Texto de Edinho Silva, prefeito de Araraquara, com algumas propostas ao PT, que está circulando nos grupos do partido.
Um PT unido, forte e combativo
Não haverá a retomada do projeto democrático e popular no Brasil sem o Partido dos Trabalhadores. É partindo dessa convicção que se inicia este texto de reflexão sobre os desafios deste momento da nossa história.
Antes de entrar na proposta de uma reflexão, alguns equívocos básicos precisam ser evidenciados para que, com essa elucidação, se estabeleça os pressupostos para o restante do desenvolvimento das ideias:
a) o PT é a maior experiência da esquerda na história brasileira, com raízes sociais profundas e identidade popular, portanto, é ingenuidade da direita acreditar na sua fácil extinção, bem como da centro-esquerda acreditar na sua “imersão política”, para a “emersão de uma nova alternativa” genuinamente de esquerda nesse período histórico;
b) não haverá definição de cenário para a dura e longa disputa de rumos reservada ao Brasil, nesse momento, sem que o PT esteja no balanço das vitórias, e das possíveis derrotas do campo democrático e popular.
Isto posto.
O momento histórico é de extrema gravidade para as forças partidárias de esquerda, para os movimentos sociais e, em especial, para o PT. É inegável a vitória da direita, que vai além da vitória eleitoral de 18. O que se dá neste momento é a ascensão na sociedade brasileira de valores conservadores, de negação e repulsa ao ideário progressista, de inspiração nas bandeiras históricas do socialismo, do humanismo. Esse sentimento hegemonizou eleitoralmente uma maioria social em 18, construindo as condições para a vitória de Bolsonaro.
As consequências do que está por vir, com o desequilíbrio de forças na política brasileira pró-direita, significarão um ataque frontal aos interesses dos trabalhadores e da população que vive em vulnerabilidade. É necessário termos capacidade de compreensão, leitura do momento que não será passageiro, e termos muita capacidade de organização da resistência política, termos uma ofensiva articulada, organizada, muito racional, sabendo que a retomada da maioria progressista na sociedade brasileira se dará, na melhor das hipóteses, no médio prazo.
O governo Bolsonaro, após esses primeiros meses de mandato, explicita a caracterização que havíamos aventado como hipótese após as eleições de 18: um aglomerado político marcado por grandes contradições. Um governo que se tipifica como uma “cobra de várias cabeças”, cada uma delas se movimentando em um sentido. Um condomínio de interesses, de formulações: de liberais extremados, lacerdistas do século XXI envergonhados com a trajetória da família Bolsonaro, e das manipulações eleitorais do PSL, com todo discurso moralizante que fizeram nas eleições, o que hoje gera “uma saia justa” escandalosa. Também estão no condomínio de interesses que é o novo governo, fundamentalistas religiosos, nacionalistas com discursos modernizantes, setores atrasados do capitalismo nacional e a vertente mais pragmática da política nacional, que hoje se engalfinha com o hipócrita discurso bolsonarista, em um falso embate, “da nova política” e “da velha política”. Todos esses segmentos se acotovelam no “cômodo de poder” inaugurado pela vitória de Bolsonaro.
Se as contradições são gritantes e começam a impedir “o céu de brigadeiro” tão desejado pelo empresariado nacional e interesses internacionais, necessário para impor a agenda neoliberal, esse mesmo governo, até agora sem uma caracterização clara, tem base social e apoio popular. Por isso são capazes de suportar o “calvário debutante” que se inaugurou junto com o ano novo e se prolonga por todos esses primeiros meses de 19. É um governo confuso, atrapalhado, que sofre um desgaste importante, mas ainda assim, está lastreado em uma considerável sustentação social.
É necessário entendermos que Bolsonaro atraiu, ao longo dos últimos anos, com um discurso retrógrado, homofóbico, racista, machista e fundamentalista religioso, uma parcela importante da sociedade brasileira que se identifica com suas ideias. Setores sociais que se pautam pela ideologia de costumes conservadores, que rejeitam as políticas públicas que estabelecem avanços de direitos para as minorias políticas – ampliação, consolidação do conceito de democracia social. Mas, não foi essa fração da sociedade que garantiu a vitória de Bolsonaro. A maioria eleitoral foi constituída pelo antipetismo, pelo discurso hegemônico de 2018, construído nos últimos anos, de que era hora, era necessário derrotar o PT para que o Brasil superasse todas as suas crises e pudesse avançar.
