O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28/05), por votação simbólica, o projeto que concede reajuste salarial aos servidores públicos federais do Poder Executivo. Apenas dois parlamentares registraram voto contrário: Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG). A matéria agora segue para análise do presidente Lula.

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O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), optou por não apresentar emendas para evitar que o texto retornasse à Câmara, onde já havia sido aprovado na semana passada com a retirada dos trechos sobre progressão funcional e reorganização de cargos.

Em seu relatório, Carvalho destacou que “a proposta transforma cargos de escolaridade de nível intermediário e outros cargos que não atendem mais à necessidade da Administração, para os quais não há previsão de novos provimentos. Os novos cargos, de acordo com a justificativa, são mais alinhados às necessidades da Administração, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e ao cumprimento da missão institucional de órgãos e entidades”.

Detalhes da proposta

O projeto converte em lei a Medida Provisória editada em 2024 que garantia reajustes para categorias que negociaram acordos após mobilizações. Com a MP prestes a perder validade em junho, o governo acelerou sua tramitação no Congresso.

Os reajustes serão implementados em duas etapas:

• Primeira parcela em 2025
• Segunda parcela em 1° de abril de 2026

Os percentuais variam conforme a categoria:

• De 9% a 30% para cargos comissionados
• 9% de aumento nas gratificações nos próximos dois anos

O impacto fiscal estimado pelo Ministério da Gestão será de:

• R$ 17,9 bilhões em 2025
• R$ 26,7 bilhões em 2026
• R$ 29,1 bilhões em 2027

As questões sobre progressão de carreira, retiradas do texto principal, serão analisadas por grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que terá 45 dias para apresentar novas propostas sobre o tema.

Com informações de Metrópoles*

O Senado Federal aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (28/05), o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores públicos federais vinculados ao Poder Executivo. Apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG) votaram contra a proposta. O texto seguirá para sanção presidencial.

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A matéria foi aprovada sem alterações pelo relator no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), para evitar que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados, onde já havia sido analisado na semana anterior. Na ocasião, partes do texto — como as que tratavam da progressão de carreiras e do rearranjo de cargos — foram retiradas.

Segundo o relatório apresentado por Rogério Carvalho, “a proposta transforma cargos de escolaridade de nível intermediário e outros cargos que não atendem mais à necessidade da Administração, para os quais não há previsão de novos provimentos. Os novos cargos, de acordo com a justificativa, são mais alinhados às necessidades da Administração, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e ao cumprimento da missão institucional de órgãos e entidades”.

O projeto consolida uma medida provisória (MP) editada pelo governo Lula no ano passado, que concedia reajustes a categorias que fecharam acordos coletivos após greves. Como a MP perde a validade em junho, o governo pressionava pela rápida aprovação no Congresso.

Reajuste parcelado

O texto aprovado prevê reajustes salariais para 2025 e 2026, conforme acordos firmados com cada categoria. Ao todo, serão formalizados 38 acordos com diferentes segmentos do funcionalismo público federal.

Os aumentos ocorrerão em duas etapas: uma já iniciada em 2025 e outra prevista para 1º de abril de 2026. Em 2023, o governo concedeu um reajuste linear de 9% aos servidores. Em 2024, não houve aumento.

De acordo com o projeto, os percentuais variam entre 9% e 30%, dependendo do cargo em comissão ou função de confiança. Além disso, prevê um aumento de 9% nas gratificações nos próximos dois anos.

O Ministério da Gestão e Inovação estima que o impacto orçamentário será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027.

As questões relacionadas à progressão de carreiras e ao rearranjo de cargos, que não tiveram consenso na Câmara, serão discutidas em um grupo de trabalho. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) deve assumir a coordenação do grupo, que terá 45 dias para tratar das pendências do projeto aprovado hoje.

