SSP vai à Justiça para garantir uso de armas letais e não letais contra estudantes
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou hoje (5) que vai adotar “todas as providências cabíveis” para garantir o uso de armas letais e não-letais contra os estudantes secundaristas, a maioria adolescentes, durante a reintegração de posse do Centro Paula Souza, ocupado pelos discentes desde a quinta-feira passada (28). “O estabelecimento de condições extravagantes sem qualquer fundamento legal para o cumprimento de ordem já autorizada pelo juiz natural da ação possessória (…) pode gerar riscos no momento de retirada dos invasores”, argumenta a SSP, em nota.
Em reunião de conciliação realizada ontem (4), o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da Central de Mandados, estabeleceu algumas condicionantes para a ação de reintegração de posse. A primeira é que a polícia só poderá agir em dois horários: às 10h ou às 14h. Normalmente, ações desse tipo se iniciam ainda de madrugada. Pires também proibiu que a Polícia Militar (PM) use armas, letais ou não, inclusive cassetetes, balas de borracha ou gás de pimenta. Tudo para evitar que a PM use de violência desnecessária contra os estudantes.
No entanto, a SSP decidiu descumprir a ordem que determinava a reintegração no dia de hoje, justamente por discordar da decisão do juiz. Segundo a nota da secretaria, a desocupação “será cumprida no momento adequado, quando afastadas duas condições abusivas e ilegais fixadas pelo magistrado da Central de Mandados, em total desrespeito à Constituição Federal e ao Princípio da Separação de Poderes”.
A SSP disse seguir os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei e o Código de Conduta para os Encarregados da Aplicação da Lei, ambos documentos da Organização das Nações Unidas. E defendeu que “a análise sobre a necessidade ou não de porte de armas, inclusive não letais, deve ser feita pela Polícia Militar, para garantir a integridade dos próprios manifestantes, como forma de mitigar atos mais enérgicos ou que possam ocasionar maior dano às pessoas e segue estritamente a legalidade e razoabilidade”.
Porém, na manifestação contra o aumento da tarifa, realizada em 12 de janeiro deste ano na Avenida Paulista, a Polícia Militar claramente desconsiderou o item 13 dos Princípios Básicos, que define, na dispersão de grupos não violentos, que “deverão evitar o uso da força, ou quando não for possível, deverão restringir tal força ao mínimo necessário”. Naquele dia, um enorme contingente policial cercou e atacou os manifestantes com balas de borracha, bombas de efeitos moral, spray de pimenta e cassetes, ferindo dezenas, inclusive profissionais de imprensa.
Outro ponto questionado pela SSP é a determinação de que a ação deva ser acompanhada pelo secretário da Segurança, Alexandre de Moraes. “O comando da tropa na operação não pode ser retirado sem nenhum critério constitucional ou legal da hierarquia da Polícia Militar, a quem compete o planejamento, comando e execução da operação (art. 144, CF/88) e atribuído, arbitrariamente, ao Secretário da Segurança Pública, pois não compete ao Poder Judiciário determinar quem irá comandar a operação policial”, defende a secretaria.
Moraes, no entanto, esteve presente quando da ação ilegal da PM na última segunda-feira (2), que invadiu o Centro Paula Souza sem mandado judicial, alegando garantir a segurança dos profissionais que ali trabalham.
Hermes
07/05/2016 - 00h09
PSDB sao os mais preparados, intelectualizados, e de boa educacao nesse país. Pode comparar. Hoje nao sei como ja votei no PT e na Dilma. Daqui para a frente é só PSDB! Viva Tucanos!
Eva Regina
07/05/2016 - 07h31
credo…
Cassio da Hora
20/05/2016 - 13h50
Cara, você está ironizando, não é? Não é possível!
ravier
02/10/2016 - 21h56
louco
Adelson Araujo
06/05/2016 - 13h22
PAULISTAS APRENDAM A VOTAR COM O NORDESTE. NÃO HÁ NENHUM DOS ESTADOS DO NORDESTE COM GOVERNADORES DO PSDB E NEM DO DEMOCRATAS. NÓS BANIMOS ESTES MARGINAIS E PICARETAS FASCISTAS DE GOVERNAREM NO NORDESTE. O ÚLTIMO PICARETA DO PSDB ERA O CASSIO CUNHA LIMA QUE FOI CASSADO NA PARAÍBA. BANDIDO QUEREMOS DISTÂNCIAS. VIVA O DISCERNIMENTO NORDESTINO.
El LoCoOn
06/05/2016 - 15h59
Aqui o povo usa viseira de burros e o PSDB que indica o caminho cara…. a mais de 20 anos…. povo gosta de relinchar.
Hermes
07/05/2016 - 00h05
Ah isso so pode ser piada….nem sou paulista, mas pera la…o sujeito vir falar que o nordeste é exemplo de eleicao para alguem? pqp!
Diego Anieri
09/05/2016 - 11h00
Por isso, que se comparado a força economica os estados do nordestes são os mais individados…Realmente o nordeste e um exemplo de primiero mundo! hahahahah
ravier
02/10/2016 - 21h57
e o rio grande do sul do pmdb?
