Na última semana, o Ministério Público Federal, um dos poucos órgãos, junto com o Judiciário, que não enfrenta problemas de caixa, resolveu partir para cima de duas jóias da coroa da economia brasileira: a Lava Jato foi para cima do Banco do Brasil, e a secretaria de cooperação internacional da PGR foi para cima da Embraer.
Vamos conferir o grau de responsabilidade do MPF. Restará um fiapo de dignidade em relação aos interesses estratégicos de seu país, ou terminará de destruir tudo que resta de soberania nacional?
Pelo comportamento que teve até aqui, incluindo as conferências e visitas da PGR ao governo americano, com direito até mesmo a reunião a portas fechadas com autoridades do Departamento de Estado dos EUA (sem presença de ninguém do nosso ministério da justiça, o que é um absurdo), não dá para ser muito otimista quanto ao papel do MPF…
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No site do MPF
MPF coopera com Moçambique em caso que apura corrupção na compra de aeronaves da Embraer
Procuradores moçambicanos vieram ao Brasil para ouvir pessoas supostamente envolvidas
A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) intermediou a oitiva de pessoas residentes no Brasil e o envio de informações à Moçambique, para colaborar com autoridades do país africano. O material vai subsidiar a investigação que apura a suposta prática de corrupção na compra de duas aeronaves da Embraer pela empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), entre os anos de 2007 e 2009.
Nesta semana, procuradores moçambicanos vieram ao Brasil para participar da oitiva de funcionários e ex-empregados da Embraer realizada na Procuradoria da República no Município de São José dos Campos (SP), cidade onde está localizada a sede da empresa. Os depoimentos foram tomados pelo procurador da República Angelo Augusto Costa.
A SCI/PGR também intermediou o envio às autoridades moçambicanas de informações prestadas pela Embraer em resposta ao pedido do Ministério Público do país africano. A empresa brasileira firmou acordo de leniência com os Ministérios Públicos do Brasil e de Moçambique, em fevereiro deste ano, em que se compromete a fornecer toda a informação e documentos solicitados pelas autoridades. Esse foi o primeiro acordo de leniência multilateral firmado pela PGR.
A colaboração entre os dois países é regida pela Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Decreto nº 8.833/2016). A PGR é uma das autoridades centrais para os pedidos em matéria penal expedidos com base na Convenção.