Ceará e São Paulo, visando apreender bens e direitos de envolvidos em apostas ilegais. A ação busca garantir a restituição dos ilícitos apurados, reforçando o compromisso do governo com o combate ao jogo ilegal.

Com essas medidas, o governo Lula reafirma seu compromisso em proteger a sociedade brasileira dos impactos negativos das apostas ilegais. A iniciativa visa promover um ambiente mais seguro e regulado para as atividades de jogo no país.

Com informações de Metrópoles.

O Decreto nº 13.033/2026 foi viabilizado pela aprovação da Lei Antifacção no Congresso Nacional, que introduziu o mecanismo de perdimento de bens. Os recursos serão destinados ao combate ao crime organizado em todo o território nacional.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou o histórico da operação em entrevista coletiva. Desde 2025, a Secretaria de Prêmios e Apostas solicitou à Anatel o bloqueio de aproximadamente 50 mil sites de apostas ilegais, ligados a cerca de 350 operadores irregulares.

Essas operadoras utilizaram 37 instituições financeiras para movimentar os recursos, majoritariamente fintechs e instituições de pagamento com baixa supervisão regulatória. Durigan explicou que a Lei Antifacção permite agora um novo instrumento administrativo mais ágil e direto.

A autoridade reguladora emitirá um auto de constatação que formaliza a exploração ilegal da atividade. Em seguida, as instituições financeiras são notificadas e têm até 24 horas para bloquear os valores existentes nas contas vinculadas às empresas irregulares.

As instituições devem reportar o cumprimento da medida em até 48 horas. O Banco Central é comunicado simultaneamente para supervisionar a execução do bloqueio, conforme os procedimentos que serão regulamentados por resolução do Conselho Monetário Nacional.

A condução dos processos administrativos caberá à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão notificará as partes envolvidas para apresentação de defesa, garantindo o contraditório e a ampla defesa durante todo o processo.

Após a decisão administrativa final que declarar o perdimento de bens, o Ministério da Justiça remeterá os autos à Advocacia-Geral da União. A AGU ajuizará a ação judicial e os valores bloqueados serão convertidos em depósito judicial até o desfecho do caso.

Paralelamente, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 1.766/2026, que estabelece a responsabilidade tributária solidária das instituições financeiras que derem movimentação a recursos de bets ilegais. Segundo a reportagem da Agência Brasil, o objetivo é desincentivar que bancos e fintechs ofereçam guarida a operadores sem autorização.

Durigan reforçou que a medida busca responsabilizar quem facilita a circulação desses recursos ilegais. Caso a instituição financeira permita as movimentações, a Receita Federal notificará o banco já atribuindo responsabilidade solidária e cobrando as obrigações tributárias que seriam devidas pela casa de apostas irregular.

A regulação do mercado de apostas de quota fixa, conduzida pela SPA, estabelece um marco claro de legalidade. As empresas que não possuem autorização são consideradas ilegais e não devem encontrar suporte no sistema financeiro nacional, encerrou o ministro.

Com informações de Agência Brasil.

De acordo com Portaria nº 30/2026, publicada nesta segunda-feira (15), a nova opção será disponibilizada na rede pública de saúde em 180 dias, conforme prevê norma federal que regula a incorporação de tecnologias no SUS. A medida segue recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e está alinhada ao Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. O relatório técnico que embasou a decisão ficará disponível para consulta pública no portal da Conitec.

Segundo o Ministério da Saúde, a leucemia é um tipo de câncer sanguíneo originado na medula óssea, tecido responsável por produzir glóbulos vermelhos, brancos e plaquetas. Quando há alguma mutação genética, esses componentes podem se transformar em células cancerígenas. Na forma aguda, a doença se torna ainda mais fatal se não tratada de forma precoce. O diagnóstico nos primeiros estágios e o encaminhamento especializado são essenciais para bons resultados do tratamento. Essa é a forma mais comum da leucemia aguda em adultos e atinge, principalmente, pacientes idosos.

Fonte: Agência Brasil

Cinquenta mil imóveis terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O número de moradias é 66% acima da previsão inicial. As residências serão financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O valor total do investimento é R$ 10 bilhões.

A modalidade MCMV Entidades atende famílias com renda total de até R$ 3,2 mil (valor bruto). O acesso ao benefício se dá por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos que submetem a proposta de construção de casas e apartamentos à Caixa Econômica Federal.