O antipetismo se fortaleceu com a nossa derrota no tema da corrupção e se ampliou de forma avassaladora com o PT se tornando símbolo das mazelas de um sistema político/partidário caduco, que não responde à crise da democracia representativa (que merece muita análise e capacidade de inovação política). A necessidade de derrotar esse sistema, representado pelo PT no imaginário de uma maioria social, mas que atingiu todos os partidos que do sistema fizeram parte, foi capitalizado por Bolsonaro: o candidato antissistema (por décadas “integrante do sistema”). Que obteve não só a vitória eleitoral, mas o papel de liderar (o que começa a ser colocado muito em dúvida), a frente de interesses que ocupa o poder central, que tem a missão de impor a agenda antagônica às políticas públicas inspiradas na história da esquerda e desenvolvidas pelos governos liderados pelo PT.
O antipetismo é, por mais redundante que possa parecer, o maior desafio do PT nesse período histórico. É necessário identificarmos com mais precisão sua origem, seu desenvolvimento orgânico e sua capacidade de cooptar setores sociais que sempre se identificaram conosco. Se não dermos a devida importância para esse fenômeno e se não construirmos o discurso que seja o antídoto para essa dura realidade, não sairemos, só pela dinâmica da conjuntura política, do lugar que hoje nos encontramos.
Só o desgaste de Bolsonaro não será o suficiente para essa reconexão da sociedade brasileira com o Partido dos Trabalhadores. Mesmo os descontentes, os arrependidos com o bolsonarismo, que começa a deixar claro para a sociedade a que interesses serve – ao voraz capitalismo nacional e total submissão ao hegemonismo americano-, não virão “automaticamente” para o nosso campo. Os setores sociais que garantiriam vitórias eleitorais ao PT nas últimas décadas, mesmo que decepcionados com o pós-Bolsonaro, podem buscar outras forças da política brasileira como alternativa, já que o antipetismo ainda é muito forte, e torna uma parcela da opinião pública refratária a nossa interlocução.
O maior exemplo que o antipetismo é o nosso maior algoz está no fato que enquanto a candidatura Lula estava colocada em 18, a sua força, sua simbologia, a identidade do povo brasileiro com Lula, que é maior que o PT, freou o antipetismo na nossa base social. A retirada da sua candidatura foi como se “uma barragem de contenção” cedesse e uma avalanche de ódio ao PT entrasse nos setores sociais que avaliávamos como nossos, abrindo espaço para o crescimento da direita no segmento da sociedade que mais se beneficiou com as políticas públicas dos nossos governos.
As primeiras conclusões são óbvias, uma parte da sociedade brasileira, dos setores mais populares, são lulistas. Identificam o Lula como o símbolo de uma vitória social e econômica, de uma esperança, como alguém que faz parte da sua identidade, mas não são petistas. São eleitores do Lula, por isso podem votar no PT e votaram em muitas eleições.
O não protagonismo de Lula nas disputas (como candidato, principalmente, ou “cabo eleitoral”) levam esses setores a serem presas fáceis para a ideologia dominante, no caso, em 18, o ódio e a rejeição ao PT. Outra conclusão possível é que os setores que ascenderam socialmente com as políticas públicas instituídas pelos governos petistas não as identificam com um projeto de sociedade, com um programa partidário liderado pelo PT. O antipetismo foi maior nesses setores sociais que as virtudes do PT; virtudes não identificadas com o debate eleitoral que realizamos, o “bloqueio a nossa voz” permaneceu nos ouvidos de uma base social que historicamente nos proporcionou vitórias.
O ano de 2019 será fundamental para a definição do que será o governo de Jair Bolsonaro e a nossa capacidade de enfrentarmos os desafios. Além de se evidenciar qual o interesse que será majoritário no “condomínio bolsonarista”, o que explicitará contradições e defecções, tornando o ano decisivo para Bolsonaro demonstrar sua capacidade de impor as reformas que se comprometeu com o capital nacional e internacional, o que também testará, de forma frontal, a sua popularidade; já que o eixo central das mudanças propostas é contraditório com os interesses populares. A Reforma da Previdência já escancara as contradições com as vitórias históricas dos trabalhadores. O governo pode sangrar para dentro, com as disputas cada vez mais explícitas, e para fora, com as mudanças antipopulares que estão em pauta.
