Por Jeferson Miola
É bombástica a denúncia de Marcelo Odebrecht na FSP de 4/2/2018. Ele declarou que “seu cunhado e vice-presidente jurídico do Grupo, Maurício Ferro, ajudou a acabar com o departamento de propinas da empresa”.
A revelação do Marcelo adiciona ingredientes explosivos à nebulosa informação prestada com exclusividade pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima ao jornal O Globo de 29/1/2018 – “Chaves para abrir segredos da Odebrecht estão perdidas”.
Além de assinalar que “O desmantelamento do departamento de propina pode, em tese, ser interpretado como um ato de obstrução de Justiça”, a reportagem da FSP traz revelações de altíssima relevância, que devem ser apuradas com o maior rigor e absoluta transparência.
As circunstâncias que envolvem a destruição das senhas de acesso ao sistema mywebday, bem como a estranha afluência do Departamento de Justiça dos Estados Unidos num caso criminal conduzido no Brasil, são citadas na reportagem:
– “Na operação para acabar com o setor, algumas chaves de acesso aos arquivos secretos da Odebrecht foram apagadas, segundo documento do Departamento de Justiça dos EUA, onde a Odebrecht e a Braskem também fizeram acordo para se livrar de processos naquele país”;
– “Segundo o relato que está no documento americano, dois executivos que trabalhavam no departamento de propina viajaram para os EUA com o objetivo de dar cabo do sistema eletrônico que a empresa usava para manter os pagamentos ilícitos em sigilo”
– “Em janeiro de 2016, ainda segundo o acordo americano, Luiz Eduardo da Rocha Soares e Fernando Migliaccio destruíram as chaves eletrônicas que permitiam o acesso ao sistema my web day”;
– “Essas chaves eletrônicas, que abriam o sistema criptografado, jamais foram recuperadas, segundo investigadores da Operação Lava Jato”.
O acordo de delação da Odebrecht com a Lava Jato implicou 77 funcionários de alto escalão da empresa. O mega-acordo ficou conhecido como “a delação do fim do mundo político”, e foi assinado somente em novembro de 2016.
A entrega de informações e provas dos crimes denunciados por delatores é condição sine qua non para a assinatura de qualquer acordo de delação.
No caso da Odebrecht, isso se materializaria no acesso pleno e total da força-tarefa da Lava Jato aos 2 sistemas de gestão e armazenamento de dados de propinas e repasses eleitorais da Odebrecht, o drousys e o my web day.
Ora, se “Em janeiro de 2016 … destruíram as chaves eletrônicas que permitiam o acesso ao sistema my web day”, conforme noticiou a FSP, significa que a Lava Jato assinou acordo de delação com a Odebrecht em novembro de 2016, quando a empresa já não conseguiria disponibilizar as provas armazenadas no sistema my web day, uma vez que as senhas de acesso tinham sido destruídas?
Ao Globo de 29/1/2018, Carlos Fernando corrobora este fato gravíssimo: “O sistema está criptografado com duas chaves perdidas, não houve meio de recuperar. Nem sei se haverá. Não houve qualquer avanço nisso”.
A gravidade dos fatos impõe uma investigação imediata, com isenção e transparência, por órgãos sem vínculos com o judiciário, o MP e a PF; acompanhada, preferencialmente, por organismos do sistema ONU.
Estes fatos reforçam a certeza de perseguição judicial do ex-presidente Lula. A defesa do Lula teve direitos cerceados em pelo menos 2 pleitos apresentados a Moro, aos procuradores e ao TRF4, justamente por serem relacionados ao sistema da Odebrecht: [1] a recusa do testemunho de Rodrigo Tacla Duran, o ex-Odebrecht que denunciou a manipulação do mywebday; e [2] o impedimento de acesso integral ao mywebday, que a própria Lava Jato usa para incriminar o ex-presidente.
Como dissemos no artigo O segredo que a Globo e a Lava Jato escondem, “Uma enorme nuvem de suspeição recobre a Lava Jato. Dissipá-la é o mínimo a se fazer para se garantir que a letra da Constituição brasileira não seja substituída por códigos típicos de máfias no poder”.