A nota do PSOL, divulgada há alguns dias, em defesa dos direitos políticos do ex-presidente Lula, representa que as lutas internas do partido em torno do significado da Lava Jato para o país conseguiram, enfim, chegar a um ponto de maturidade.
O partido rompeu com a Lava Jato, a maior farsa judicial da história brasileira, quiçá de todo o Ocidente. O caso Dreyfus, doravante, ficará em segundo plano, porque não consta que ele tenha sido usado para destruir a economia de um país e interferir, de maneira tão brutal e direta, nos rumos políticos da França.
O caminho trilhado pelo PSOL para chegar a essa conclusão foi demorado e sofrido. A última candidata do PSOL à presidência da república, Luciana Genro, há pouco divulgava louvores à Lava Jato. Provavelmente ainda o faz, porém agora de maneira mais discreta e envergonhada, porque sabe que suas companhias agora, nesse louvor, são a turma de Bolsonaro e os neofascistas.
De qualquer forma, a posição de Genro nessa questão foi derrotada. A maioria da legenda, hoje, entende que a Lava Jato dá sequência ao golpe de Estado de 2016, através das “tentativas de restringir ainda mais os direitos civis, como demonstram a tentativa de limitação do direito ao habeas corpus ou da aceitação de provas ilegais, proposto pelo Ministério Público, ou as inúmeras condenações baseadas exclusivamente em delações de executivos envolvidos em atos de corrupção promovidos em parceria com agentes públicos, muitas delas sem quaisquer provas.”
A Lava Jato ficou, portanto, isolada politicamente.
Ela tem, por certo, o apoio de corporações midiáticas corruptas, que a sustenta. Possivelmente, ela ainda tem um forte apelo naquela mesma classe média que Jesse Souza chama, impiedosamente, de exército de otários controlados pela Globo para serem os capatazes da elite do dinheiro.
Mas o apoio de setores esclarecidos e politizados caiu drasticamente.
O “núcleo duro” do apoio à Lava Jato vem hoje dos eleitores de Bolsonaro, herdeiros e vítimas de mais de dez anos de chorume antipetista construído pela mídia e mandarinato repressor.
A nota do PSOL nos deixa otimistas: a luta de classes, mais uma vez, limpa as nuvens do céu e nos permite ver, com clareza, quem está ao lado do povo e quem é seu inimigo.
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No site do PSOL
Nota do PSOL: Em defesa da democracia e do direito de Lula disputar as eleições
Data: 13/01/2018
O golpe institucional de abril de 2016 abriu um período de novos e profundos ataques à democracia, à soberania e aos direitos sociais. Parte desses ataques se expressa nas tentativas de restringir ainda mais os direitos civis, como demonstram a tentativa de limitação do direito ao habeas corpus ou da aceitação de provas ilegais, proposto pelo Ministério Público, ou as inúmeras condenações baseadas exclusivamente em delações de executivos envolvidos em atos de corrupção promovidos em parceria com agentes públicos, muitas delas sem quaisquer provas.
Parte considerável do Poder Judiciário, dessa forma, expressa também o avanço da agenda que restringe direitos e sufoca a democracia, legitimando o golpe e seu conteúdo reacionário. Enquanto milhares de jovens negros e pobres estão presos sem quaisquer prova, Aécio Neves e Michel Temer, flagrados em áudios que evidenciam diferentes crimes, beneficiam-se da impunidade que protege os ricos.
O inesperado julgamento do recurso do ex-presidente Lula no Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para o mês de janeiro é, no entender do PSOL, parte das tentativas de consolidar o golpe institucional de 2016. A condenação de Lula, em sentença proferida sem quaisquer provas na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, já seria um absurdo jurídico. Mas antecipar o julgamento do recurso para o mês de janeiro, logo após o fim do recesso do Judiciário, representa uma evidente tentativa de influenciar o quadro eleitoral deste ano e impedir o direito de Lula de se candidatar.
O PSOL terá candidatura própria à Presidência da República. Uma candidatura radical, popular e que aponte a necessidade de uma alternativa independente dos trabalhadores e trabalhadoras, sem-teto, sem-terra, da juventude e dos estudantes, das mulheres, negros e negras, da população LGBT e todos os oprimidos, sem se furtar ao debate sobre as diferenças de projeto que existem no campo das esquerdas. Mas acreditamos que Lula tem todo o direito de participar das eleições de 2018, apresentando suas propostas para o Brasil. Por isso, denunciaremos a tentativa de restrição desse direito em todos os espaços.
É preciso derrotar o golpe em todas as suas manifestações e a ofensiva reacionária de parte do Judiciário é uma delas. Nestas circunstâncias, defenderemos os direitos democráticos e o Estado de Direito, com suas imperfeições e limites, jamais aceitando o linchamento político, midiático ou judicial de quem quer que seja. A sociedade não pode aceitar a criminalização sem provas, nem contra Lula, nem contra qualquer cidadão ou cidadã.
Executiva Nacional do PSOL
13 de janeiro de 2018