A vitória de Bolsonaro na Reforma da Previdência, mesmo com a inevitável perda de popularidade, poderá dar musculatura ao seu governo, e capacidade de coesão de uma parcela da elite política e econômica no seu entorno, impedindo o que hoje se desenha: um provável esvaziamento da sua força política e capacidade de iniciativa. É um erro, nesse momento, avaliarmos que a sangria do bolsonarismo é inevitável e seu governo se “arrastará durante o mandato”, ou coisa pior pode se desenhar. A Reforma da Previdência é seu teste de fogo, se for exitosa, ele se mostrará forte e com capacidade de impor todas as demais reformas de interesse do capital. Poderemos ter na presidência um líder limitado, enfraquecido, mas “escorado” por um governo forte, com muita capacidade de iniciativa.
Portanto, 19 definirá o futuro das disputas de rumos no Brasil para o período. As vitórias do bolsonarismo darão a esse movimento político (que é mais amplo que núcleo do governo e infimamente maior que o PSL), perspectivas de futuro. E será também em 19 que deve ficar claro como a esquerda se moverá na oposição. Se unida ou se fragmentada. Se o PT estará inserido em um movimento mais amplo de resistência ou se estará flertando com o isolamento partidário, se seremos capazes de iniciar o enfrentamento ao antipetismo ou fugiremos dessa reflexão e das tarefas que esse desafio exige. As definições de 19 construirão o cenário e darão o tom das disputas no próximo período histórico, incluindo as disputas eleitorais de 2020, por mais que a eleição municipal se defina pelas questões locais.
As vitórias ou derrotas de Bolsonaro dependerão também da capacidade da esquerda e dos movimentos sociais se aglutinarem na resistência à agenda de perdas dos direitos dos trabalhadores e de retrocessos democráticos, civis e civilizatórios. A fragmentação da esquerda pode significar o primeiro passo para os avanços do capital sobre o trabalho, da configuração de derrotas dos movimentos sociais e das bandeiras cidadãs.
Nesse cenário a ser construído nas lutas sociais e nas articulações políticas é importante também entendermos que o “Lula Livre” se esgotou como palavra de ordem. Essa propaganda precisa ser urgentemente transformada em um robusto movimento político. Ou seja, tem que ser uma ampla construção política, tem que se tornar uma aglutinação de setores políticos e sociais além da esquerda, muito além do PT. Um movimento de democratas que defendam o Estado Democrático de Direito, o princípio do contraditório, da legalidade, da própria democracia. Um movimento que seja capaz de repercutir internacionalmente todas as afrontas ao processo legal ocorridas no Brasil, que deixe claro que a prisão de Lula é o símbolo do enfraquecimento do próprio sistema democrático. Essa construção é a única forma de enfrentarmos a injusta e ilegal prisão de Lula.
Essa construção também, no atual cenário, evitará a trajetória de isolamento político do PT. O que, no médio e longo prazo, se ocorrer, “será mortal” para nós. O “gueto” é melhor lugar para as forças conservadoras nos impor a estagnação e tentar, posteriormente, o aniquilamento. A nossa força social é o maior antídoto para que sobrevivamos a todos os ataques que estamos sofrendo, inclusive, aqueles por falta de clareza da conjuntura, da centro-esquerda. A construção do movimento político Lula Livre, poderá nos dar outra dimensão, de liderança e interlocução, que possamos cumprir junto à sociedade nesse momento.
Para entendemos as contradições no campo da direita, em São Paulo o governo Doria, por mais que sinalize para a agenda de Bolsonaro, e ninguém duvide, ele se comprometerá publicamente cada vez mais com ela: medidas repressoras, privatizantes, discurso radicalizado à direita; ao mesmo tempo, ele torce pelos erros e fracassos de Bolsonaro, já que seu sonho é se caracterizar como a alternativa para os interesses neoliberais, caso o condomínio bolsonarista imploda. Esse registro é importante e merece a nossa atenção para organizarmos movimentos futuros.
