Plenário do STF debate constitucionalidade de conduções coercitivas - Rosinei Coutinho/SCO/STF
O campo democrático conseguiu, enfim, uma grande vitória.
Ainda vai demorar um pouco para cair a ficha em todo mundo, mas logo ficará claro que foi talvez a maior vitória desde 2013.
Não importa se é uma vitória “popular”, “midiática”, ou quantos por cento tem de apoio ou rejeição no Datafolha.
É uma causa justa e democrática, e uma vitória da liberdade.
No momento atual em que vive o país, é uma causa revolucionária, e foi, portanto, uma vitória revolucionária.
Ser garantista, hoje, afirmar o poder da lei, e não o poder do juiz, é um ideal revolucionário.
Um ideal que conseguiu conquistar, ao custo de muita luta política, maioria de 6 X 5 entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, e que representa, portanto, um passo importante na transição do país de volta à democracia.
A condução coercitiva é um instrumento de exceção. Um dos mais brutais usados, de maneira ilegal, criminosa, 227 vezes pela Lava Jato.
Foram 227 prisões ilegais, usadas para aterrorizar políticos e empresários e cumprir um ritual diabólico de destruição da dignidade do cidadão acusado.
Direito à dignidade! Essa expressão, com presença tão iluminada na Constituição, não consta nos textos legais da república de curitiba.
Entretanto, o número 227 é subestimado, pois talvez não contabilize as prisões ilegais promovidas pelas operações aparentadas da Lava Jato, país afora.
Sua proibição terminal, em plenário, é uma grande derrota moral e jurídica da Lava Jato, uma derrota ainda mais dolorida por causa da existência de Celso de Mello, decano, homem conservador mas honesto e corajoso em relação às suas ideias.
É uma vitória do debate que fazemos nos blogs, tentando manter a opinião pública alerta e crítica contra esses falsos atalhos para combater a corrupção.
A luta contra a corrupção precisa seguir estritamente a lei porque, em caso contrário, transforma-se em instrumento de arbítrio do judiciário, o qual se converte em partido político e passa a querer (sem ter a competência democrática para tal) governar o país.
Registrem o nome dos ministros que votaram à favor da Lava Jato, do código penal de Curitiba, e da violência:
Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, e a presidente, Cármen Lúcia.
E agora o nome dos ministros que votaram pela democracia, pela liberdade, pela Constituição e pela paz:
Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.
***
No STF
Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório
O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes na Lava Jato
Publicado em 14/06/2018 – 17:42 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.
A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.
As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.
Votos
Votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestam a favor.
O julgamento começou na semana passada e durou três sessões. Na sessão desta tarde, Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade das conduções e disse que tradição garantista do STF não é novidade e sempre foi construída a partir de casos que envolviam pessoas pobres.
“Voltar-se contra conduções coercitivas para depor sem prévia intimação e sem a presença de advogado, claramente abusivas, nada tem a ver com a proteção de acusados ricos e nem com tentativa de dificultar o combate a corrupção, que todos queremos ver debelada”, afirmou.
Marco Aurélio também afirmou que a condução não é compatível com a Constituição. “Não há dúvida que a condução coercitiva implica cerceio à liberdade de ir e vir. Ocorre mediante a ato de força, praticado pelo Estado em razão de um mandado”, argumentou.
Decano na Corte, Celso de Mello sustentou que o investigado tem o direito de não ser obrigado a não cooperar com a investigação. “Se revela inadmissível, sob a perspectiva constitucional, a condução coercitiva do investigado, do suspeito ou do réu, especialmente, se analisar a questão da garantia do processo legal e da prerrogativa contra a autoincriminação”, afirmou o ministro.
Última a votar, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as conduções coercitivas não colidem com a Constituição. Segundo ela, reconhecer que a medida é inconstitucional tiraria do juiz uma de suas competências dentro do processo penal. “Mesmo quem não acompanha o ministro relator em seu voto, não põe em dúvida absolutamente a necessidade de respeito absoluto e integral dos direitos fundamentais. O que se tem aqui é uma interpretação distinta quanto à compatibilidade ou não do instituto da condução coercitiva com os direitos fundamentais”, disse.
Ao final da sessão, Gilmar Mendes voltou a manifestar e rebateu indiretamente as sustentações dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na sessão de ontem, ambos citaram que as conduções passaram a ser questionadas após as investigações chegarem a “pessoas poderosas”.
“Essas garantias militam em favor de todos, militam em favor da cidadania. Não venhamos aqui fazer discurso de que esse é o benefício do rico ou benefício do pobre. Nada disso”, afirmou.
OAB
Durante os primeiros dias de julgamento, o representante da OAB, advogado Juliano Breda, disse que a entidade entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento. Segundo o advogado, as conduções só foram decretadas pelas investigações da Lava Jato em Curitiba, e não há previsão legal para conduzir o investigado para prestar depoimento.
