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A Lava Jato e a destruição do Brasil

Por Miguel do Rosário

21 de maio de 2017 : 19h59

(Foto: Folha de São Paulo)

No Jornal GGN

A Lava Jato e a destruição institucional sem controle

por Ronaldo Bicalho

A Lava Jato é uma operação de investigação de corrupção e lavagem de dinheiro, reunindo Polícia Federal, Ministério Público Federal perante a Justiça Federal de Curitiba.
?
No entanto, analisando a sua evolução ao longo do tempo é possível identificar determinados métodos e ações empregados pelas instituições e agentes envolvidos com essa operação que dão a ela uma amplitude que ultrapassa em muito as restritas dimensões afeitas ao combate à corrupção. Esses métodos e ações dão à operação um caráter de ferramenta política que opera fortalecendo determinadas posições políticas em detrimento de outras.

Essa seria uma situação que se enquadraria na definição de Lawfare (guerra jurídica), que abarca aqueles casos nos quais a lei é usada como arma na guerra política, caracterizando o uso ilegítimo da legislação em manobras jurídicas com a finalidade de causar danos a um adversário político.

Essa definição, porém, não consegue definir a natureza essencial da Lava jato. Aquela que explicita o elemento constitutivo central que estrutura e imprime lógica à sua operação e expansão.

Nesse sentido, para se ter o sentido exato do que seja a Lava Jato é preciso reconhecer que ela é essencialmente um mecanismo de geração de instabilidade institucional. Sua força reside na sua capacidade de criar e ampliar ameaças à estabilidade e, mais do que isso, ameaças à própria existência das instituições.

O poder da Lava Jato decorre do seu poder de destruição institucional. No limite, é da lógica constitutiva primeira da Lava Jato a destruição institucional. É dela que os agentes e instituições que a compõem retiram o seu poder. Nesse caso, maior destruição é sinônimo de maior poder.

Face a isto, será justamente a possibilidade de utilização dessa capacidade de destruição que irá governar o processo de adesão dos diversos atores à Lava Jato, transformando-a em um consórcio destrutivo que ao desestruturar as instituições introduz tamanha incerteza jurídica e econômica que, mais do que eliminar adversários políticos, elimina empresas, cadeias produtivas, renda e empregos, e, ao fim, grande parte da própria economia do país; gerando uma tal descoordenação político/institucional que fragmenta os próprios interesses reunidos em torno do bloco do poder.

O weberianismo messiânico dos procuradores prega a destruição da república atual para que no seu lugar seja erigida uma nova, livres dos pecados da corrupção. Esta busca por uma redentora refundação da república naturalmente candidata o Ministério Público a estar no centro do fenômeno Lava Jato. Para esses procuradores todos os custos da destruição institucional são plenamente compensados pelo advir desse novo país. Portanto, aqui não há limites de custos para se alcançar essa terra prometida.

Para levar a cabo esse esgarçamento de limites, é preciso agregar ao consórcio dois elementos chaves na evolução da Lava Jato: a mídia e o judiciário.

A possibilidade de ampliar e direcionar esse poder de destruição por intermédio da mediação entre os procuradores e a opinião pública, segundo os seus interesses políticos e econômicos mais imediatos, tornou a mídia o parceiro preferencial dos procuradores. A mídia brasileira, historicamente, sempre usou a sua capacidade de gerar e ampliar crises como moeda de troca na garantia dos seus privilégios. A Lava Jato deu a mídia, particularmente às organizações Globo, um poder de fogo que ela nunca havia tido anteriormente na história.

Pode-se afirmar que Mídia e Ministério Público constituem os sócios majoritários do consórcio da Lava Jato. Os demais foram aderindo em função dos seus interesses particulares. Sejam eles corporativos, econômicos ou partidários. Entre esses, o mais relevante é, sem dúvida, o judiciário. Para entender a função desse poder no desmonte das instituições brasileiras é fundamental compreender o mote principal da Lava Jato; aquele que lhe dá sentido, criando e estruturando toda a narrativa.

