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Nota do PCdoB sobre a prisão de Rodrigo Neves

Nota do PCdoB Niterói sobre a prisão do Prefeito Rodrigo Neves Em tempos de clara ameaça democrática, o PCdoB chama a atenção para a judicialização da política e o pouco respeito ao voto popular, que é descartado com banal facilidade em decisões judiciais monocráticas (tomadas por um único desembargador) que alteram dramaticamente o curso de […]

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Nota do PCdoB Niterói sobre a prisão do Prefeito Rodrigo Neves

Em tempos de clara ameaça democrática, o PCdoB chama a atenção para a judicialização da política e o pouco respeito ao voto popular, que é descartado com banal facilidade em decisões judiciais monocráticas (tomadas por um único desembargador) que alteram dramaticamente o curso de governança escolhido pela população livremente.

O PCdoB sempre teve posição firme acerca dos transportes públicos municipais. Sempre defendeu redução da tarifa em benefício da população, esteve ao lado dos protestos e lutas do povo para melhorar a qualidade dos serviços e denunciou o desrespeito das empresas aos direitos de gratuidade para estudantes, idosos e pessoas com deficiência.

Através de seu vereador, Leonardo Giordano, o Partido foi autor de diversos projetos e iniciativas legislativas que unem estas defesas e posições aos atos práticos. Ainda em 2013, independentemente de compor a base do governo, foi nosso parlamentar que garantiu a sétima assinatura necessária para viabilizar a CPI dos transportes em Niterói. Ao fim dos trabalhos desta CPI, o voto do vereador do PCdoB foi pelo relatório mais duro (que denunciava a redução de ISS para empresários, por exemplo). Na atual legislatura, é o vereador do PCdoB que propõe enfrentar a dupla função de trocador-motorista em Projeto de Lei atualmente em tramitação. Indicações legislativas sobre a adaptação da frota a pessoas com deficiência e para ônibus com ar condicionado exigindo prazo corroboram, novamente, as firmes posições que temos em favor da população neste tema, desde sempre e por compromisso histórico.

Estamos em situação bastante legítima para nos manifestar sobre a prisão do Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, tendo como motivo pagamentos ilegais das empresas supostamente destinados a ele. Tendo residência fixa, trabalho regular e jamais tendo se recusado a prestar esclarecimentos de qualquer natureza nos é estranho que a medida de força tenha sido adotada de forma fulminante e com grande cobertura da imprensa para que, apenas depois disso, seja garantido o direito de defesa.

Sucessivamente, prisões têm sido utilizadas na tentativa de arruinar personagens políticos sem que a enorme repercussão de tais decisões seja acompanhada do acesso público ao conjunto de provas que alegadamente as sustenta. Este método desmoraliza o acusado antes que lhe sejam garantidos direitos mínimos, como ao contraditório e à defesa, e tem se tornado comum na vida pública brasileira.

Decisões unilaterais de prisão imediata distorcem a percepção geral da sociedade em desfavor do acusado, sem que tenha havido o justo processo legal e configuram enorme e irreversível prejuízo pessoal e político, para que só depois sejam garantidos direitos básicos à defesa da liberdade, do mandato e, sobretudo, da honra.

Toda e qualquer denúncia deve ser apurada sem hesitação e até o final: nossa posição sempre foi e será firme a este respeito. Por outro lado, o PCdoB não se associa a métodos questionáveis, malabarismos jurídicos e linchamentos públicos de personagens eleitos ao arrepio do desenrolar natural do devido processo legal. Nada que nos remeta à Ditadura pode ser visto com naturalidade.

Em que pese desejarmos a elucidação plena das acusações e eventual exemplar punição dos culpados, é impossível descolar em nota política o ocorrido com o Prefeito dos processos gerais em curso no Brasil, que tem, sucessivamente, inaugurado uma nova fase onde fundem-se decisões judiciais supostamente urgentes e dramáticas com resultados políticos específicos que as acompanham. É bastante sintomático e revelador que, agora mesmo, o tema predominante da cidade já seja a realização de uma nova eleição. E isto tudo ocorre sem que ao acusado tenha sido dada, ainda, a oportunidade de defesa ampla.

Contra o monopólio das empresas de ônibus em Niterói sim, como historicamente nos posicionamos e denunciamos. Pela abertura de suas caixas-pretas e pelo avanço de direitos, como sempre defendemos nas ruas, nos votos e nas nossas posições históricas. Mas sem oportunismo ou ingenuidade, em defesa da democracia e do Estado democrático de direito, que não podem ser dispensados para obtenção dos efeitos políticos desejados.