PGR
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu as conduções, afirmando que ninguém está acima da lei e “ninguém está abaixo da lei”. Durante sua sustentação, o procurador Luciano Maia reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição. “Não pode haver uma condução coercitiva para execrar, para intimidar”.
Edição: Amanda Cieglinski
Tags: CONDUÇÃO COERCITIVA LAVA JATO STF
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Há tempo queria escrever este artigo, esta espécie de reflexão pessoal que na nova realidade política nacional, esperava que acontecesse…
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Vitoria? Na menor hipótese desse instrumento tocar um tucano, o Supremo correu para impedir tal possibilidade! Engana-se aquele que entendeu mais esse interesse político-partidário como um cumprimento às letras da lei pelo "Com o Supremo, e com tudo". Isso nada mais é que um escárnio, com direito à mais um cruzado de direita nos assalariados país afora...
Tal o caos que se instalou e o arbítrio escabroso da nossa justiça essa vitória é também por ser inesperada, imensa e um primeiro degrau na escalada árdua contra o poderoso e intrincado golpe.....
Facebook confirma que rastreia até os movimentos do seu mouse
Empresa de Mark Zuckerberg usa técnicas que permitem acompanhar os movimentos do cursor na tela do seu computador.
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/14/tecnologia/1528970968_169921.html?id_externo_rsoc=FB_CC
http://www.businessinsider.com/facebook-reveals-all-the-way-it-tracks-user-behaviour-2018-6
O PT protocolou a ação em abril de 2016. O suicídio do reitor da UFSC foi em outubro de 2017. Uma agilidade do tribunal, impossível quando se trata do Lula, talvez tivesse evitado uma morte estúpida.
Caraioooooooo começou a Copa!!! Que jogo foi esse, meu Deus! Cristiano Ronaldo monstro!
Apenas um recado pra quem tá de charminho e não vai ver a Copa de birrinha: hahahahahahahahahahahahahahahahahahhahahhahaha!!!!
Vitória???
De quem???
Dos brasileiros é que não foi, e sim dos políticos corruptos
Foi uma derrota do Moro. Ele que faz e fez pleno uso de conduçoes coercitivas fora da lei. Em nenhum lugar da lei diz que o juiz pode levar a força alguem para depor sendo que essa pessoa nao foi intimada anteriormente por este juizo.
É o Brasil tomando o rumo da democracia novamente.
Esse juiz é uma aberração do judiciario. Ele é um déspota de toga.
No dia da eleiçao, vai conduzir coercitivamente os eleitores para votar no partido dele.
O pior é que, com a globalização, a cotação dos direitos fundamentais vem se tornando interacional.
:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários (!??!!!????) em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, [consultado em 13-10-2016].) : Poemas (acrósticos) de autoria do PoeTa anarcoexistencialista Cláudio Carvalho Fernandes para alguns dos valorosos blogueiros progressistas:
Para o Paulo Henrique Amorim, do ConversaAfiada:
Progressista dos melhores é o Paulo Henrique Amorim
A certeza do bom combate na blogosfera
Um batalhador pela democracia, por você, por mim
Lutando sempre contra o pig, que é a besta-fera
O império do mal, a ditadura midiática que quer do BraSil o fim
Honrado e ansioso blogueiro, jornalista de primeira
Estimado por todos os que o veem em ação
Na internete é uma referência brasileira
Realizando também excelente trabalho na televisão
Indiscutivelmente seu nome é uma bandeira
Querida de amor pelo Brasil, seu povo e nação
Um guerreiro pela pátria justa e verdadeira
Esse nosso prezado mestre e irmão
Alimentando sempre uma boa ConversaAfiada
Mantém-se como um digno baluarte da civilidade
O perfeito crítico, irônico, inteligente e camarada,
Revelando as mazelas da política e sociedade
Instrumentalizadas pelo poder da informação monopolizada
Mantém vivo em todos nós o amor consciente pela liberdade.
.:.
Para o ilustrador (humorista) Bessinha, do ConversaAfiada do Paulo Henrique Amorim:
Boas e saudáveis gargalhadas nos faz ter
Esse humilde gênio do humor na internete
Sua criatividade é de fonte inesgotável, a valer,
Sempre trazendo nova perspectiva, pintando o sete
Inventando e reinventando o riso cotidiano
Na sua melhor tradução sempre nos prega uma peça
Hors concours do humor, (con)sagrado e profano,
A mostrar que a sua bossa de criação é boa à beça
.:.