A destruição institucional da Lava Jato se ancora na criminalização indiscriminada, arbitrária e amplificada da relação entre as esferas pública e privada.

O ministério Público desempenha um papel chave na medida em que ele é que define inicialmente o âmbito da criminalização; ou seja, o que será criminalizado e os agentes públicos e privados alcançados por essa criminalização. O grau de arbitrariedade dessa definição e, portanto, do poder de quem a faz, depende da anuência do poder judiciário. É necessário que esse poder sancione em todas as suas instâncias essa arbitrariedade.

A figura do juiz de primeira instância desempenha uma função essencial na aprovação inicial da flexibilização legal do processo de criminalização. Porém, é necessário que essa cumplicidade atinja as esferas superiores da justiça.

Aqui, a mídia desempenha um papel crucial mediante a amplificação e publicização do processo de criminalização e a subsequente pressão, via opinião pública, sobre as instâncias superiores do judiciário para que sancionem as ações e procedimentos da Lava Jato; independentemente do grau de ilegalidade dessas ações e procedimentos. Essas pressões muitas vezes envolvem a criminalização de relações público/privadas que dizem respeito a juízes e desembargadores das instâncias superiores, incluindo, inclusive, a própria corte suprema.

Nesse contexto, a primeira instituição a ser desestruturada pela Lava Jato é o próprio poder judiciário através da completa perda de referência do papel do juiz e do papel regulador das instâncias superiores. Desse modo, a onda desestruturante que começa na primeira instância vai subindo a cadeia hierárquica até alcançar as cortes superiores.

Mais do que um sócio menor do consórcio, o judiciário se torna refém dos sócios majoritários; leia-se Mídia e Ministério Público. Daí, as enormes dificuldades em controlar a operação por intermédio da recuperação das prerrogativas de poder das instâncias superiores. Prerrogativas que essas mesmas instâncias transferiram – por medo, cumplicidade ou omissão – para os sócios principais.

Mesmos entre os sócios majoritários, a descoordenação institucional surge como marca indelével do processo.

Inicialmente, era possível observar que, de fato, o sócio principal não era o Ministério Público, mas a força tarefa de Curitiba; o outro sócio principal não era a Mídia, mas as organizações Globo. Nesse sentido, a Globo e a chamada “República de Curitiba” deteriam o controle da operação. Contudo, os acontecimentos envolvendo a delação da JBS demonstram que o processo é muito mais complexo do que aparenta. Dessa maneira, o Procurador Geral da República, tentando recuperar um protagonismo maior no jogo, em particular na sua própria sucessão, armou uma jogada aparentemente à revelia do núcleo central, pegando a própria Globo de surpresa.

A questão fundamental aqui é que o mecanismo de destruição depois de disparado se retroalimenta de forma a acelerar o processo. A expectativa de usar o mecanismo em proveito próprio, como foi no caso do PGR, torna o seu controle um processo praticamente impossível. O que importa é que o mecanismo dá poder a quem o usa. Esse poder baseia-se na capacidade de gerar instabilidade, insegurança, desconforto. Enfim, é a mesma lógica do exercício do terror pelas facções do tráfico em seus domínios. Portanto, a lógica desse processo complexo, que de forma impressionista poderia ser chamado de Lava Jato, é gerar incerteza, instabilidade e ameaças às instituições, de tal forma a chantageá-las, extorqui-las, achacá-las para obter privilégios, que em uma situação de normalidade institucional seriam muito mais difíceis de serem alcançados.

Nesse quadro, entende-se a tentativa dos empresários de se aproximar do judiciário para que este entregue aquilo que o Golpe não foi capaz de entregar: o fim da sangria da Lava Jato. Contudo, o desenrolar dos acontecimentos até agora não sancionam essa estratégia. Afinal, é da própria essência da Lava Jato rejeitar o controle das instâncias superiores. Aceitar esse controle seria colocar em risco a sobrevivência da própria operação e, por conseguinte, abrir mão de todo o poder que ela dá, transferindo-o para outros atores – leia-se o judiciário – que se encontram fora do consórcio básico.