Com informações de Metrópoles*

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que garante reajustes salariais para servidores do Poder Executivo. A votação foi simbólica, com apenas dois votos contrários: dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG). A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O texto aprovado pelos senadores consolida a Medida Provisória publicada em 2024, que estabeleceu aumentos salariais para categorias que haviam firmado acordos com o governo após paralisações. Como a MP perde a validade em junho, a aprovação em tempo hábil era considerada urgente pelo Executivo.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, onde foi parcialmente desmembrada. Os trechos que tratavam da progressão de carreiras e da reestruturação de cargos foram retirados para facilitar a aprovação. No Senado, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) manteve o texto inalterado para evitar que ele precisasse retornar à Câmara.

Segundo o senador, o projeto atende à modernização da administração pública. “A proposta transforma cargos de escolaridade de nível intermediário e outros cargos que não atendem mais à necessidade da Administração, para os quais não há previsão de novos provimentos. Os novos cargos, de acordo com a justificação, são mais alinhados às necessidades da Administração, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e ao cumprimento da missão institucional de órgãos e entidades”, explicou Rogério Carvalho em seu parecer.

Reajustes escalonados

O projeto formaliza 38 acordos celebrados com diferentes categorias do funcionalismo federal. Os aumentos salariais ocorrerão em duas etapas: a primeira já em vigor neste ano e a segunda a partir de 1º de abril de 2026. Em 2023, o governo concedeu um reajuste linear de 9% ao funcionalismo. Em 2024, não houve aumento.

A proposta aprovada prevê reajustes que variam entre 9% e 30% para cargos comissionados e funções de confiança, conforme o grau hierárquico. Além disso, está previsto um aumento de 9% nas gratificações distribuído ao longo dos próximos dois anos.

De acordo com estimativas do Ministério da Gestão e Inovação, o impacto financeiro do reajuste será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027.

Carreiras e cargos em debate

Os trechos que tratavam da progressão de carreira e reorganização de cargos foram excluídos do texto na Câmara. Essas questões serão discutidas separadamente por um grupo de trabalho, que será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O colegiado terá até 45 dias para apresentar soluções sobre os pontos ainda pendentes.

Com informações de Metrópoles*

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28/5), o projeto de lei (PL) que reajusta os salários dos servidores do Poder Executivo federal. A votação foi simbólica, com apenas dois votos contrários – dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG). O texto agora segue para sanção presidencial.

Texto consolida acordos e ajusta cargos

A proposta aprovada consolida uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo Lula em 2024, que previa reajustes após negociações com categorias que realizaram greves. Como a MP perderia validade em junho, a aprovação do PL era urgente para garantir os ajustes.

Durante a tramitação, o texto foi “fatiado” na Câmara, com a retirada de trechos sobre progressão de carreiras e rearranjo de cargos. Esses pontos serão discutidos em um grupo de trabalho liderado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que terá 45 dias para apresentar uma proposta.

O relator do projeto no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), manteve o texto sem alterações para evitar que retornasse à Câmara. Ele destacou que a medida moderniza a administração pública:

“A proposta transforma cargos de escolaridade de nível intermediário e outros cargos que não atendem mais à necessidade da Administração, para os quais não há previsão de novos provimentos. Os novos cargos, de acordo com a justificação, são mais alinhados às necessidades da Administração, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e ao cumprimento da missão institucional de órgãos e entidades”.

Reajustes escalonados e impacto orçamentário

O PL estabelece reajustes salariais em duas etapas:

• Primeira parcela em 2025
• Segunda parcela em 1º de abril de 2026

Os aumentos variam conforme a categoria, com 9% a 30% para cargos em comissão e funções de confiança, dependendo do nível hierárquico. Além disso, as gratificações terão aumento de 9% nos próximos dois anos.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, o impacto financeiro será:

• R$ 17,9 bilhões em 2025
• R$ 26,7 bilhões em 2026
• R$ 29,1 bilhões em 2027.

Próximos passos

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para análise do presidente Lula, que deve sancioná-lo nos próximos dias. Enquanto isso, o grupo de trabalho na Câmara discutirá as pendências sobre progressão de carreira e reestruturação de cargos, temas que ainda geram debates entre governo e oposição.

A medida busca recompor perdas salariais dos servidores após anos sem reajustes, mas também reforça a necessidade de equilíbrio fiscal, conforme defendido pelo governo.

Com informações de Metrópoles*