Para o Luiz Carlos Azenha, do Viomundo:
Luiz Carlos Azenha, a senha para a boa informação
Um jornalista que dignifica o jornalismo
Investigativo do poder e a liberdade de expressão
Zênite do mais humano altruísmo
Comunicação com amor à verdade
Ao nobre propósito de bem servir bem
Rumo a uma nova sociedade
Livre para se ir mais além
Observando criticamente a realidade
Somando experiência(s) e multiplicando-as também
Admirável ativista do bem humano
Zelando sempre pela justiça social
Entusiasta da liberdade, igualdade e fraternidade, no plano
Natural de quem é tal e qual
Homem civilizado, honesto, bom e lhano
Ah, se todo ser fosse a você igual!
.:.
Para o Luís Nassif:
Luminoso baluarte do melhor humano
Um exemplo digno de pessoa e profissional
Íntimo amigo do que é bom, justo e lhano
Superando as limitações do trivial
Nobre ser de grande dignidade
Ampliando o fraterno bem
Sobre a própria humanidade
Somando e multiplicando, indo além
Infinitamente transcendendo a realidade
Frugal: igual a você, ninguém!
.:.
Para o Brizola Neto, do Tijolaço:
Bom de luta como o avô honrado
Raiz de tudo o que é melhor
Ilustre democrata já (a)provado
Zelando pelo bem maior
O povo ao seu lado
Lutando livre mas não só:
A realidade nos tem irmanado
Nobre guerreiro do melhor debate
Este poema é um agradecimento
Te louvando pelo bom combate
Orientado por humano pensamento
::
Para Fernando Brito, do Tijolaço:
Feliz quem pode te ler
Espectador do melhor pensamento
Resgatando o próprio prazer
Natural de também pensar o momento
Ampliando a visão sobre a realidade
Nas críticas (e) reflexões
De um País em busca da verdade
Ou da própria humanidade, sem ilusões
Brasileiro com muito orgulho e amor
Registro vivo de pia humanidade
Igual, livre e fraterna, multicor
Tentando sempre de tudo a verdade
Onde haja a comum-união de vida e labor
.:.
Para Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania:
Eduardo Guimarães, prezado blogueiro progressista
Digno cidadão, responsável e muito humano
Uma boa pessoa, sempre e sempre altruísta
A expressão verdadeira do ser lhano
Revelando a cada gesto nobre humana conquista
Do que de melhor há no fraterno plano:
O bem de todos na prática humanista
Gostar de gente, bem humana, é opção
Um jeito de encarar a própria vida
Incentivando cada ser a ser mais irmão
Muito mais fraterno e justo, na lida
Amorosa de sempre buscar dar atenção
Real a cada um, na igual medida
Ãnte a crítica observação
Especial da experiência refletida, vivida
Semeando o bem no bem sentir a razão
.:.
Para Miguel do Rosário, de O Cafezinho :
Muita informação de boa qualidade
Isso a gente encontra nO Cafezinho
Gostoso encontro com a brasilidade
Um exercício do jornalismo em alinho
Entre o bem de todos e a humanidade
Longa vida para este nosso maninho.
Dialética com o melhor da razão
O Miguel sempre nos traz de montão.
Rimando bom jornalismo com crítica
O Cafezinho faz a construtiva obra
Ser ainda melhor, aliando política,
Área nobre, à reflexão que se cobra
Rumo ao ser pleno, cultura altruística
Informando o bem fazer que se desdobra
Onde é séria a boa atividade jornalística.
.:.
Poema(s) acróstico(s) para o maior e melhor brasileiro de todos os tempos : Luiz Inácio LULA da Silva :
L ouvemos quem bem merece o mais pleno louvor:
U m homem simples, como as coisas boas da vida,
Í ntimo camarada, nosso irmão e amigo de valor,
Z elando sempre pelo bem da humanidade querida.
I nimigo dos maus, amigo dos bons, trabalhador
N ascido do povo que muito o ama e admira,
Á rvore de bons frutos, os de melhor sabor,
C onsciência plena de tudo que no mundo gira,
I magem perfeita do homem de si senhor,
O humano defensor de humana lira.
L uz de nossa gente, lutador incansável,
U m verdadeiro herói do povo brasileiro,
L úcido e consciente do mais admirável
A mor pelo ser humano e verdadeiro.
D igno e sincero, fraterno e muito humano,
A migo do povo, honesto e sempre lhano.
S eja o meu/nosso canto para te louvar,
I sso que a voz do povo já disse várias vezes:
L ula, o BraSil vive mais feliz só por te amar,
V itória da melhor sorte no número treze,
A fazer do brasileiro a humanidade a se ampliar.
::
Autor: Cláudio Carvalho Fernandes ( PoeTa anarcoexistencialista )
.:.
L uz do povo brasileiro,
U m digno e fiel lutador,
L astreando com real valor
A honra do BraSil inteiro.
.:.
L ula livrou 36 milhões da pobreza,
U m feito memorável, sem precedentes,
L utando contra a mídia venal, teve a certeza
A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes.
