Por Miguel do Rosário, editor-chefe do Cafezinho
Mestre em Direito da Cidade e doutora em Direito Penal, Luciana Boiteux tem uma larga experiência acadêmica na área de Direitos Humanos. Foi coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora associada ao Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.
Luciana se lança, agora, à política, como candidata à vice-prefeita do Rio de Janeiro, na chapa do PSOL, ao lado de Marcelo Freixo.
Em entrevista ao Cafezinho, Luciana falou sobre as motivações de sua candidatura a vice-prefeita, o projeto Escola Sem Partido, política de drogas e os desafios que uma cidade como o Rio de Janeiro apresenta.
O que te levou a ser candidata com o Freixo?
Luciana Boiteux: Bom, eu aceitei o desafio, de quem nunca tinha tido um envolvimento anterior na política partidária, de enfrentar esse momento em que a gente está vivendo na nossa cidade e no país, de poder dar uma contribuição e fortalecendo o debate e as transformações que eu entendo que a gente precisa fazer nessa cidade.
Você acha que nessa campanha municipal vai ter espaço pra discutir uma questão maior, como, por exemplo, o impeachment?
LB: Na verdade, a nossa proposta de programa é enfrentar temas muito essenciais da cidade. Então, claro que vai ser uma campanha com foco principal nas questões urbanas: transporte, saúde, educação, o espaço da cidade, principalmente na perspectiva do direito à cidade, quem exerce esse direito e a quem esse formato de cidade favorece. Por outro lado, por estarmos em um momento político em que a cidade, o estado e o país são governados pelo PMDB, essa conjunção astral macabra, eu acho que vai ser inexorável que esse tema venha a ser discutido, nesse sentido também do que é a política do PMDB como partido e de que forma isso está tendo reflexos que a gente considera bastante negativos na cidade e no estado. Então, eu acho que vai ser um diálogo, mas sempre um diálogo em relação às questões que tocam a cidade e que, claro, a política está envolvida.
Em sua opinião, quais os pontos aqui na cidade mais importantes a serem debatidos?
LB: Eu acho que a ocupação do espaço urbano. Você tem uma cidade, principalmente com as Olimpíadas, que está servindo a uma finalidade que a gente não verifica como sendo a serviço da grande maioria da população. Nós estamos com uma lógica absolutamente predatória de uma Olimpíada e de um endividamento do país e da cidade e a minha pergunta é: Olimpíada pra quem? Qual vai ser a possibilidade de a gente reverter esse gasto enorme para a cidade. Se eu pudesse enumerar aqui, eu diria que as questões de transporte e de mobilidade urbana não foram tocadas. É só perfumaria o que está sendo feito, não está se pensando numa perspectiva de uma cidade que seja integrada, especialmente aqueles que moram mais longe, que precisam do transporte; uma questão de moradia, é essencial; sempre a questão da saúde e a questão da educação vindo muito forte diante desse debate da escola sem partido, o plano municipal de educação está sendo debatido, eu acho que são questões todas que se integram. Na verdade, a cidade é o espaço onde a gente vai conseguir pensar os grandes problemas a partir do entorno desse território no qual nós estamos inseridos. Mas eu diria que o direito à cidade, com essas várias perspectivas que têm que ser enfrentadas e que estão integradas.
Qual sua opinião sobre esse projeto da escola sem partido?
LB: Como professora, eu vejo, em primeiro lugar, uma intolerância muito grande, eu não entendo como a gente pode pensar a educação com tanta intolerância. Essa escola sem partido também vem com um viés propositivo, na verdade, é um viés autoritário muito forte por trás disso. O que eu acho mais contraditório é que essa escola sem partido é uma ideologia que na verdade não se reconhece como ideologia e coloca como ideologia só o esquerdismo, que são coisas que têm que ser debatidas na escola. Não há como você querer definir como o professor vai se posicionar dentro de sala de aula. Agora, o espaço da escola é um espaço democrático, é um espaço que tem que ser valorizado e, nesse sentido, a gente tem que entender o que está por trás desses mecanismos. Eu vejo com muita preocupação esse projeto da escola sem partido, especialmente porque é um discurso autoritário e que vem se somar aos diversos discursos de ódio que estão nas redes e no nosso dia-a-dia e que a gente precisa enfrentar.
Você falou que trabalha também com a questão das drogas. Você acha que tem espaço na campanha pra falar também sobre essa questão, que afeta muito a vida da cidade?
LB: Eu venho pesquisando esse tema há alguns anos, eu tenho uma perspectiva bem crítica a essa política proibicionista, que é uma política que legitima a guerra às drogas e a guerra às drogas e suas vítimas estão na cidade. Inclusive, no lançamento da pré-campanha, o Freixo se manifestou e eu também. Quando a gente verifica, por exemplo, aquela morte do rapaz no Borel, de 16 anos: a justificativa pra ele ser alvejado foi que a polícia confundiu um saco de pipoca com o que seria um saco com drogas. Então, eu acho que a gente tem que debater quais são as questões da cidade que têm que ser enfrentadas e, a partir dessa perspectiva, o que nós temos? Uma discussão da política de assistência, temos uma discussão, por exemplo, de que tipo de guarda municipal a gente quer, tendo em perspectiva a redução da violência. Então, a política de drogas não é uma pauta diretamente municipal, mas ela tem reflexos nessa pauta municipal. Eu acredito que só é possível transformar se a gente respeitar os sujeitos, respeitar todas as pessoas como dignas de direitos e isso envolve, inclusive, o direito de usar drogas, eu acho que a gente não pode ver esse tema como tabu. Mas não vai ser na esfera municipal que a gente vai poder resolver todas as questões, isso tem que ser um debate nacional.