A informação é publicada aqui atrasada alguns dias, mas tem que figurar aqui no blog, sobretudo por causa da nossa preocupação com as historiadoras futuras, cujo trabalho de pesquisa queremos ajudar.
***
Exclusivo, Tríplex: decisão de juíza federal absolve Lula e contradiz frontalmente Moro
Por Mino Pedrosa
A juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, poderá lacrar o calabouço, afrouxando o laço da forca no pescoço do ex-presidente Lula, no julgamento no dia 24 de janeiro, referente ao polêmico tríplex.
Despacho da juíza da 2ª Vara do DF, determina penhora do tríplex
A decisão da juíza contrapõe a investigação da Força Tarefa na Operação Lava Jato e a uma discussão polêmica, ainda maior sobre o tríplex famoso do Guarujá.
O processo, que tramita na 2ª Vara de Brasília, atende uma empresa que solicita o pagamento de dívidas em desfavor da empreiteira OAS Empreendimentos.
O Centro Empresarial, que estava sendo construído em Brasília, tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora impetrou uma ação de cobrança de quebra de contrato de locação de R$ 7,2 milhões corrigidos.
A juíza acatou e determinou ao Banco Central (Bacen) o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil. A empresa credora, fez busca nos cartórios em todo Brasil. Encontrou quatro imóveis registrados no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos.
Para a surpresa dos empresários brasilienses, um dos imóveis trata-se do apartamento polêmico tríplex no Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula.
A batalha das togas confronta os juízos de Sérgio Moro e Luciana Correa Torres. A juíza entende que o apartamento tríplex no Edifício Solaris, na Praia Astúrias, no Guarujá, endereço do tríplex que levou o ex-presidente Lula à condenação em primeira instância, registrado em cartório em nome da empreiteira OAS Empreendimentos, pertence a OAS.
Cabe penhora, por se tratar de dívidas contraídas pela OAS que é, de fato e de direito, proprietária do imóvel.
O presidente da OAS Empreendimentos, Leo Pinheiro, em delação premiada, afirmou que o proprietário é o ex-presidente Lula, mas no cartório, onde está registrada a escritura a OAS Empreendimentos figura como a proprietária.
A juíza da 2ª Vara Luciana Correa, determinou a penhora do imóvel em favor dos empresários brasilienses.
Registro do Tríplex em nome da OAS, no cartório de Guarujá São Paulo
Com essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula, vai pedir o adiamento do julgamento marcado para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre.