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Tag: medida provisória

“Não foi descuido, foi escolha”, diz Haddad sobre rejeição de MP

10/10/2025 - 11h00

Com placar apertado, comissão mista aprova medida provisória para compensar IOF

08/10/2025 - 09h00

MP que compensa revogação de decreto do IOF vai à Câmara

08/10/2025 - 07h00

Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas

26/09/2025 - 10h00

CAE aprova retirada de despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

18/09/2025 - 07h00

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

13/08/2025 - 13h00

Plano contra tarifaço inclui crédito de R$ 30 bi, diz Lula

13/08/2025 - 10h00

Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos

09/08/2025 - 12h00

Presidente Lula assina medida provisória para evitar aumento na conta de luz

12/07/2025 - 12h00

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

14/04/2025 - 11h47

Reajuste de servidores federais será pago em maio, garante governo

28/03/2025 - 13h02

Governo Federal publica MP que libera recursos retidos do saque-aniversário para trabalhadores demitidos

28/02/2025 - 20h48

Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix

17/01/2025 - 15h04