A dificuldade maior dos empresários que se reuniram com a Ministra Cármen Lúcia no início de Maio em busca do apoio do Judiciário – leia-se STF – às suas demandas é que seu problema principal é a criminalização sem limites da relação público-privada operada pela Lava Jato. Essa criminalização é que está no centro do mecanismo de destruição que irá liquidar com a economia e, portanto, com muito deles. O Supremo já não controla esse processo há muito tempo. Não vai ser agora que irá fazê-lo.

O que Globo e MP podem entregar é mais instabilidade, mais incerteza e mais fragmentação. Em outras palavras, mais destruição do país. As instituições foram para o buraco e não têm nenhuma capacidade de controlar o processo. Diante disso, a única racionalidade que sustenta essa destruição é a daqueles interesses fora do país e dos seus sócios internos. Nessa altura do campeonato, Globo e MP são dois cavalos desembestados em direção a um desastre anunciado.

E para terminar um pequeno detalhe sobre a “clarividência” das nossas valorosas elites econômicas. Considerar que a Globo – afinal um representante das organizações estava na referida reunião – é uma aliada delas para protegê-las da tempestade é um enorme equívoco. A Globo – em conjunto com o MP – não é proteção para a tempestade, ela é a própria tempestade. É daí que ela sempre tirou o seu poder decisivo; da ameaça da tempestade, não da promessa da bonança.

Ronaldo Bicalho é engenheiro

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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38 comentários

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José Cleverson De Castro

23 de maio de 2017 às 12h25

É quanto é que esse cara que escreveu isso tá ganhado do PT…… Nunca vi tanta baboseira quanto foi escrito aki canalha safado ………… Quer dizer que temos que ficar calado e engolir esses caras roubando para sempre…….. FDP

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António Ribeiro

23 de maio de 2017 às 05h36

Bando de lunaticos e psicopatas defensores do PT! Só na cabeça iluminada de doentes o combate à corrupção é prejudicial à sociedade. Queriam que seus amiguinhos continuassem roubando? Cadeia para todos os corruptos

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Ivanice Silva

22 de maio de 2017 às 21h11

Cadê o Moro nessa foto .

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Ivanice Silva

22 de maio de 2017 às 21h09

Caras de Bandidos coniventes com os criminosos assassinos .

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apolinario jose pereira

22 de maio de 2017 às 16h50

Meus amigos, ou se dar um basta no poder que deram ao minsterio publico e a justiça, pondo-os no seu devido lugar, ou então, acaba logo com o poder executivo, legislatico e poder judiciario, e deixa o ministerio publico destruir o brasil e a população, que é o que eles estão fazendo com o povo mais pobre, destruindo-os. A escolha do chefe do ministerio publico, jamais deveria ocorrer por eleições escolhidos pelas membros dessa instituiçõo, porra de lista triplice, Pelo menos devemos copiar dos estados unidos da america, apesar de tudo que ocorre nos estados unidos é ruim, exceto a escolha do chefe do ministerio publico de lá, e ou seja, Os chefes do ministerio publico tem que ser escolhido pelo presidente da republica, nomes fora do quadro de carreira, e lá procuradores que fazem merda é demitidos na hora, que era o que tem que ser feito no Brasil, a começar pelo Janot e seus comparsas de brasilia, Dellagnol e comparsas de curitiba, prisão neles , Gilmar Mendes, Fux e Moro.

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Paulo Benedito Santos

22 de maio de 2017 às 19h10

O juiz Sergio Moro tem TODAS AS PROVAS contra a irmã de Aécio há dois anos. Extratos bancários e tudo mais. Ela não tem foro privilegiado. No entanto foi necessário o STF intervir e decretar a prisão de Andrea Neves, porque Moro protege tucanos. Juizinho inútil e partidário.

