Em artigo exclusivo para o Cafezinho, o deputado Waldeck Carneiro denuncia algo gravíssimo: o governo do Rio de Janeiro pretende fechar escolas estaduais em 2017.
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De acordo com Waldeck, o governo “vem enviando mensagens aos coordenadores regionais e diretores de unidades, anunciando o fechamento de escolas”.
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Leia abaixo o texto na íntegra.
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Planejamento da SEEDUC prevê fechamento de escolas estaduais em 2017
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Por Waldeck Carneiro
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A Secretaria Estadual de Educação do RJ (SEEDUC), de forma sorrateira, vem enviando mensagens aos coordenadores regionais e diretores de unidades, anunciando o fechamento de escolas, sem oficializar, com clareza e transparência, o planejamento da oferta para 2017.
Desde 2007, o RJ, sob o comando do PMDB, teima em desconhecer a LDB, que completa 20 anos, em relação ao compartilhamento de responsabilidades entre estados e municípios na oferta do ensino fundamental.
O RJ tem adotado uma política de municipalização de escolas estaduais, que, a rigor, é uma tentativa de se desvencilhar de suas escolas, “enfiando-as goela abaixo” dos municípios.
A pretexto de fazer uma “otimização” das vagas no ano de 2017, a SEEDUC pretende fechar escolas, turnos e turmas, sem fazer uma discussão prévia com as comunidades escolares diretamente afetadas.
Ora, o planejamento, mormente o planejamento educacional, não é uma atividade meramente técnica ou matemática!
Há que se humanizar o ato de planejar e a principal mediação para isso é o diálogo entre autoridade que planeja, unidades escolares, profissionais da educação e alunos e famílias atendidos.
Por isso, em recente audiência pública sobre o tema, na presença do Secretário de Educação, e também na tribuna da ALERJ, propus que o atual planejamento feito pela SEEDUC fosse interrompido, em proveito do diálogo com as escolas estaduais e suas respectivas comunidades escolares.
A SEEDUC poderá partir do planejamento até agora feito, colocando-o em discussão, o que certamente provocará o seu aperfeiçoamento.
Não se pode enfrentar a crise no RJ, penalizando os investimentos em educação pública, como parece ser a proposta do (des)governo Pezão!
Ademais, variáveis como mobilidade urbana e segurança pública, embora não sejam educacionais, devem ser levadas em conta no planejamento da SEEDUC.
As carreiras e vínculos institucionais dos profissionais da educação também devem ser considerados.
É uma vergonha o fechamento de escolas públicas no Brasil!
SEEDUC: suspenda o planejamento em curso e dialogue com as escolas!
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Waldeck Carneiro (PT) é deputado estadual no Rio de Janeiro.