Para a coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Ângela Cristina Ferreira, a modalidade Entidades do MCMV desburocratiza a construção de residências e consegue estabelecer diálogo “na ponta” com pessoas em “extrema de vulnerabilidade”, possibilitando o acesso a “casas com boa qualidade”.

No caso do MCMV Rural, há recursos para construção ou reforma de moradias de agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa – que também atende comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas – viabiliza que os agricultores construam casas em terrenos onde moram.

A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, ressalta que a modalidade Rural do MCMV é extremamente impactante. Segundo a representante da Contag, ainda é comum nessas regiões a falta de eletricidade, de estradas asfaltadas e de políticas públicas mais acessíveis.

Para a liderança, a iniciativa faz justiça social. “Porque somos nós que carregamos diariamente uma missão estratégica para a nação. Somos nós que produzimos alimentos saudáveis. Somos nós que abastecemos a mesa do povo brasileiro.”

As entidades representativas de movimentos rurais e de movimentos de moradia participaram de solenidade para o anúncio do financiamento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Vocês que estão aqui hoje são a alma desse programa. São os verdadeiros protagonistas que fazem com que essas casas cheguem à população e às famílias que mais precisam,” disse Lula.

O presidente da República assinalou que o anúncio da construção de novos imóveis atende à demanda dos movimentos sociais, e pediu que esses sejam atuantes na execução do programa. “O que vocês cobram não é injusto. Vocês sabem que fomos eleitos para cumprir o que programamos.”

Fonte: Agência Brasil

Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) foram divulgados, nesta quinta-feira (11), durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Observatório Regional Amazônico (ORA) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília.

Os números do Deter, gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), orientam as equipes em campo para ações de combate ao desmatamento, especialmente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, explicou que a redução é um marco. Isso porque, historicamente, o desmatamento aumenta no mês de maio, início da estação seca na Amazônia. “Nós monitoramos isso dia a dia com uma certa aflição. Com o Ibama indo a campo fazendo os embargos remotos, o ICMBio indo a campo impedindo o desmatamento em unidades de conservação federais e também agindo em terras indígenas e assentamentos, conseguimos esse feito fundamental”, disse o ministro.

Já a taxa anual de desmatamento é extraída do sistema do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), que vai de agosto de um ano a julho do ano seguinte. A expectativa, segundo Capobianco, é ter no próximo período, a ser consolidado em 31 de julho deste ano, o menor número final de desmatamento da história da Amazônia.

No período agregado de agosto de 2025 a maio de 2026, a queda no desmatamento foi de 37,5%, em relação a agosto de 2024/maio de 2025. A área desmatada no período foi de 2.189 quilômetros quadrados, também a menor da história. “Isso mostra que o controle de desmatamento na Amazônia está funcionando”, disse Capobianco, citando ações anunciadas ontem pelo presidente Lula, em cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

Entre os alertas de desmatamento do Deter, 37,1% foram em áreas regularizadas. Na Amazônia Legal, o desmatamento permitido em propriedades privadas é de 20% da área, de acordo com as regras do Código Florestal. Já 21,3% dos alertas ocorreram em cima de floresta públicas não destinadas e 17,4% em áreas sem registro fundiário, ou seja, áreas de desmatamento ilegal.

O Inpe apresentou ainda os dados de alertas para o Cerrado, que apontam para uma tendência de queda no desmatamento no bioma. Em maio de 2026, houve redução de 12,2% no desmatamento, em relação a maio do ano passado. Para o período agregado de agosto de 2025 a maio deste ano, a queda na supressão de vegetação foi de 8,2% em relação ao período anterior. Foram de 4.208 quilômetros quadrados de floresta desmatada.

No caso do Cerrado, 73,4% do desmatamento ocorreu em propriedades privadas já regularizadas. Nesse bioma, 65% das áreas podem ser desmatadas, ou seja, é um desmatamento legal do ponto de vista de autorização.

A persistência do desmatamento ilegal no Brasil é uma das alegações dos Estados Unidos para a imposição de tarifas adicionais a produtos brasileiros importados no país. No início deste mês, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugeriu uma taxação punitiva de 25% diante de práticas brasileiras “irrazoáveis” e que “oneram ou restringem” o comércio estadunidense. Na avaliação do USTR, mesmo o Brasil tendo um marco legal para combater desmatamentos ilegais, o país tem um histórico de falhas na sua aplicação eficaz.

