Live do Cafezinho (18 h): Pós-verdade na política brasileira (uma conversa com Fabio Palacio)

Parlamentarismo numa hora dessas?

Por Theo Rodrigues

21 de julho de 2017 : 10h34

Por Theófilo Rodrigues

(Publicado originalmente na Revista Escuta)

Volta e meia retorna ao debate público o tema da mudança de sistema de governo no Brasil. Os propositores do debate argumentam em favor da substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo como solução para as recorrentes crises políticas pelas quais o país passa.

O debate não é novo. O parlamentarismo já foi objeto de dois plebiscitos nos últimos cinquenta anos: um em 1963 e outro em 1993. E nas duas vezes foi derrotado pelo voto popular. Afinal de contas, em sã consciência e sem constrangimentos externos, por qual razão os eleitores concordariam em abrir mão do direito de escolher o governante maior do país e passariam esse poder para outros?

Não obstante a recusa popular expressa nos dois plebiscitos, insistentes lideranças não desistiram de articular em favor da proposta.

Presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati aproveitou seu último artigo publicado na Folha de São Paulo (13/07/2017) para fazer a defesa do parlamentarismo. “Não vejo o parlamentarismo como solução para a crise, mas como fator de estabilidade e governabilidade a longo prazo”, escreveu Jereissati.

No ano anterior, no Estado de São Paulo (14/01/2016) o também senador tucano, José Serra, havia feito a mesma defesa: “O advento do parlamentarismo vai exigir e ao mesmo tempo favorecer, como condições simultâneas, mesmo que implantadas de maneira gradual, mudanças na gestão governamental, incluída a profissionalização da direção de órgãos públicos”, defendeu Serra.

Aliás, diga-se de passagem, essa agenda faz parte do programa do PSDB desde sua fundação; Franco Montoro e Fernando Henrique, fundadores do partido, foram notórios porta vozes da proposta – em 1991, FHC publicou interessante artigo em defesa do parlamentarismo na Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, no. 32, da USP.

No PMDB não é muito diferente. Enquanto esteve empossado como presidente da república, José Sarney foi um severo crítico do modelo parlamentarista. Há quem aponte, inclusive, que a proposta não teve prosseguimento na Constituinte de 88 por pressão de Sarney. Contudo, desde 2013, pelo menos, o ex-presidente vem defendendo a proposta como item primeiro de uma reforma política.
O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, e o atual presidente da República, Michel Temer, são outros importantes peemedebistas defensores do parlamentarismo.

Outro ex-presidente, Fernando Collor de Mello, também é autor de proposta de adoção do parlamentarismo no Brasil. Logo em seu primeiro ano como senador pelo PTB, em 2007, Collor apresentou Proposta de Emenda Constitucional nessa direção.

Os argumentos contrários ou favoráveis são muitos. Mas talvez a principal pergunta que precise ser respondida é: a quem interessa?

O atual sistema político presidencialista brasileiro vigora desde a eleição de Collor em 1989. De lá para cá, tivemos sete mandatos presidenciais eleitos: três à direita do espectro político – um do próprio Collor e dois de FHC – e quatro à esquerda – dois de Lula e dois de Dilma. Ou seja, o voto popular, via eleições diretas, garantiu um equilíbrio de forças políticas nos mandatos presidenciais.

Nesse mesmo período, o país teve 17 presidentes da Câmara dos Deputados: 5 do PFL/DEM; 5 do PMDB; 2 do PP; 1 do PSDB; 3 do PT; e 1 do PCdoB. A majoritariedade do campo conservador na Câmara é evidente: ao todo foram 13 nomes da direita do espectro político contra apenas 4 da esquerda. No parlamentarismo, esses seriam os chefes de governo, ou primeiros-ministros.

Se o parlamento fosse um reflexo perfeito das preferências dos eleitores, não haveria problema algum com o parlamentarismo. Mas é difícil acreditar que hoje esse reflexo exista.

