Comissão vai debater possibilidade de demissão de servidores concursados
Da Redação | 28/06/2017, 14h18 – ATUALIZADO EM 28/06/2017, 17h14
A Comissão Senado do Futuro vai promover um ciclo de audiências públicas sobre o futuro da Previdência Social e dos direitos trabalhistas; das carreiras dos servidores públicos; das emissoras de rádio e TV comunitárias; da inovação e produção científica e tecnológica; dos meios de transporte e da mobilidade urbana; e da produção de energia no Brasil. Os requerimentos para a discussão desses temas, apresentados pelo presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), foram aprovados na reunião desta quarta-feira (28).
Durante a apresentação e votação dos requerimentos, Hélio José citou a presença da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), integrante da Comissão Senado do Futuro. Maria do Carmo é autora de projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) que regulamenta dispositivo da Constituição permitindo a demissão do servidor público estável, concursado, avaliado com insuficiência no desempenho do cargo.
O teor do projeto coincide com um dos temas – o futuro das carreiras de servidores públicos no Brasil – aprovados para o ciclo de debates da comissão. O PLS 116/2017 – Complementar será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Lasier Martins (PSD-RS). No momento, o texto está aberto a consulta pública no portal e-Cidadania e pode receber o voto dos internautas pelo link http://bit.ly/PLS116-2017.
– Estamos consolidando essa comissão como uma fonte de debate de temas fundamentais para o futuro do país – assinalou Hélio José.
O último dos seis requerimentos aprovados, relacionado com a produção energética brasileira, foi apresentado, na verdade, pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e subscrito pelo presidente da comissão. O parlamentar catarinense sugeriu a participação do engenheiro Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), na audiência sobre o uso do carvão e do urânio como fonte energética.
Luciano Sintaku Rossi
12/10/2017
Mas o que é isso, deixar o servidor público, a mercê dos caprichos do seu imediato ou mediato , para arrancar o sangue do mesmo servidor , diante de qualquer abuso ,por ameaça de nota baixa na avaliação acúmulo de funções , e desafetos de anos por causa da estabilidade, que é direito adquirido , uma vez sem estabilidade tem que acertar o fundo de garantia dos servidores públicos, só eu tenho 29 anos de serviço prestado ao estado , agora ficarei sem dormir , sabendo que posso ser mandado embora, e os parlamentares e sua família também serão avaliados, está senadora é casado com José Alves político bem investigado por sinal , também será avaliado, e para que concursos públicos o sonho acabou , a sonhada estabilidade acabou e ainda sem fundo de garantia , ninguém respeita a constituição .
renato rocha
25/09/2017
A lei não deveria ser retroativa só aplicada a servidores em final de estágio probatório
Marcela Ferreira
04/07/2017
Quem faz concurso para trabalhar e justamente para ter estabilidade senão ninguém faria !!a diferença de um concursado para político é que este não faz prova e não é emprego tampouco profissão aquela é profissão, emprego!!!! Tem que tirar os privilégios dos políticos coisa que nenhum servidor tem!
Roberto
07/07/2017
O problema está nós que abusam da estabilidade para fazer corpo mole e não trabalhar o bastante
Ni
03/07/2017
Ok. Já que vem do senado, oriundo de uma senadora, esta nova lei para demitir o funcionário público, então deverão pagar todos os direitos trabalhistas também! Já não basta ficarem mexendo na constituição, na previdência? Tudo pra ferrar o povo brasileiro!
Robson Araújo
02/07/2017
Será que neste projeto de Lei estão também incluídos os “nobres” senhores do Congresso cuja função seria a de zelar por Leis que beneficiem o País como um todo, porém estes apenas se prestam para fazer Leis esdrúxulas, ou seja, Leis que não interessam ao País?
Welbersonn Fww
02/07/2017
NÃO PEDIRAM FORA DILMA ,AGORA AGUENTA
Lynda Lynda Lynda
01/07/2017
Hahaha…tah ficando lindooooo….eh coxilóides, deliciem-se
Moises Calazans
30/06/2017
Porque nao discutir leis para demitir deputados tambem?
Gilmar Bernardi
30/06/2017
Ue essa lei seria boa… todos devem ter o mesmo direito… esta ns constituiçao!!!
Márcio
03/07/2017
Gilmar, mas todos tem o mesmo direito. É só estudar e prestar a um concurso.
Jurema yonamine
30/06/2017
Quem não rezar na cartilha do governo, ou não puxar saco do chefe, tá lascado.