O ministro João Paulo Capobianco ressaltou que os dados mostram o contrário. “O Brasil está agindo objetivamente e obtendo resultados comprovados pela pesquisa, pelos estudos científicos, de que a Amazônia está numa nova situação com controle ambiental, com resultados realmente muito positivos”, disse. O presidente Lula reforçou que os Estados Unidos estão equivocados quando questionam as ações do Brasil contra o desmatamento. “Eles não sabem o trabalho que nós fazemos para fazer com que o desmatamento chegue a zero até 2030”, disse Lula sobre as metas brasileiras na área do meio ambiente e mudanças climáticas. “Isso é uma decisão do nosso governo, é por uma questão de justiça e de participação do Brasil para ajudar o planeta Terra, cumprir com a nossa obrigação de tentar evitar o desmatamento o máximo possível e provando que o não-desmatamento é mais lucrativo do que o desmatamento”, acrescentou.

O ministro também classificou como inverdade a alegação de que o Brasil estaria exportando madeira de origem ilegal. “Toda a madeira exportada pelo Brasil é monitorada. Existe toda cadeia de custódia, com código de barras detalhado, tudo que é extraído no manejo florestal na Amazônia é devidamente acompanhado”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

De autoria do Poder Executivo, o PL nº2363/2026 estabelece as medidas que o GDF afirma serem necessárias para restabelecer e fortalecer as condições econômico-financeiras do BRB. Aprovado em regime de urgência, por 11 votos favoráveis, nove contrários, uma abstenção e três ausências, o projeto ratifica os termos do acordo que o GDF e o BRB firmaram com a União e com o Banco Central.

Antes mesmo da Câmara Legislativa aprovar o acordo, o Supremo Tribunal Federal (STF) já o tinha homologado. O que tem gerado críticas de políticos e analistas que apontam a falta de transparência do processo de socorro ao BRB, que até hoje não divulgou seu balanço financeiro de 2025 – que deveria ter sido apresentado até 31 de março, sob pena de multas diárias.

“Até agora, não sabemos qual o real tamanho do rombo do BRB e quanto roubaram do banco”, comentou, ontem de manhã, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), durante audiência pública para “Não entendo como o STF aprova um plano sem que o BRB publique o balanço de 2025. Como se faz um plano assim? Como ele é homologado?”, complementou Calheiros.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputados distritais da oposição e independentes também criticaram o teor do PL, alegando que ele apresenta várias falhas, não é transparente quanto aos detalhes da operação, como taxa de juros, prazos e impacto fiscal. Já os parlamentares governistas defenderam a necessidade e a urgência da medida como forma de preservar o BRB.

Garantias O texto do PL aprovado estabelece as contragarantias que o GDF oferece para obter o empréstimo de R$ 6,6 bi e as medidas que terá que implementar para garantir as condições necessárias ao pagamento da dívida dentro do prazo contratado. As garantias estarão vinculadas ao uso de recursos que o GDF recebe dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM), por meio dos quais o GDF recebe parte dos recursos que usa para pagar suas despesas.

O GDF também se compromete a implementar medidas legais para o controle de despesas públicas, o que, na prática, pode impedi-lo de realizar novos concursos públicos e de conceder reajustes salariais para servidores públicos, entre outras ações de ajuste fiscal. Além disso, segundo o STF, eventuais recursos que o Distrito Federal receber por via judicial ou por acordos relacionados a prejuízos sofridos pelo BRB deverão ser prioritariamente destinados ao pagamento do empréstimo.

Entidades que representam outras categorias de servidores distritais, como o Sindicato dos Professores (Sinpro), apontam que o pagamento do empréstimo obrigará o GDF a cortar despesas, tirando recursos da educação, saúde e segurança pública, fragilizando a prestação de serviços públicos, precarizando relações de trabalho e sujeitando os trabalhadores a um forte arrocho fiscal pelos próximos anos. “O Sinpro não é, nunca foi e nunca será contra o BRB. Queremos um banco forte, público e comprometido com o desenvolvimento de nossa região […] O que combatemos é esse acordo prejudicial que entrega o controle e a essência do banco a interesses privados, fragiliza o serviço público e precariza as relações de trabalho”, declarou a diretora do Sinpro, Márcia Gilda, durante uma reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na véspera (8) da votação do PL.