Diversas pesquisas feitas na eleição de 2014 mostraram que para ser eleito, um deputado federal precisaria investir aproximadamente 1,2 milhão de reais. As exceções, em geral, ficam por conta dos representantes das igrejas e daqueles que são artistas de televisão. Mas e os que não tem fortes patrocinadores, que não são pastores ou que não passaram pelo Big Brother, como ficam?

Isso talvez explique por qual motivo são tão poucos os representantes dos trabalhadores no parlamento. De acordo com o DIAP, a bancada sindical em 2015 era formada por apenas 46 deputados federais dentre os 513. Já os deputados que se declaram empresários são quase 200, segundo levantamento da Agência Pública.

A recente decisão tomada pelo STF em 2015 de pôr fim ao financiamento empresarial de campanhas pode contribuir para a redução dessa assimetria. Mas a verdade é que seus resultados ainda são uma incógnita. Somente o teste eleitoral de 2018 indicará se algo mudou.

Enquanto essa assimetria não for reduzida, o direito da maioria da população de escolher diretamente através de um presidente qual o programa de políticas públicas quer para o país deverá ser mantido. E qualquer proposta em sentido contrário será considerada mais um ataque contra a democracia.

Theófilo Rodrigues é professor de Teoria Política Contemporânea no Departamento de Ciência Política da UFRJ.

Theo Rodrigues

Theo Rodrigues é sociólogo e cientista político.

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29 comentários

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Maria Regina Novaes

24 de julho de 2017 às 01h38

Oportunismo…meleca mamy!

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Valéria

22 de julho de 2017 às 12h32

O conhecimento da história é demasiado importante para se compreender a política.
Todas as vezes que se instaurou parlamentarismo no Brasil foi para “complementar” o golpe. E não é diferente dessa vez.

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Antonio Gonçalves

22 de julho de 2017 às 14h25

que nem discutir segurança volta e meia reúnem as autoridades, juízes, promotores, policias´, políticos e imprensa… blá, blá, tem que mudar as penas, mudar as leis… e há anos o mesmo papo… se a polícia age enfrenta direitos humanos, sempre a favor de bandidos,.. serviços de inteligência das polícias é uma vergonha, mostra na tv locais de assaltos regulares.Secretários de SEGURANÇA, tem que ser alguém da Polícia com Ficha de trabalho comprovada de eficiencia. Ministro da Justiça também.

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Alberto Jorge Lula da Silva

22 de julho de 2017 às 13h31

Golpe é golpe!!!

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Sebastiao Marcirio De Araujo Magalhaes

21 de julho de 2017 às 23h23

EU Quero um Brasil diferentes sem Corrupção

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Gilbert Santos da Silva

21 de julho de 2017 às 16h41

A tuma do PSDB perdeu quatro (4) eleições presidenciais ( É tetra, é tetra, é tetra, é tetra!). A direita sempre soube após as eleições de 2014 que não tinham votos para o proximo pleito eleitoral, encomendaram pesquisas e constataram as intenções de votos para Lula, onde deu início a toda perseguição. Eles não tem voto popular, vão querer eleições diretas e presidencialismo pra que?! A chance de perderem é grande, Lula esta em disparada nas intenções de voto, não vão correr esse risco. Vão fazer de tudo pra tirar o povo do processo de escolha do governante. É o Golpe e foi esquematizado pra instituir esse cenário.

Vai ser o golpe dentro do golpe com as eleições indiretas, caso temer seja afastado ou renuncie, não dando certo, vão partir pra defender o parlamentarismo. Não vão largar o osso fácil agora que estão no poder. E o judiciário como está condenará Lula em segunda instância, não tiveram todo esse trabalho à toa de tentativa de destruição de imagem do PT e de Lula.

A situação exige tempestividade de ação pra barrar mais esse golpe de impedir que Lula seja candidato e de aprovação das reformas da previdência já que não conseguiram conter a PEC 55 e a reforma trabalhista. Ou os sindicatos fazem greve geral por tempo indeterminado ( coisa que ja deveriam ter feito a muito tempo) e no povo vai pras ruas exigir eleições diretas e gerais ou serão retirados muitos dos direitos e conquistas sociais dos trabalhadores e da populacao.