Niterói, 11 de dezembro de 2018.

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Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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Nilson Moura

16/12/2018 - 13h16

Nenhuma opinião do jagunço Marina Silva Gomes…

Nelson

14/12/2018 - 15h59

A política é o meio pelo qual o povão [90% ou mais] pode aspirar à implementação de mudanças que visem trazer melhorias para o grosso da população. Se as pessoas se dispuserem a participar mais e mais da política e se organizarem em grupos, dar-se-ão conta de que este é o caminho para as mudanças efetivas tão necessárias.

O capitalismo – falo aqui das megacorporações, é claro; o 1% ou parcela ainda menor – nunca teve muito apreço pela democracia. Na era neoliberal, esta tornou-se um estorvo que tem que ser afastado, não interessando o meio utilizado.

Então, da parte dos “donos do poder” nada mais lógico que destruir a política, eliminando o resto de credibilidade que as pessoas ainda guardam nela. Destruída a política, sobrará às pessoas apenas a opção de pegar em armas, fazer uma revolução. E, sabemos, não é todo dia que ocorre uma revolução

De outra parte, como o Estado – e o poder que ele aufere a quem o controla -, é o objeto da disputa política, nada melhor do que esvaziá-lo, transferindo o máximo possível desse poder, via privatizações e desregulamentações, para o meio privado, para as megacorporações, é óbvio.

Assim, os “donos do poder” estão a agir em todas as frentes no sentido de eliminar por completo a influência popular sobre o centro de poder que é o Estado. A judicialização da política visa unicamente impedir que os realmente compromissados com o povo possam implementar seus projetos em favor dele.

Na outra ponta, se a judicialização por acaso vir a falhar, as privatizações e desregulamentações servirão ao mesmo propósito. Tornar-se-ão obstáculos intransponíveis para a consecução dos projetos favoráveis à maioria do povo.

Aliança Nacional Libertadora

14/12/2018 - 00h36

Lembro da citacao de outro pedetista….justiça boa é justiça rápida….quem cobra autocrítica é cobrado pela mesma….

Edna Baker

13/12/2018 - 19h38

Creio plenamente na sua afirmação, os maçons estão profundamente comprometidos com a atual perseguição a partidos de esquerda no Brasil. Já me sinto vivendo numa ditadura. Ninguém mas ninguém mesmo sendo de esquerda, mesmo os que somente votam na esquerda estarão livres de perseguições.

    david marques

    14/12/2018 - 12h32

    Olha se você realmente está se sentindo em uma ditadura, aconselho que você se mude urgente para um país mais democrático, tem um pertinho, onde a esquerda brasileira costuma idolatrar, é Venezuela, um país super democrático, com um governo extremamente democrático, e o que melhor, faz divisa com o Brasil, é ir até Roraima, da pra ir até de carro e atravessar a fronteira, você provavelmente vai encontrar muitas pessoas fazendo o caminho inverso, mas não se assuste, são coxinhas de lá que amam uma ditadura e estão vindo para cá para viver na ditadura. Você também pode ir para Cuba, uma país super democrático também governado por dita.. ops, presidente a mais de 50 anos, bem, não é lá os mesmo nesses mais de 50 anos, era um dita… ops… presidente, que depois passou o poder para o irmão e que agora passou o poder para um testa de fer…. ops amigo, então todos eles são super democráticos. Agora se você quiser ficar mesmo longe desta ditadura aqui, te aconselho a Republica Democrática da Coréia do Norte, essa sim você ficará longe de tudo isso aqui e aposto que nem ouvirá mais falar do Brasil….. amigão boa viagem e vai ser feliz
    kkakakakakakakakakakakaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaakakaakakakakakakak

PEDRO PAULO SALAZAR SANCHES

13/12/2018 - 17h17

O AMERICANOS PROMETERAM ACABAR COM OS PARTIDOS DE ESQUERDA E POLITICOS NA AMERICA LATINA E NÃO IAM ACEITAR UMA POTENCIA AO SUL DELES. ESTAMOS VIVENDO JUSTAMENTE ISTO ESTES MAÇONS/ILLUMINATI SÃO A DESGRAÇA DO NOSSO PLANETA. SÃO HIPÓCRITAS LOBOS VESTIDOS EM PELES DE CARNEIROS.


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