Prejuízo Estimado Segundo o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, as “possíveis perdas” do banco estatal controlado pelo GDF totalizam R$ 8,8 bilhões. O valor foi calculado após uma auditoria descobrir que, dos R$ 30 bilhões em títulos comprados do Master, ao menos R$ 2,6 bi não têm lastro, ou seja, não há nenhuma garantia real de o BRB ser reembolsado. E que outros R$ 6,2 bi podem também estar perdidos. Para cobrir o rombo estimado, além de recorrer ao FGC – uma entidade privada mantida com as contribuições obrigatórias de bancos públicos e privados -, o GDF e o BRB recorrerão à securitização da dívida ativa do Distrito Federal, “vendendo”, com descontos, créditos tributárias a vencer para, assim, antecipar o recebimento de ao menos R$ 2,2 bi em receitas. De acordo com Souza, só na primeira das três etapas previstas para a operação financeira estruturada com a participação do banco BTG Pactual, realizada no último dia 25, o BRB recebeu R$ 1,17 bi. Quantia já integralizada para capitalizar o banco estatal. As condições financeiras da securitização não foram detalhadas.

Fonte: Agência Brasil

O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício. Também prevê o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para identificar empregadores com vínculos suspeitos.

Além disso, a proposta altera a Lei Maria da Penha para assegurar o acolhimento emergencial das pessoas resgatadas, bem como a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Em relação ao trabalho doméstico, o projeto prevê a possibilidade de adoção de medidas protetivas urgentes em situações de violência ou submissão a condições análogas à escravidão. De acordo com o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), as medidas poderão ser determinadas por um juiz, quando houver indício de violação de direitos.

Entre as medidas previstas estão o afastamento do agressor do domicílio ou local de trabalho da vítima; proibição de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas; proibição de frequentar determinados lugares para preservar a integridade da vítima. A proposta também determina, em casos específicos, o encaminhamento da vítima e de seus dependentes a programa de proteção ou acolhimento e o encaminhamento da pessoa resgatada à rede de assistência social e psicossocial.

As ações previstas dão ainda autorização para que auditores-fiscais do trabalho possam adentrar em domicílios com o consentimento do empregador ou do empregado, sem necessidade de ordem judicial, quando houver suspeita de exploração trabalhista. Segundo Paim, o objetivo é viabilizar a fiscalização e a responsabilização de empregadores que pratiquem trabalho escravo, especialmente em residências.

“Tais inovações reconhecem que a violência contra trabalhadores domésticos, sobretudo trabalhadoras, é frequentemente atravessada por relações de poder marcadas por gênero, classe e raça, exigindo respostas mais firmes e céleres do Estado”, afirmou. O senador disse ainda que a medida fortalece a rede de garantias fundamentais aos trabalhadores e trabalhadoras domésticos.

“Ao trazer essa dimensão de especial proteção, a proposição reforça o entendimento de que a dignidade do trabalho doméstico deve ser assegurada com a mesma intensidade destinada a qualquer outra forma de trabalho, rompendo com a tradição histórica de marginalização dessa atividade”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Uma reunião de líderes, prevista para esta terça-feira (9), deverá discutir o ritmo de tramitação da matéria. Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC não será analisada diretamente pelo plenário da Casa e terá de passar pelas comissões. A primeira delas é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Otto Alencar (PSD-BA).

Davi Alcolumbre também reforçou que o Senado precisa assim como na Câmara, após passar por uma ou mais comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada por três quintos dos senadores em plenário, o que dá 49 votos, em duas votações seguidas. Havendo alterações no texto, a proposta retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final.

Outro projeto importante que está na pauta do Senado nesta semana é a PEC que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC). O texto é um dos itens de votações da CCJ nesta quarta-feira (10).

De autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC transforma o BC em entidade pública de natureza especial, uma nova categoria jurídica criada pela proposta. O BC passaria a ser definido como entidade que exerce atividade estatal, integrante do setor público financeiro e dotada de poder de polícia, incluindo regulação, supervisão e resolução.

A proposta coloca o Banco Central fora do âmbito do Orçamento da União. Favorável à autonomia, o relator da PEC, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) considera que a autarquia, embora já conte com autonomia operacional, depende do Orçamento e pode sofrer limitações administrativas e financeiras impostas pelo governo federal. A autonomia de gestão do BC existe desde 2021, garantida pela Lei Complementar 179, que instituiu mandatos fixos aos diretores e ao presidente da instituição. Eles são indicados pelo presidente da República, mas não podem ser demitidos por ele no decorrer do mandato.

*Com informações da Agência Senado.