Estão leiloando o Brasil, dilapidando as nossas riquezas e as entregando nas mãos dos estrangeiros e destruindo a soberania Nacional.

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Lourival Godoy

21 de julho de 2017 às 16h59

Parlamentarismo seria melhor que essa situação que estamos. Mas para isso precisava fazer uma faxina no legislativo. Com esses bandidos que estão lá iria ser chover no molhado. Mas nessa crise que passamos não eh a hora de discutir isso.

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Ivan Dias Martins Martins

21 de julho de 2017 às 16h13

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Ninguém

21 de julho de 2017 às 12h53

O golpe no golpe no golpe.

Volta e meia, os golpistas de sempre (sempre os mesmos canalhas) tentam nos empurrar goela abaixo um meio de diminuir a influência popular nas eleições. O parlamentarismo tira completamente a possibilidade de a população eleger o mandatário do país, que passa a ser escolhido pelo Parlamento. Outra patetice que alguns desinformados defendem é o voto distrital, que está sujeito a todo o tipo de distorções. É um dos principais problemas no Reino Unido.

Quem decide onde fica o distrito? Quem determina o corte geográfico? Basta pesquisar dois aspectos desse sistema:

1) First Past the Post (FPTP – numa tradução livre, vence “o primeiro que chegar”). O voto distrital distorce completamente o peso do voto do eleitor. Nas recentes eleições parlamentares no Reino Unido, por exemplo, os LibDems (Democratas Liberais) receberam mais do que o dobro dos votos dados ao SNP (Partido Nacional Escocês). O LibDem recebeu 7,4% de todos os votos contra os 3,0% do SNP. No entanto, este acabou ficando com mais do que o dobro das cadeiras no Parlamento do que aquele. O LibDem ficou com apenas 12 cadeiras contra as 37 do SNP.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/news/election/2017/results

2) Gerrymandering – trata-se da manipulação da localização do distrito para beneficiar/prejudicar determinados grupos/partidos políticos. É um problema grave nos países onde há voto distrital, pois acaba distorcendo completamente o resultado das eleições. Nos EUA, por exemplo, há inúmeros casos recentes de Gerrymandering.

Fonte: https://en.wikipedia.org/wiki/Gerrymandering e https://pt.wikipedia.org/wiki/Gerrymandering

Sempre é bom lembrar do golpe parlamentarista de 1961, que teve à frente o vovozinho espertalhão da dupla sertaneja Aécio/Aécia.

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    Vanessa

    31 de julho de 2017 às 14h14

    O golpe no golpe no golpe… é isso!

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maria do carmo

21 de julho de 2017 às 12h34

O nível dos “artigos” do cafezinho é ótimo!!!
kkkkkkkkkkkkkkk De onde tiram tamanhas “sumidades” para falar de política???
Rsrsrsrs… Patético!
Por isso está pra acabar mesmo… Acabou o dinheiro corrupto da era PT para financiá-lo.

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    tunico

    22 de julho de 2017 às 00h33

    maria, olha ai meu piru te cutucando o cu.

    Responder

Edson da Silva

21 de julho de 2017 às 15h25

Mais um golpe. Com um congresso corrupto é suicídio do povo.

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Graça Melo

21 de julho de 2017 às 15h08

Com aquele Congresso cheio de ratos! Credo X Cruzes. Primeiro a limpeza!

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Alessandro X Rosangela Mayer

21 de julho de 2017 às 14h45

Cafezinho onde o PT tá tirando dinheiro p pagar vcs?? Com certeza dá corrupção!!!

