Desmontando a "pegadinha" da Folha | O Cafezinho

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sexta-feira

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agosto 2013

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Desmontando a “pegadinha” da Folha

Escrito por , Postado em Conteúdo Livre, Denúncia, Mídia, Saúde



O Fernando Brito já escreveu alguma coisa sobre a nova farsa da Folha, cuja manchete hoje é nada mais que um ataque político rasteiro à iniciativa do governo federal de ampliar o número de médicos por habitante no país. O Cafezinho também fez pesquisas sobre o tema e levantou informações interessantes.

Em primeiro lugar, o ministro da Saúde avisou há tempos que o prefeito que demitir médico estará violando o acordo com o governo federal, visto que o objetivo do programa é ampliar o número de médicos no país. E a prefeitura acabará perdendo dinheiro porque o governo cancelará o convênio com a prefeitura que fizer isso. Agora, um programa dessa magnitude, num país com 5.500 municípios, necessariamente implicará em fatos dessa natureza. Se não há médico brasileiro querendo ir ao interior, é natural que haja médicos brasileiros no interior querendo sair, ou trabalhando de má vontade, sem cumprir expediente.

Entretanto, o problema me parece ainda mais grave que isso. Fui pesquisar, individualmente, todos os exemplos citados pela Folha, de prefeitos que estão, supostamente, demitindo médicos para substituí-los pelos profissionais enviados pelo Ministério da Saúde. E descobri que a Folha conseguiu escolher a dedo.

Vamos lá.

1) Coari.

O primeiro caso citado é o da cidade de Coari, no interior profundo do Amazonas. A reportagem da Folha diz o seguinte:

Um exemplo é Coari, no Amazonas, a 421 km de barco de Manaus, onde a prefeitura paga R$ 25 mil para médicos recém-formados e R$ 35 mil para os especialistas.

“Somos obrigados a pagar esse valor ou ninguém aceita. Vamos tirar alguns dos nossos médicos e colocar os profissionais que chegarão do Mais Médicos”, diz o secretário da Saúde, Ricardo Faria.

A prefeitura diz que vai demitir um médico de seu quadro para trocá-lo por outro que chegará já na primeira fase do programa federal.

Pois bem, fui pesquisar o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, e quase me arrependi de tê-lo feito. O homem é o principal acusado da Operação Vorax, concluída pela Polícia Federal há alguns anos.

Leia esse trecho, extraído de matéria da Agência Brasil de junho de 2008;

Adail Pinheiro é apontado pela PF como o chefe do esquema responsável pelo desvio de, pelo menos, R$ 49 milhões dos cofres públicos. Segundo o delegado, não restam dúvidas sobre a participação dele no esquema de corrupção. Pinheiro foi indiciado pela PF pelos crimes de peculato, corrupção ativa, formação de quadrilha, favorecimento à prostituição, atentado violento ao pudor, sonegação fiscal e fraude em documento público. A organização criminosa é acusada de direcionar licitações, superfaturar obras e simular prestação de serviços para se apropriar de recursos repassados pelo governo federal e pela Petrobras referentes à exploração de petróleo e gás em Coari.

Ou seja, o prefeito entrevistado pela Folha é useiro e vezeiro em desviar recursos do governo federal, coisa que pretendia fazer agora com Mais Médicos.

Mas a coisa é ainda mais barra pesada. Pinheiro também se tornou o principal suspeito de chefiar uma organização voltada à exploração sexual de crianças. Como resultado paralelo da Operação Vorax, descobriu-se em Coari um sinistro esquema de pedofilia, e a Câmara dos Deputados criou uma CPI, presidida pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

Mais notícias aqui. Dê um google com o nome do prefeito e “exploração sexual de crianças”, para vocês verem o nível do primeiro exemplo trazido pela Folha de prefeitos espertalhões que pretendem demitir médicos da cidade para substituí-los pelos oferecidos pelo Ministério da Saúde.

2) Lábrea.

Trecho da matéria da Folha:

“Plano igual ao de Lábrea (a 851 km de Manaus), que tem seis médicos. “Pago R$ 30 mil para cada um deles. [Substituí-los] diminuiria os gastos da prefeitura”, diz o prefeito Evaldo Gomes (PMDB).”

Outra cidade encravada no sertão amazônico. O prefeito Evaldo Gomes, do PMDB, só está no cargo por uma liminar provisória, depois de ter sido acusado de vários crimes eleitorais.

