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Juíza rejeita denúncia contra reitor da UFSC

Por Redação

30 de agosto de 2018 : 23h40

Piblicado no site do Tribunal da Vara Federal de Florianópolis 

A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, proferiu hoje (30/8/2018) decisão que rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da Reitoria, Áureo Mafra de Moraes, por suposta injúria contra delegada da Polícia Federal.

A magistrada considerou que “a manifestação indicada na denúncia estaria dentro do exercício da liberdade de expressão, expondo sentimentos de revolta em um momento traumático para a comunidade universitária, sem que tenha havido ofensa à honra da delegada”. Segundo ela, “é da essência das atribuições dos agentes públicos atuantes nas mais diversas esferas de alguma forma ligadas à Justiça (aqui incluídas aquelas afetas à investigação criminal) que suas práticas (ressalto, mesmo que absolutamente legais e corretas) muitas das vezes não sejam aplaudidas pelas maiorias e, em sendo seu papel contramajoritário, é esperado que, por vezes, uma ou mais pessoas – muitas vezes um coletivo – insurjam-se contra suas opiniões, pareceres, relatórios, investigações ou decisões”. Também foi afastada a possibilidade de reconhecimento do crime de calúnia.

A íntegra da decisão pode ser consultada nos autos do processo eletrônico 5015425-34.2018.4.04.7200.

A decisão foi proferida pela juíza Simone pelo fato de a magistrada estar no exercício da titularidade plena da vara federal, em função do período de férias da juíza Janaina Cassol Machado, que tem término previsto para 14 de setembro.

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1 comentário

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Tarcisio Neto

31 de agosto de 2018 às 13h50

Essa é boa. A delegada faz uma puta de uma ca.gada e agora quer calar a boca de todo mundo com processos, fez uma grande ca.gada e o tempo provou que ela errou.
O que tem de gente incompetente ocupando cargo importante nao esta no gibi no serviço publico.
Ela cometeu um erro e foi promovida pela sua competencia duvidosissima.

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