Roberto Moore
30/06/2017
Esse daí é Senador e não teve um voto
Rodrigo Sousa
30/06/2017
ai eu senti firmeza
Honesto Franco
30/06/2017
Muitos SERVIDORES aproveitam da ESTABILIDADE para, simplesmente, esperar pela APOSENTADORIA… É preciso ter uma AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO rigorosa para garantir PERMANÊNCIA no CARGO…
Poetisa Dwyane Mansur
10/07/2017
Bem, então diga aí, “especialista em políticas públicas”, pois se não é tenta passar – se por um. Que critérios devem orientar tais avaliações de desempenho ou quais os tipos de questões estariam presentes nas tais avaliações de desempenho?
Que tal perguntas como: Como um gestor de escola pública estadual do Rio de Janeiro, qual deve ser seu procedimento ao saber que sua unidade escolar não tem servidores ou merendeiras na cozinha para servir um lanche aos alunos? (Apresentando opções absurdas como alternativas de possíveis respostas)
Isso sim é que faz parte de uma realidade concreta de um servidor público, mas duvido muito que perguntas concretas façam parte dessas tais avaliações de desempenho.
Entenda, a proposta não é avaliar de fato o desempenho do servidor, mas na realidade, continuar a sucatear o serviço público para privatizar e facilitar o desvio de verbas públicas com a conivência de apadrinhados políticos através de Organizações Sociais. Acorde eleitor, acorde povo acomodado!
Cleurdson Barbosa de Almeida
30/06/2017
Não foi por falta de aviso… Tudo isso faz parte e o golpe sempre foi contra o povo. Apenas continua sendo. Ou o povo para ou eles não param! ÔO
Lucas Pablo
30/06/2017
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, coxinhas estão lascados!!!!!!!!
Maria França
30/06/2017
Querem demitir para enfiar os corruptos!
Jorge
29/06/2017
Mas e prender políticos mafiosos e golpistas não tem votação não?
Elizabeth Lobo Borba
29/06/2017
Safados!
Claudinei Fischer
29/06/2017
Os coxinhas públicos que saíram às ruas bater panelas, cadê vocês? Não foi falta de aviso. E vocês chamavam eu de petista, não é?
Hildermes Medeiros
29/06/2017
Já pensou? Claro que há aqueles incompetentes mesmo (nunca nós nem nossos compinchas ou protetores) bem merecem um pé na bunda. O problema é que um servidor público ou de estatal não tem patrão, São colegas em funções específicas e de mando (muitos esquecem, se acham rei da cocada preta), até admitidos num mesmo concurso, que exercem alguns papéis de patrão, como, por exemplo, avaliar, promover. É comum um subordinado tornar-se chefe e vice-versa. Quando impera a democracia, não é incomum permear nos ambientes de trabalho muita política, inclusive política partidária, mesmo havendo restrições a essa conduta. Os governos, todos, em todos os níveis têm tentáculos, influências entre esses trabalhadores. Em mudanças de governo, época chamada da barata voa, quando o famoso passaralho está por perto, certamente passará a ocorrer uma limpeza (os que serviram a política contrária, que costumam ser afastados de comandos, indo para a famosa “geladeira”), certamente os mais frágeis e sem amparo serão demitidos. Além, claro, de ser possível vinditas e ameaças, principalmente nos casos em que o empregado por suas funções esteja sendo um obstáculo a uma chefia, a um ´órgão superior, mesmo em questões estritamente técnicas. E o mais grave: praticamente seria impossível, órgãos técnicos e suas burocracias serem treinados para terem isenção, independerem minimamente da política, como desejável, principalmente para possibilitar as mudanças de governo. Ao que vejo, querem colocar os servidores públicos e de estatais como um todo, não apenas de fato como hoje acontece em algumas situações, mas de direito, totalmente dependentes da política. Não está certo e não é bom.
Claudio Paulon de Carvalho
29/06/2017
ASAV Viçosa Evaristo Rosa Vanda Lucas Julio Reis Reis
Marcos Ferreira Lima
29/06/2017
Comissão vai debater possibilidade de demissão de servidores concursados.
Enquanto isto o país tem um presidente que a imprensa todos os dias publica mais um ato de corrupção.
Inclusive o Brasil já foi até desmoralizado na OEA.