A denúncia do TSE descreve os seguintes fatos:

a) Denúncia de eleitores indígenas ludibriados por Mesários; b) Problemas técnicos na urna da Seção Eleitoral n° 002; c) Violação do lacre da urna da Seção Eleitoral n° 73 e o deslocamento da urna ao local de votação 4 (quatro) dias antes da data do pleito bem como fornecimento de alimentação a eleitores pelo Presidente da referida Mesa Receptora de votos para captar ilicitamente sufrágio em favor dos investigados; d) Entrega pelo Chefe de Cartório Eleitoral de mais de 300 (trezentos) títulos eleitorais a servidor municipal no mês de agosto/2012 para distribuição; e) Irregular parceria entre o Chefe de Cartório Eleitoral e o Prefeito Municipal; f) Reunião entre o Chefe de Cartório, o Prefeito Municipal e o primeiro investigado no dia 02.10.2012; g) Entrega irregular de 300 (trezentos) títulos eleitorais na região sul de Lábrea; h) Irregularidades consistentes no fato de terceiros votarem em lugar de eleitores.

E muitos outros.

3) Sapeaçu.

O exemplo desta cidade ocupa a maior parte da segunda matéria da Folha. Trecho da matéria:

O prefeito de Sapeaçu, Jonival Lucas (PTB), confirma a demissão de Junice e a chegada de um profissional do Mais Médicos para substituí-la.

Lucas afirma que a médica deixará o cargo por não cumprir a carga horária estabelecida e que o substituto será um profissional brasileiro que já atuou naquela região do interior da Bahia.

O aviso da demissão partiu da Coofsaúde –cooperativa que faz o pagamento dos médicos que trabalham no município, por meio de contrato com a prefeitura.

“Já estávamos procurando outro para assumir o lugar dela”, diz o prefeito do município, que fala em “uma série de vantagens para o município” com o Mais Médicos.

A Coofsaúde confirma a saída de Junice e também que, em seu lugar, entrará um profissional do programa federal Mais Médicos.

Esse é um caso interessante, porque envolve a Coofsaúde, uma cooperativa de médicos que atua no interior da Bahia. As prefeituras contratam a Coofsaúde para fornecer médicos aos hospitais municipais. É uma terceirização lamentável do serviço médico, mas tudo bem. Acontece que, procurando na internet, descobri uma série de denúncias contra a Coofsaúde justamente por pagar supersalários a diretores de hospital municipais que fizeram convênio com a cooperativa.

Em Jeremoabo, houve denúncia de que o Hospital Municipal da cidade, apesar dos péssimos serviços oferecidos, e da falta de médicos, pagava quase 100 salários mínimos ao diretor da instituição. Foram publicados os contracheques do diretor.

A imagem está apagada, mas dá para ver que a “taxa da cooperativa” é quase R$ 2.000/ mês. No site da Coofsaúde, informa-se que a instituição surgiu em “agosto de 2005, fruto da união de um grupo de profissionais de saúde , com a finalidade de prestar serviços ,de forma legal e justa, atendendo aos princípios do cooperativismo e assumindo a responsabilidade na gestão de seus contratos junto ao poder público. Atualmente a nossa cooperativa possui mais de 1000 (mil) cooperados, mais de 30 (trinta) contratos com Prefeituras Municipais”

É óbvio que a Coofsaúde é uma parte totalmente interessada no fracasso do programa “Mais Médicos” do governo federal, visto que ele concorre diretamente para reduzir os lucros da instituição.  Fui conferir na cartilha da Coofsaúde e descobri que a entidade não tem “fins lucrativos”, mas tem “sobras”:

O que são sobras? A cooperativa tem lucro?
O que em uma empresa comum é chamado de lucro, nas cooperativas chama-se de sobras. Ao final de cada exercício fiscal é levantado o balanço financeiro da sociedade e, em caso de haver sobras, estas devem ser distribuídas igualitariamente aos sócios.

A cartilha informa ainda que o “cooperado” não tem nenhum direito trabalhista garantido. Não tem décimo-terceiro, FGTS, aviso prévio, férias remuneradas. Nada.

O autônomo cooperado tem direito a férias, 13° salário, aviso prévio e FGTS?
O prestador de serviço que aderir à cooperativa e, por estatuo da mesma, adquirir o status de cooperado, não é caracterizado como empregado, conforme artigo 442 da CLT, adiante reproduzido:

“Qualquer que seja o ramo da atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daqueles”. Dito isto, fica claro que o cooperado não tem os mesmos direitos de um trabalhador celetista como as férias remuneradas, 13º salário, aviso prévio e FGTS.

