Extrema pobreza cresce na América Latina, diz relatório da Cepal

No site da Cepal

A pobreza na América Latina manteve-se estável em 2017, mas a extrema pobreza aumentou, atingindo seu nível mais alto desde 2008, enquanto a desigualdade tem diminuído consideravelmente desde 2000

A CEPAL lançou hoje no Chile o relatório Panorama Social 2018, que inclui novas revisões da metodologia utilizada pelo organismo para a estimativa da pobreza monetária na região, assim como novas medições sobre a desigualdade funcional, gasto social e dupla inclusão do trabalho e social.

15 DE JANEIRO DE 2019|COMUNICADO DE IMPRENSA

A taxa geral da pobreza -medida pela renda- manteve-se estável em 2017 na América Latina, após os aumentos registrados em 2015 e 2016, entretanto, a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza continuou crescendo, seguindo a tendência observada desde 2015, informou hoje a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Em 2017, o número de pessoas vivendo na pobreza chegou a 184 milhões (30,2% da população), dos quais 62 millhões se encontravam na extrema pobreza (10,2% da população, a porcentagem mais alta desde 2008), de acordo com o relatório Panorama Social da América Latina 2018 apresentado nesta terça-feira por Alicia Bárcena, Secretária-Executiva do organismo regional das Nações Unidas, em uma coletiva de imprensa em Santiago, Chile.

Segundo as projeções da Comissão, em 2018 a pobreza baixaria para 29,6% da população, o que equivale a 182 milhões de pessoas (dois milhões a menos do que em 2017), embora a taxa de extrema pobreza se manteria em 10,2%, ou seja, 63 milhões de pessoas (um milhão a mais do que em 2017).

“Ainda que a região tenha atingido importantes avanços entre a década passada e meados da presente, desde 2015 foram registrados retrocessos, particularmente em matéria de extrema pobreza ”, alertou Alicia Bárcena, que, diante dos desafios enfrentados, enfatizou a necessidade de impulsionar políticas públicas complementares de proteção social e inclusão do mercado de trabalho e redistributivas em termo de renda.

Ao analisar os países com maiores reduções da pobreza no período de 2012-2017, observa-se que no Chile, El Salvador e República Dominicana o aumento da renda do trabalho nos domicílios de menores recursos foi a fonte que mais contribuiu para essa diminuição, enquanto em Costa Rica, Panamá e Uruguai os principais fatores foram as pensões e transferências recebidas pelos domicílios de menores recursos. “Isso corrobora a importância de dotar de mais recursos à população em situação de pobreza, combinando o fortalecimento da renda do trabalho com a provisão de transferências públicas e o fortalecimento dos sistemas de proteção social”, afirma a CEPAL.

Devido à atualização, em 2015, da metodologia utilizada pela CEPAL para medir a pobreza monetária, e às posteriores revisões realizadas pelo organismo, os números incluídos nessa edição do Panorama Social diferem das divulgadas no último relatório publicado en dezembro de 2017 e nos anteriores. Ver documento explicativo.

O relatório destaca, também, que a desigualdade de renda tem diminuído consideravelmente na região desde princípios da década de 2000. A média simples dos índices de Gini (onde 0 representa ausência de desigualdade e 1 desigualdade máxima) de 18 países da América Latina baixou de 0,543 em 2002 para 0,466 em 2017. Entretanto, o ritmo de redução, recentemente tenha se abrandado: entre 2002 e 2008 a diminuição anual média do índice foi de 1,3%; entre 2008 e 2014, de 0,8%, e entre 2014 e 2017, de 0,3%. Os sistemas de proteção social tiveram um papel importante nos últimos anos para conter deteriorações distributivas, segundo informa a CEPAL.

Apesar do contexto de ajustes fiscais, o gasto social dos governos centrais é o principal componente do gasto público total (51,4% em 2016), assinala a Comissão. O gasto público social do governo central de 17 países da América Latina alcançou como média simples, 11,2% do PIB em 2016, um leve aumento com relação a 2015 e o nível mais alto registrado desde 2000. Em termos per capita, o gasto social médio dos países da América Latina praticamente duplicou entre 2002 e 2016, chegando a 894 dólares. No entanto, existe uma alta heterogeneidade entre países e persistem grandes desafios de financiamento das políticas sociais para alcançar as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente nos países que possuem níveis mais elevados de pobreza e outras carências em termos de desenvolvimento social.

Para avançar em direção a níveis crescentes de participação nos benefícios do desenvolvimento e no exercício dos direitos, é necessário progredir simultaneamente na inclusão social e na inclusão do trabalho da população, mediante políticas ativas, destaca a CEPAL.

Em média, em torno de 40% da população ocupada da América Latina recebe rendas do trabalho inferiores ao salário mínimo estabelecido por seu país e essa proporção é muito mais elevada entre as mulheres (48,7%) e os jovens de 15 a 24 anos (55,9%). Entre as mulheres jovens esse número alcança, 60,3%. É preciso implementar políticas universais sensíveis às diferenças para fechar as brechas de acesso que afetam os diferentes grupos da população, assim como reconhecer o cenário de novos e antigos riscos que incidem na sociedade em seu conjunto, indica a CEPAL.

Em 2017, a participação das mulheres no mercado de trabalho continuou sendo menor do que a dos homens, 50,2% e 74,4% respectivamente, embora nesse mesmo ano o desemprego feminino (10,4%) manteve-se acima dos homens (7,6%). Mais da metade das mulheres ocupadas (51,8%) são empregadas em setores de baixa produtividade e delas, 82,2% não estão afiliadas ou não contribuem para um sistema de pensões.

A baixa participação das mulheres no mercado de trabalho remunerado contrasta com sua alta participação no trabalho não remunerado para o próprio domicílio: na América Latina, 77% do trabalho não remunerado é realizado pelas mulheres, de acordo com os dados das pesquisas de uso do tempo. “Sem políticas públicas adequadas que abordem assuntos chave como a formação e o emprego das mulheres nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemática, que contribuam para evitar a precarização dos empregos e que promovam a corresponsabilidade nos sistemas de cuidado, as mulheres não somente poderiam perder os benefícios dos empregos do futuro, mas que, também, correm o risco de que se perpetuem as brechas existentes e as carências de trabalho decente que as afetam atualmente”, conclui o documento.