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Tag: stf

Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio

23/04/2026 - 23h21

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

23/04/2026 - 21h51

STF mantém restrições à compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro

23/04/2026 - 21h12

STF obriga CMN a revisar anualmente o mínimo existencial

23/04/2026 - 19h12

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

23/04/2026 - 16h21

STF retoma julgamento sobre indenização a fotógrafo ferido por bala de borracha

23/04/2026 - 13h12

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

23/04/2026 - 10h07

Jorge Messias acelera treinamentos e articulações para sabatina no Senado

23/04/2026 - 07h11

Moraes rebate DPU e reafirma legalidade na nomeação de defesa de ex-assessor foragido

23/04/2026 - 06h12

Mendonça trava julgamento no STF contra Eduardo Bolsonaro por difamação

23/04/2026 - 05h12

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

23/04/2026 - 04h21

Mendonça autoriza Vorcaro a fazer exames em hospital particular

23/04/2026 - 00h21

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

22/04/2026 - 20h51

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

22/04/2026 - 19h52

Flávio Dino propõe reforma estrutural no Poder Judiciário

22/04/2026 - 19h12

PT defende reforma no STF e revisão do papel das Forças Armadas em novo programa

22/04/2026 - 17h12

Moraes corrige decisão e limita efeitos retroativos de relatórios do Coaf

22/04/2026 - 08h12

Desconfiança recorde no STF impulsiona reforma do Judiciário como tema das eleições de 2026

22/04/2026 - 03h12

Gilmar Mendes pede inclusão de Zema no inquérito das fake news após vídeo com fantoches

22/04/2026 - 02h12

Jaques Wagner rejeita ataques eleitorais ao STF e defende harmonia entre os Poderes

22/04/2026 - 00h12