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não é possível concluir que os eventos adversos foram causados pela vacina, mas representam um sinal de alerta e serão investigados por um comitê de especialistas. “Essa descontinuidade tem um objetivo que é a ação de precaução, para que o Ministério da Saúde, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e o Butantan aprofundem a investigação nos 42 casos, que são episódios de reações adversas da vacina, para buscar fatores de risco nessas pessoas, fazer uma espécie de estudo de caso-controle”, disse em coletiva de imprensa. “O Ministério da Saúde tem total confiança na capacidade institucional do Butantan”, destacou Padilha ao enfatizar a importância da vacinação para a redução e eliminação de doenças no país.

A suspensão vale apenas para a vacina produzida pelo Butantan, e não inclui o imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório Takeda e aplicado no Sistema Único de Saúde. Até o dia 30 de maio, pouco mais de 500 mil doses da vacina do Butantan foram aplicadas em todo o país. O imunizante foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano. Na ocasião, o Ministério da Saúde adotou a estratégia de vacinação para avaliar o impacto do imunizante na dinâmica populacional da dengue.

Para isso, passou a vacinar a população em três municípios-piloto: Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). Nessas localidades, o público-alvo é composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos, que é a indicação aprovada para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em março, também foi promovida uma ação de vacinação na região de Araguaína (TO).

Em fevereiro, o SUS passou a vacinar contra a dengue os profissionais de saúde da atenção primária, com a previsão de imunizar 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente, de unidades básicas de saúde, por exemplo. Os casos graves registrados foram identificados nesse público-alvo.

O Ministério da Saúde destaca que a decisão de descontinuar a estratégia de vacinação não invalida a eficácia do imunizante. E as pessoas que foram vacinadas ainda usufruem do benefício que a vacina oferece, que é a proteção contra a dengue. A recomendação do sistema de farmacovigilância dá mais tempo para que sejam realizados estudos adicionais para encontrar eventuais fatores de risco. Serão investigados o histórico clínico das pessoas, as doenças preexistentes, os fatores de risco individuais, as causas alternativas, possíveis desvios de qualidade e erros de imunização.

Casos graves. A vigilância é permanente e parte da rotina do PNI, com fluxo de investigação posterior. Os casos graves foram analisados pelo Comitê Interinstitucional de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos (Cifavi) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunizações (Ctai), que recomendou a suspensão da vacinação com o imunizante do Butantã. Das pouco mais de 500 mil doses aplicadas em todo o país, 3.703 pessoas tiveram sintomas parecidos com os da dengue – 0,7% do total de vacinados. Desses, 42 apresentaram sintomas de alarme, que são: dor abdominal, vômito persistente ou sangramento – 0,008% dos vacinados – eventos raros, porém inesperados, já que não foram relatados durante a fase de estudos da vacina.

Três pessoas apresentaram sintomas graves e foram hospitalizadas: uma mulher, 39 anos, apresentou febre, mialgia e náuseas seis dias após receber a vacina, evoluindo para sintomas de dengue grave, com choque e necessidade de UTI; recebeu alta. Uma mulher, 48 anos, desenvolveu sintomas de dengue grave, com comprometimento neurológico (meningoencefalite) 19 dias após a vacinação; evoluiu para óbito. Um homem, 58 anos, iniciou quadro febril cinco dias após a vacinação, evoluindo rapidamente para sintomas de dengue graves, com choque refratário; evoluiu para óbito.

Observação. Segundo o ministro Alexandre Padilha, a população que recebeu a vacina do Instituto Butantan nos últimos 21 dias terá um acompanhamento especial para identificar algum sinal ou qualquer outra reação adversa. A orientação do Ministério da Saúde é procurar uma unidade de saúde em caso de intensificação dos seguintes sintomas: febre, dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, tontura, sangramentos, sonolência intensa, irritabilidade, sinais de desidratação ou piora do estado geral.

Reavaliação da estratégia. Em nota, o Instituto Butantan informou que a vacinação contra a dengue será temporariamente interrompida para reavaliação da estratégia vacinal. A medida visa garantir a segurança da população nas próximas etapas da vacinação. “O Instituto Butantan, como já demonstrado em casos recentes, seguirá trabalhando com o mais absoluto rigor para aprofundar as informações sobre o uso da vacina para que, em se confirmando sua segurança, a vacinação possa ser retomada em breve, com toda a tranquilidade para a população atendida pelo SUS”, disse a instituição. Segundo o Instituto, a vacina teve eficácia global de 79,6% e 89% contra a dengue grave em estudo publicado em revista científica internacional. Nos três municípios onde houve vacinação em massa da população, o acompanhamento de farmacovigilância se mostrou positivo, sem casos importantes de reação adversa na população.