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gilmarlopesvieira

22 de maio de 2017 às 15h41

EU APOSTO QUANTO QUISEREM QUE ESSE CAMARADA É PETISTA ENRRUSTIDO..PODE CHORAR SUJEITO MAS A LAVA JATO VAI DETONAR COM TODOS OS CORRUPTOS INCLUSIVE O CHEFAO DESSA QUADRILHA QUE SEGUNDO O MPF ELE É CONSIDERADO O PAI DA CORRUPÇÃO NO BRASIL. A MAMATA acabou…

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Hebert Fleming

22 de maio de 2017 às 16h51

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Paulo Cesar

22 de maio de 2017 às 13h39

Ontem, 21 de maio, o programa “60 Minutes” da CBS levou ao ar, na tv americana, reportagem sobre a Lava jato e entrevistas com os procuradores e Moro.
Falam de Lula mas não o entrevistam e nem o seu advogado. Bem como não entrevistam nenhum jurista crítico das ilegalidades da Lava jato.

http://www.cbsnews.com/news/brazil-operation-car-wash-involves-billions-in-bribes-scores-of-politicians/

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Rogério

22 de maio de 2017 às 09h48

Desculpe o transtorno, estamos em obras para limpar o país….

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Michel Fernando

22 de maio de 2017 às 09h47

Não entendo pq esse cidadão que escreve esse post odeia tanto a lava jato,não sei o que ele ganha com isso,em vez de incentivar a sociedade a condenar a corrupção,fica defendendo bandido,nao é a lava jato que destrói a economia e sim a corrupção.

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    Jossimar Antonio Stelzer

    22 de maio de 2017 às 10h07

    A lava rato é o centro da corrupção.
    O governo que temos hoje só foi possível por causa da lava rato. O morisco impediu as perguntas do cunha ao temer porque ele SABIA de tudo que foi revelado agora. Ele têm acesso as delações.
    Está provado agora que a lava rato NÃO é uma operação de combate de corrupção. É uma operação de combate ao PT, aos direitos trabalhistas e previdenciários(eles não se importam pois estão a salvo destas reformas), as empresas nacionais(grande parte destruída pela lava rato), aos interesses nacionais(grande partes destruídos pela lava rato) e aos políticos do PT(somente estes foram para a cadeia).

    Responder

    Sergio L

    22 de maio de 2017 às 15h49

    Trouxinha, em breve, muito breve moro estará no centro do furacão da corrupção para voce, assim como marcelo madureira, se dizer “enganado”…
    A Porca Tarefa da Vasa a Jato sempre foi uma fraude!

    Responder

eunice taubaté

22 de maio de 2017 às 08h37

queridos não briguem, como ja diria o rei roberto : esse cara sou eu

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eunice taubaté

22 de maio de 2017 às 08h35

queridos, não briguem política é assim fora temeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeer

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eunice taubaté

22 de maio de 2017 às 08h34

as vezes ferida mais sempre florida…………….,,,,,

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thiago

22 de maio de 2017 às 07h58

PT ainda ta conseguindo pagar os boletos é?

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    eunice taubaté

    22 de maio de 2017 às 08h39

    2 xícaras (chá) de açúcar
    3 xícaras (chá) de farinha de trigo
    4 colheres (sopa) de margarina
    3 ovos
    1 e 1/2 xícara (chá) de leite
    1 colher (sopa) bem cheia de fermento em pó

    experimente bebe

    Responder

Nando Gaia

22 de maio de 2017 às 10h43

É a destruição de ladrões.

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Mirtes Cohen

22 de maio de 2017 às 06h59

Comecemos pela Petrobrás. Não creio que a lava-jato resistisse a uma investigação sobre Pedro Parente.

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Wagner Pacheco Furlan

22 de maio de 2017 às 06h45

Chicago PD. Ridículo !