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    Ana Maria

    21 de julho de 2017 às 14h55

    FALTA DE COMPAIXÃO E CORRUPÇÃO. JUNTOS E MISTURADOS. Ambos os casos, atualmente, estão juntos e misturados, 1) O caso um está entre as causas do caso dois, 2) O caso um expressa a ausência da virtude grega da compaixão, 3) Ninguém se veste de verde e amarelo e bate panela, quando alguém morre, de frio, nas calçadas, 4) O caso dois parece ser, mais uma vez na História, o uso político do tema da corrupção para fins tão, ou mais, escusos que a corrupção: derrubar governos eleitos e tirar adversários de campo, 5) O combate à corrupção, dependendo da forma, pode ser mais danoso para o país do que a própria corrupção, 6) O tema da corrupção, que virou a cachaça do brasileiro, não é, nem de longe, o maior problema do país. 7) O povo não come corrupção e, sim, arroz com feijão. 8) O caso dois expôs as vísceras da hipocrisia dos patos, pois uma “quadrilha” deita e rola no poder e onde estão eles?, 8) Quem usa a inteligência, está com a aquela velha impressão de que quem mais rouba, menos é punido e, às vezes, é até elogiado!, 9) Como visto na platéia do Jô, ninguém acredita, em sã consciência, que depois deste porre geral, a corrupção vai sequer diminuir, 10) A tal da lavajato me provou, por A mais B, com seus delatores em palácios e piscinas, desfrutando o dinheiro da propina, que o crime compensa. 11) A mistura da falta de compaixão pela morte alheia com a cruzada contra a corrupção (feita de forma questionável) resultou na proclamação de qual República? a) República Bananeira, b) República da Cloaca, c) República dos Alcaguetes, d) República do Ódio, e) Todas as alternativas anteriores

    Responder

    Alessandro X Rosangela Mayer

    21 de julho de 2017 às 15h15

    O PT paga vcs p criar fake tbm? Ou isso vai de brinde???

    Responder

    Carrie Coleman

    22 de julho de 2017 às 08h11

    Alessandro X Rosangela Mayer

    Responder

    Alberto Jorge Lula da Silva

    22 de julho de 2017 às 13h32

    Mais 2 coxinhas midiotas alienados mbletes revoltários fascistas golpistas que vêm cagar em página progressista kkkk

    Responder

    Alessandro X Rosangela Mayer

    22 de julho de 2017 às 14h05

    Choram mais,pq o Luladrão vai p cadeia onde é lugar de ladrão…

    Responder

    Ilsa Rosa

    22 de julho de 2017 às 14h56

    Chamar o Lula de ladrão é fácil difícil é provar né.

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    Alessandro X Rosangela Mayer

    22 de julho de 2017 às 15h03

    Só idiotas como vcs que acham q um vagabundo desse é honesto.. repito Luladrão na cadeia já..

    Responder

Benoit

21 de julho de 2017 às 11h33

Texto ideológico, sem argumentos consistentes imparcial.
Lula e Dilma são o melhor exemplo de que o presidencialismo aumenta sempre o risco de elegermos figuras populistas, incompetentes e patológicas…

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Marly Juçara Justino Fais

21 de julho de 2017 às 14h09

OS MINISTROS DO STF SIMPLESMENTE SENTARAM EM CIMA DO PROCESSO PARA QUE O GOLPE SEJA ANULADO. É QUESTÃO DE HONRA EXIGIRMOS DOS MESMOS QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA. E QUE A PRESIDENTA LEGITIMAMENTE ELEITA SEJA RECONDUZIDA AO SEU POSTO. PORQUE SÓ ELA TEM O PODER DE ANULAR TODAS AS ABERRAÇÕES FEITAS PELO TEMER MAFIOSO. #STFANULAJÀOGOLPE #VOLTAPRESIDENTADILMA #LULAINOCENTE #LLULA2018

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Antonio Carlos Rihan Martins

21 de julho de 2017 às 13h57

Isso é medo! !!

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maria do carmo

21 de julho de 2017 às 10h53

É preciso então se implantar um novo comando militar, urgentemente no Brasil. Do jeito que está, não dá pra ficar. A volta de um general ao poder é a única solução. Fato!

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Marcio Maraca

21 de julho de 2017 às 13h39

Ou Parlamentarismo de exceção?

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Marcio Maraca

21 de julho de 2017 às 13h38

Parlamentarismo neoliberal?

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