*Texto ampliado às 18h08 para acréscimo de informações

Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou o lançamento em suas redes sociais com uma imagem contendo a frase: ‘Brazil belongs to Brazilians’. A mensagem, em inglês, reforçou o posicionamento soberanista do governo em um momento de atritos bilaterais.

a plataforma do Ministério da Educação oferece trilhas de aprendizagem organizadas em seis níveis, do A1 ao C2. Cada nível possui de quatro a seis módulos, com 10 a 15 aulas por módulo.

Lula incentivou a população a utilizar a ferramenta e destacou que o governo arca com todos os custos, sem cobrança aos usuários. ‘É só você se dedicar, é só você ter vontade, é só você querer’, afirmou o presidente no vídeo de divulgação.

O vice-presidente Geraldo Alckmin também participou do lançamento. Em sua mensagem, utilizou o Big Ben como símbolo para ilustrar o ensino de inglês. Alckmin reforçou que o conteúdo abrange desde o básico até o avançado e utiliza inteligência artificial para aprimorar a conversação e esclarecer dúvidas dos estudantes.

O MEC Idiomas oferece funcionalidades como teste de proficiência, trilhas de aprendizagem com aulas e reforço, além de um agente de IA para apoiar a prática de conversação. Embora não emita diploma, a plataforma organiza os estudantes em comunidades de aprendizado e aplica testes ao final de cada módulo.

Para acessar, basta baixar o aplicativo ou entrar no portal pela conta Gov.br, escolher o idioma, realizar o teste de proficiência e iniciar as aulas com exercícios de fixação e gamificação. A conclusão dos módulos permite avançar progressivamente nos níveis de fluência.

A iniciativa destaca o papel do Estado como promotor da educação e da soberania cultural, em contraponto à histórica influência diplomática dos Estados Unidos na América Latina.

A relação, já naturalmente tensa por diferenças ideológicas entre Lula e o governo dos EUA, ganhou um ingrediente adicional e permanente: a presença constante de membros da família Bolsonaro, que atuam para interferir nas negociações entre os dois governos. Auxiliares presidenciais relatam que o clã bolsonarista opera como uma força paralela de pressão, tentando minar pontes diplomáticas sempre que o governo brasileiro consegue algum avanço na relação bilateral.

Segundo reportagem do Metrópoles, integrantes do governo lembram que, quando os Estados Unidos impuseram o primeiro tarifaço ao Brasil em 2025, a diplomacia brasileira agiu rapidamente para romper o isolamento em torno de Lula e articular uma reunião direta entre os dois presidentes. O esforço deu resultado: os primeiros encontros bilaterais foram bem-sucedidos, com direito a elogios públicos do chefe da Casa Branca ao petista, o que permitiu a retirada da maior parte das tarifas em novembro daquele ano.

A vitória diplomática, no entanto, acionou um movimento de recomposição do campo bolsonarista nos Estados Unidos. Um influente assessor palaciano, sob reserva, avaliou que o outro lado, vendo isso, tenta se reagrupar e fazer uma nova ofensiva para descrever o padrão de ação dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sempre que o Planalto consegue espaço em Washington.

O mesmo jogo de pressões se repetiu no caso da classificação do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho como grupos terroristas pelos Estados Unidos, medida que o governo brasileiro tentou evitar ou ao menos retardar. Embora não tenha sido possível impedir a decisão americana, assessores de Lula consideram que a atuação do Planalto conseguiu adiar o processo, que poderia ter sido concluído já em janeiro.

Um dos assessores presidenciais afirmou que não conseguiram evitar que isso acontecesse, mas conseguiram retardar o processo, pois poderia ter ocorrido já em janeiro. A avaliação nos bastidores é de que a presença do clã Bolsonaro nos círculos de influência do trumpismo impõe ao governo brasileiro um desgaste permanente e exige contra-ataques constantes para proteger os interesses do país.

Diplomatas brasileiros reconhecem que a situação exige um cálculo fino em cada movimento, já que o governo americano mantém canais abertos tanto com o Planalto quanto com a oposição bolsonarista. A metáfora do xadrez, nesse contexto, traduz a necessidade de antecipar jogadas, neutralizar pressões de adversários internos que atuam em território estrangeiro e preservar os canais de diálogo institucional com a principal potência econômica do planeta.