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César Silva

22 de maio de 2017 às 03h23

A Lava Jato é uma operação apoiada pela sociedade, que seu único objetivo é restaurar a ordem e o progresso da nação. Todos os corruptos terminaram presos, não importa o partido e nem sua ideologia. Se cometeu crime, tem que ser condenado e responder pelo tal ato…

SE NÃO GOSTA DA LAVA-JATO, MUDE DE PAÍS, PORQUE A POPULAÇÃO DE BEM A APOIA E NÃO DEIXARÁ QUE A QUADRILHA SAIA LIVRE DESSA.

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Maria França

22 de maio de 2017 às 02h53

A lava jato é uma operação montada por uma gang para pegar o dinheiro roubado do Brasil e pegarem para si o valor do roubo!

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Joao Paulo Vidal

22 de maio de 2017 às 02h16

Kkkk que página lixo, só tem retardado nessa porra, isso é doença só pode que povo doido kk

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Mardete Sampaio

22 de maio de 2017 às 01h34

Não resta dúvida sobre as intenções da República de Curitiba de estender seus tentáculos, desestabilizar o país e provavelmente alavancar candidaturas políticas entre seus membros. A vaidade desses personagens foi fermentada pela mídia.

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Carrie Coleman

22 de maio de 2017 às 01h12

Esses procuradores são os bostas, bostinhas e bostões! Aposto que nem sequer sabem limpar suas bundas sem deixar esfregaços de merda nas cuecas, e querem condenar o melhor presidente da história do Brasil sem provas?

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Ana Claudia Ferreira

22 de maio de 2017 às 00h34

A facção criminosa do congresso se reune para saquear os cofres públicos em quantias astronômicas e a culpa é da LAVA JATO ????????? Faça-nos um favor deixe de defender o indefensável. Não existe essa de vítima. São todos parte da mesma quadrilha. São feitos do mesmo barro e por isso todos tem o mesmo DNA. Pára que tá feio. A culpa são dos que saquearam e continuam saqueando os cofres públicos todos os dias. Lembre-se o povo não é burro e paga toda essa conta. Dê uma olhadinha ao seu redor. Impostos de Suíça, serviços públicos comparados aos do Haiti.
Lamentável!!!!!!!!!!!!
Vergonha! Defender o imoral e antiético.

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Hugo Hermida

22 de maio de 2017 às 00h20

“Nesse sentido, para se ter o sentido exato do que seja a Lava Jato é preciso reconhecer que ela é essencialmente um mecanismo de geração de instabilidade institucional. Sua força reside na sua capacidade de criar e ampliar ameaças à estabilidade e, mais do que isso, ameaças à própria existência das instituições.”

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Nivaldo Manzano

21 de maio de 2017 às 21h06

Brilhante.

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Joaquim Melo

21 de maio de 2017 às 23h27

Agora? Eles são parte do golpe!

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Laercio Ferreira

21 de maio de 2017 às 23h19

QUE BRASIL? DESTES MANDATÁRIOS DE JUSTEICEIROS DO JUDICI´RIO ESTÁ CAIXA ROXA DA JUSTIÇA DE ELITES E DO GOVERNOS DE PLANTÃO, DOS 1% DOS MULTIMILIONÁRIOS DA ECONOMIA DA NEO COLÔNIA , É POR ISSO QUE OS LADRÕES DE GALINHAS, ESTÃO EM PRESÍDIOS SUPER LOTADOS?? O PCC AGRADECE POR MAIS RECRUTAS??

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Silvia Machado Machado

21 de maio de 2017 às 23h11

9 sujeitos para procurar 1 crime e deixar passar todos os outros.

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Roselaine Chiari Cesarino

21 de maio de 2017 às 23h08

Excelente.

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Lúcia Farias Schirmer

21 de maio de 2017 às 23h06

Estão quebrando até a Votorantim, indiretamente.

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