Segundo o site Congresso em Foco, Jonival Lucas, agora prefeito de Sapeaçu, “foi um dos deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Responde ao processo 13226-30.2007.4.01.3600 na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.”

Em entrevista dada há pouco para o site Bahia Recôncavo, Jonival reafirma que Junice foi demitida por negligência, por não cumprir a carga de horário. E reforça que ela não vai ser substituída por nenhum cubano, mas por um brasileiro que já trabalhou na região, do programa Mais Médicos.

Neste caso, a fonte desqualificada nem é tanto o prefeito, e sim a médica entrevistada.

Nas redes sociais, internautas denunciam Junice: ele teria 3 vínculos públicos e 128 horas semanais de trabalho, o que provaria, naturalmente, que ela não está cumprindo efetivamente a carga horária de suas obrigações médicas.

 

4) Camaragibe.

“Dos quatro profissionais do Programa Mais Médicos a que Camaragibe, na região metropolitana do Recife, terá direito, apenas dois são novos. Os outros já estão na cidade e vão deixar de receber pela prefeitura para ter o salário pago pelo governo federal.”

A Folha informa, por fim, que a prefeitura de Camaragibe, Pernambuco, também vai substituir médicos próprios por profissionais contratados pelo governo federal. O prefeito da cidade é o Jorge Alexandre, do PSDB. Os servidores municipais tem acusado o prefeito de estar promovendo uma série de cortes de direitos adquiridos há muito tempo, e contratando pessoal sem concurso. O seu sindicato conseguiu que o Ministério Público publicasse uma recomendação ao prefeito para respeitar o plano de carreiras do município.

Me parece, portanto, que a prefeito Jorge Alexandre, é suspeito duas vezes nessa “pegadinha” da Folha. É de um partido adversário do governo federal, interessado portanto em desgastar a iniciativa do Ministério da Saúde. Tem um histórico de querer “economizar” cortando direitos dos funcionários, contrariando a orientação expressa do Ministério da Saúde, pela qual as prefeituras que demitirem médicos para receberem profissionais do programa serão cortadas do convênio.

 

 

 

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário

Editor em Cafezinho
Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.
Miguel do Rosário

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20 Comentários em "Desmontando a “pegadinha” da Folha"

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o meu viva cuba foi verdadeiro, mas foi mais ainda para implicar contigo

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rafael, eu não sou imparcial. os fatos é que o são.

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essa taxa de mortalidade de mulheres provovocadas por aborto no Brasil .é uma falácia grotesca ,mas não vou nem perder meu tempo debatendo ,isso .esse viva Cuba seu no finl da frase .já mostrou o qaunto você é imparcial em divulgar fatos

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confira a mortalidade de mulheres no brasil e em cuba, rafael

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no brasil tem mais aborto ainda, e como é proibido as mulheres não tem segurança de bom atendimento. viva cuba

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Coisa feia destes jornais…

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Qual é a fonte de sua informação Rafael Capucho Souza? Ou é intuição religiosa?

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não apoio nem direita nem esquerda ,a única dicotomia que rege meu pensamento é a justo x injusto ,não sou cegado por um idealismo quase doentio ,que enxerga erro só no outro lado

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Eles não se emendam e quando as vendas das suas mentiras deslavadas são impressas,há um aumento da falta de CREDIBILIDADE…a Folha ainda conta com o apoio dos milhões do tucanato,como última salvação

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amigo concordo com você nesse ponto,mas já que você é uma pessoa honesta ,pesquise também sobre o número absurdo de abortos que acontece em Cuba ,onde esse procedimento virou moda

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Descobriu um punhado de mentiras e mais farsas de maus médicos.

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A Folha anda de mão dados com quem mesmo? Globo… globo e folha tudo a ver…rs

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quero ver é este cafezinho explicar a postura dos deputados PTistas na absolvição de um deputado ladrão….

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Vou compartilhar pra ver se os q gostam de repetir como carneirinhos tudo o q escutam, desta vez deixam a preguiça de lado e lêem TUDO!!!

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Estas armações estão parecendo enredo de novela da globo.

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Segundo o Site jornalístico Congresso em Foco, a absolvição de Donadon (considerado do ‘baixo clero’) foi uma jogada articulada pelo PT no intuito de abrir caminho para os mensaleiros petistas que, mesmo condenados pelo STF, ainda poderão manter seus mandatos na Casa da Mãe Joana, também conhecida como Congresso Nacional.

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Wagner

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