Cleide X Rondenelly Melo
29/06/2017
Antonio Costa Moraes
Robson Nogueira
29/06/2017
Tira o PT depois está tudo certo
Robson Nogueira
29/06/2017
Ahhhhh paneleiros chupa que é de
Alexandre Assis da Silva
29/06/2017
Ao que bateram panelas falaram fora Dilma deram um tiro no próprio pé
Flavio Carvalho
29/06/2017
Fui pagar um darf hoje pois amanhã o banco poderia não abrir. Mas o caixa do BB disse que essa greve era muito específica (ele tem certeza que está estável). Recomedei Brecht.
Manoel
29/06/2017
É o instinto de sobrevivência: Querem só mudar a forma do voto, e pra isso vão usar a MATEMÁTICA(Função) PA e PG, explico: O voto do concursado é o voto PA(vota em quem quiser). voto PG(O voto dele, da mulher, dos filhos, da sogra, do sogro, dos cunhados, do cachorro, ect.) é para o politico que lhe arrumou boquinha no serviço publico.
Ronaldo Costa
29/06/2017
Precisamos fazer u Recall de nossos politicos, não defendeu o povo tira-se !
Carmelita Lutkmeier
29/06/2017
O problema é que o povo sofrido e explorado vota no latifundiário, vota no representante do empresário, vide Congresso atual, quando vão acordar não se sabe.
ari
29/06/2017
Por favor, Carmelita, não seja injusta com o povo sofrido. Este é sobretudo vítima da mídia. Olhe, por exemplo, para o nível de escolaridade dos eleitores do Bolsonaro? Reveja as pesquisas sobre os camisa amarela que foram para a rua defender o golpe? Historicamente a classe média tem sido usada pelas classes dominantes para atingirem seus objetivos.
Maria Zelia Oliver
29/06/2017
Não ficará pedra sobre pedra, depois desses políticos….
ari
29/06/2017
Faltou você acrescentar: “como disse a Presidenta Dilma”
eu
29/06/2017
Qualquer coisa que venha desse governo é sujeira, é contra a dignidade humana.
Portanto, tudo aquilo que for aprovado nesse governo será cancelado no próximo governo trabalhista.
E isso é um fato.
Nilza Dario Indemboxi
29/06/2017
Vão bater mais PANELAS
Jorge França
29/06/2017
Servidor público concursado são os paneleiros de ontem .provando do próprio veneno Tchau queridos
César Augusto Martins
29/06/2017
Os caras são simplesmente incansáveis! E em todas as frentes!
marcos augusto
29/06/2017
Imaginem a seguinte hipótese: um cidadão se candidata a um cargo público, visando, realmente, fazer carreira. Não pode ser comerciante, etc., enfim, dedicará sua vida àquela carreira. Lá pelas tantas, depois dos 50 anos por exemplo, por perseguição ou mesmo por um abalo de saúde que não implique na hipótese de aposentadoria por invalidez, é simplesmente colocado na rua, por “insuficiência no desempenho no cargo”. E aí? Vai começar a fazer o que na vida? Simplesmente calhorda esta proposta, da parte de quem detém apenas mandato parlamentar. Se a senadora fosse servidora pública, duvido que ela defenderia esta proposta maluca. Detalhe: nunca fui e não serei funcionário público, até porque já sou aposentado há mais de 15 anos…
Elza Maia
29/06/2017
Marcelo Figueiredo
29/06/2017
O serviço público está cheio de coxinhas. Portanto, não derramarei uma lágrima sequer.
Wilson Menezes
29/06/2017
uai.. nao é o q vejo. onde trabalho o sindicato é filiado á cut
Fatima Carneiro da Silva
29/06/2017
Nem eu. Apesar deque atualmente estou aposentada do serviço público federal ,após 32 anos lá dentro. Mas que lá está cheio de viúvas do FHC isso está.
Fernando Duarte
29/06/2017
Tá precisando se informar melhor companheiro
Dimas
29/06/2017
Isso não é argumento. Além é claro de não ser verdadeiro. A discussão é outra. A possibilidade de demitir concursados abre flanco para manipulação dos servidores. Isso é grave na medida que a estabilidade é uma das garantias de equilibrio no setor público. Lembre-se que não só serviços mas principalmente informação é produzida pelo setor público. Ao ficar na mão de governos de plantão, corremos o risco de manipulação nos próprios dados.
Leo Oliva
30/06/2017
Ninguém precisa do seu choro!
Tiago Carneiro
29/06/2017
Lauro Gondim oh essa
Wamderlei F da Rosa
29/06/2017
Tem q cria lei prós corrupitos
Wamderlei F da Rosa
29/06/2017
É brabo tão ferrado os trabalhadores c você devolvido o dinheiro da corrupção não precisava reforma nem Projudica os trabalhadores