A eleição de 2020 será um momento muito importante para a disputa de projetos. Não podemos ignorar os aspectos da macro política, mesmo tendo a clareza que eleições municipais, majoritariamente, se definem pelos aspectos da localidade. Ou seja, pela qualidade da saúde, da educação, do transporte, da água, das vias públicas, praças, pelas políticas habitacionais, sociais, combate à pobreza, lazer, esporte, cultura, etc. Mas, devido à polarização política vivenciada no país, o debate nacional terá muita relevância para a construção do cenário de disputa das eleições de 2020.
O discurso nacional predominante deve ser considerado e pode “formar onda” na opinião pública nas disputas locais. O eleitor quer, para definir o seu voto, que se apresente o candidato mais capacitado para resolver o problema que o aflige no cotidiano, mas temos que dar peso aos acontecimentos nacionais e seus reflexos na vida das cidades. O desmanche das políticas públicas, a retirada de direitos dos trabalhadores, o aumento do desemprego, da miséria, da fome, tudo isso tem que estar nas nossas formulações, na nossa concepção de sociedade nas disputas municipais.
A eleição de 2020 também será um momento muito importante para reivindicarmos o legado dos governos Lula e Dilma, o Brasil que tínhamos e o Brasil que temos, resgatando no imaginário social qual o modelo de sociedade que sempre defendemos.
Nessa construção, o movimento político Lula Livre significa o resgate de um projeto nacional de desenvolvimento com justiça social, de um Brasil democrático que respeita as instituições, o Estado Democrático de Direito, o princípio do contraditório, a legalidade. O Brasil não recuperará sua democracia em plenitude sem Lula estar livre.
Para darmos conta dos nossos desafios imediatos:
a) é urgente transformarmos o “Lula Livre” em um movimento político muito além do PT e da esquerda, que seja um movimento de defesa da democracia. Só essa construção poderá derrotar a mentira;
b) é necessário o PT fugir do isolamento e nos inserirmos em um movimento amplo de oposição ao governo Bolsonaro, tanto na sociedade, nos movimentos sociais, bem como no Legislativo. É um erro o PT não disputar os espaços do Legislativo, não construir instrumentos de luta política no parlamento, não fazer da disputa institucional um espaço de luta dos interesses da sociedade; a lógica da luta parlamentar, das composições momentâneas, casuísticas, da conjuntura das Casas parlamentares, não é a mesma da luta política na sociedade. Nessa segunda, se disputa projeto de sociedade, no parlamento, as composições não passam de garantias de espaços para a luta política institucional, o que é importante para a disputa de projeto na sociedade;
c) precisamos ter uma proposta de agenda para o país. A direita, o capitalismo nacional, os interesses internacionais começam a colocar em pauta suas propostas, suas formulações traduzidas em reformas legislativas, privatizações e um profundo redesenho do Estado brasileiro. São mudanças nocivas que vão destruir direitos históricos dos trabalhadores e lesar o futuro das próximas gerações, destruindo a possibilidade um projeto de nação; o PT que liderou um projeto de Brasil por 14 anos, que tem uma proposta de país, nós que mostramos ao povo brasileiro a nossa concepção de nação, que obtivemos 47 milhões de votos com o Fernando Haddad, somos referência de propostas para o Brasil. Temos, para cada proposta do governo Bolsonaro, apresentar a nossa formulação, inspirada nos nossos governos, no nosso legado. As nossas propostas têm que ser o ponto de partida para a defesa dos interesses do povo brasileiro, o ponto inicial de aglutinação da oposição parlamentar, da mobilização dos movimentos sociais. O povo brasileiro espera de nós muito mais que uma oposição discursiva. Sabemos o caminho que o Brasil tem que trilhar, sabemos como fazer o Brasil crescer com distribuição de renda, gerando oportunidades. Fazer essa defesa é o único papel que nos cabe como oposição;
d) precisamos em 2019 dar um choque organizativo no PT para que tenhamos um partido em condições de disputar as eleições de 2020. Em todos os estados as instâncias precisam estar em funcionamento, preparando programas de governo para os municípios, respeitando cada realidade, mas também precisamos sistematizar as nossas propostas nacionais, o nosso projeto de país e inserir a temática nacional nos embates locais. No próximo ano, esse espaço será estratégico para o diálogo com a sociedade, para diluirmos o antipetismo e sairmos da defensiva política.
Edinho Silva