CRP
06/05/2016 - 13h12
Querem retirar os meninos que ocupam a escola? Joguem livros neles, …garanto que fogem como o diabo da cruz..!
Guilherme Almeida
06/05/2016 - 17h02
Claro, é isso que falta nas escolas. Livros, estrutura, remuneração adequada aos professores. Garanto que eles vão pegar os livros jogados e usa-los muito bem. Livro só afugenta facistinha de bosta.
CRP
06/05/2016 - 17h25
adorei o “facistinha (sic) de bosta”
Henrique Dias
06/05/2016 - 11h21
Uma vez bandido sempre bandido!
Leonardo
06/05/2016 - 10h38
se isso for aprovado serei a favor da pena de morte ao político que a aprovou, no caso, Alckmin
José De Almeida Bispo
06/05/2016 - 10h09
Com o Opus Dei não se brinca! Eles são o reflorescer da elite espanhola que, de posse da Igreja Católica, inventou os tribunais da “Santa Inquisição” pra roubarem, praticarem latrocínios contra os judeus, em nome da fé, há mais de 500 anos atrás. Não mudaram em nada seus modos de agir. Dê-lhes poder e farão a mesmíssima coisa. Alckmin é Opus Dei, bem como muito gente “boa” da plutocracia paulista.
Atropelarão impiedosamente quem estiver pela frente e não tiver forças pra se não deixar ser engolido.
Karen
06/05/2016 - 09h37
Meu Deus, esse PSDB é o próprio demônio aqui. Se isso não sensibilizar o os brasileiros, realmente a raça humana está sofrendo uma grande ameaça existencial.
Henrique Dias
06/05/2016 - 11h23
Sem dúvida amiga, esta é a prova final. Mas as forças do bem serão vencedoras não perca a fé.
Bruno Villela
06/05/2016 - 07h57
Ah, SP, lar dos maiores corruptos do Brasil. Cuidado hein, já já o Rio com o PMDB tira seu podium de mais sujo do país!
Diego Anieri
09/05/2016 - 11h02
O Rio com seu pensamento de esquerda endemico, não ta pagando nem bombeiro, nem pensionista, nem nada! Quebrado, policial morrendo a montes…
Flavio Wittlin
06/05/2016 - 06h52
Sei, sei, sei. Alckmin é Opus Dei
Sei, sei, sei. Alckmin é Opus Dei
James Stewart
06/05/2016 - 00h41
Que tal esta aqui, Geraldão Merendinho:
https://goo.gl/KcrNua
James Stewart
05/05/2016 - 23h37
O PSDB e Geraldinho Alkimin Merendão querem sangue?
Pois que tirem deles próprios.
Eisenheim
05/05/2016 - 22h39
Não vi a decisão de juiz. Mas nestes casos, é prudente que o magistrado não esqueça: SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.
Quando o secretário de segurança e/ou o governador responderem a um processo, eles vão aprender a cumprir ordem judicial.
PS: por onde andam os coxinhas? Voltaram para o armário… hahahahaha
Jailton
05/05/2016 - 22h26
Esse governo e o retrato dos que vão governar este país com o Golpe! eu acho pouco, votem neles, vão para as ruas apoiar FHC-Aécio – Serra e o Geraldinho….
Maria Lucia Cardoso
05/05/2016 - 22h24
Que barbaridade! Eles se esquecem quem lhes paga os salários…altíssimos por sinal.
DARCY SALES
05/05/2016 - 22h24
O secretario de segurança de São Paulo é um leão contra estudantes e professores, mas vira um gatinho angorá quando tem que enfrentar o Marcola. Aí ele bota saia e rebola.
Jailton
05/05/2016 - 22h23
votem nele nas próximas eleições!
Donald Trump “O MITO”
05/05/2016 - 22h02
Qual o problema? Não se controla marginais com carinho e sim com armas de fogo.
Almir Silva
05/05/2016 - 21h38
Pois é governador, colocar a tropa de choque contra “perigosos” estudantes adolescentes, armados até os dentes com lápis, canetas e pranchetas é mole.
James Stewart
05/05/2016 - 23h38
Isso ele sabe fazer.
E também sabe roubar a merenda das crianças, né mesmo, Geraldinho Merendão?
Andre_Gotha
05/05/2016 - 21h32
Nem a ditadura de 64 teve a “coragem” que a ditadura de 16 está tendo…
Donald Trump “O MITO”
05/05/2016 - 22h03
MIMIMI O CHOLO É LIVRE.
Saudades quando o Brasil tinha homens de coragem como Cel.Brilhante Ustra
Lily
05/05/2016 - 20h58
Deve ser aquela máxima de que alguns são muito “corajosos e machos” qdo estão armados, principalmente contra adolescentes. Estou achando o Alckimin pior que o Cunha e nem sei se isso é possível.
Elizabete Rodrigues Oliveira
05/05/2016 - 20h57
Fora Alckmin.
Donald Trump “O MITO”
05/05/2016 - 22h03
Alckmin foi eleito democraticamente. #NÃOVAITERGOLPE
Alexandre Abreu
05/05/2016 - 20h31
BARBARIDADE…