.:.
L ivrando da miséria extrema 36 milhões de brasileiros,
U m feito sem igual, que, por si só, já bastaria,
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia.
.:. ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ * * * * * * * * * * * * * | * * * *
Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
* * * * | * * * * * * * * * * * * * ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
????????????????????? :: ????????????????????? ::
Pois é; como vencer essa guerra híbrida?
Como vencer a famílias oligarcas sem pátria , que estão em conluio com as petroleiras e o sistema financeiro?
De onde emana o poder do 1% ? Emana da quantidade infinita de dinheiro que eles tem.
Porque eles tem essa quantidade infinita de dinheiro?
Porque eles mandam imprimir!!!
Não é interessante isso!!!
Governam o mundo porque tem uma impressora. Qualquer dificuldade é só dar um control P !!!
Como é fácil dominar o mundo.!!!!!
Parabenizamos a você, Miguel e a redação do Site O Cafezinho, por sua racionalidade, inteligência, patriotismo e honestidade em nos instruir e nos esclarecer pontos de vistas de justiça que, o povo brasileiro, verdadeiro e legítimo dono constitucional do Poder, contribuinte e mantenedor do tesouro público, bem como público-meta dos benefícios de todas as Políticas Públicas nacionais, deveria ter conhecimento dessas questões nacionais
Da mesma forma, como também, temas como esses das diferenças de benefícios, Bolsa Família e Bolsa Empresário que, a sociedade através do governo, outorga a seguimentos econômicos da nação, objetivando, dentre outros objetivos, diminuir a desigualdade e a miséria e fortalecer o mercado interno do país, que não devem ficarem escondidos do conhecimento dos cidadãos.
Sobre eles, como a própria lógica capitalista neoliberal e o poder do mercado que lhe representa (https://f5dahistoria.wordpr... ), indicam, nesse universo neoliberal, sobrevivem, àqueles que são capazes, eficientes, produtivos, competitivos e que não dependem do Estado para regulá-lo, já que esse e seu poder, deve ser mínimo, ou seja, o sentido de nação tenderá a desaparecer, em benefício do mercado. É bom que se explique que, como o mercado é um ser abstrato, cuja essência, é a concentração e mobilização de capitais, através de bancos, empresas e rentistas, ele, por isso, só reconhece quem possui capital para movimentar. Os pobres e as pessoas de baixa renda, portanto, tendem a não ser reconhecidos nesse sistema neoliberal.
Mas nem tudo pode ser só virtude negativa do capital, desde que o Estado disponha de governante comprometido com o país e com o bem-estar de seu povo e, reverta o objetivo concentrador do capital improdutivo neoliberal em capital produtivo, que gere riqueza e renda e que seus benefícios seja redistribuído em benefício de toda a nação, minimizando a miséria, a pobreza e a desigualdade e com sua circulação, fortaleça o mercado interno, sua educação, saúde, segurança, ciência e tecnologia e seu parque industrial eclético.
Se isso é verdade, por que o Estado brasileiro atual, tem que oferecer-lhes Bolsa Empresarial ( https://www.brasil247.com/p... %80%98Vamos-acabar-com-a-farra-da-Bolsa-Empres%C3%A1rio%E2%80%99.htm?utm_source=social_monitor&utm_medium=widget_vertical ), representada por isenções e/ou renuncia fiscais tão altas, geralmente, muita concentradas, aumentando a desigualdade econômica, agravada por não apresentar uma contra-partida clara e positiva, que beneficie ao povo?. Inverso ao Bolsa Família, que além de minimizar a miséria de segmentos sociais susceptíveis da nação, seus recursos giram e fortalecem sim, o mercado interno, distribuindo renda, fortalecendo os pequenos e médios comércios gerando emprego e renda.
Pertinente a isso, deve-se acrescentar, os Programas de Privatizações do Patrimônio Público, sem discussão ou autorização do seu dono, o Povo Brasileiro. Uma pergunta aos empresários: quem sendo dono ou representante de uma cadeia de empresas, classificadas em: muito eficientes e estratégicas para o grupo, eficientes e pouco eficientes, venderia exatamente, suas empresas muito eficientes e estratégicas, como faz o governo brasileiro? Isso acontecendo, como esse empresário seria classificado e taxado pelos seus colegas, no meio empresarial?
Pois bem, taí os temas de debates para quem for brasileiro e amem o Brasil, se manifestem e comecem a debater o assunto com o povo. Isso, para que não fique a impressão de que, privatização como a que acontece no país seja (http://www.tijolaco.com.br/... ), como a imprensa divulga, a transferência de um patrimônio que é de toda a nação para apenas, uma pessoa ou grupo de pessoas, em prejuízo de todos os cidadãos, Ou não é?
Pensem nisto e hajam.