Câmara discute privatização da Eletrobras

MPF faz nova denúncia contra Lula e irmão

Por Redação

09 de setembro de 2019 : 16h39

No MPF

Lava Jato: MPF denuncia Lula, irmão e executivos da Odebrecht por corrupção

Irmão de Lula, Frei Chico, recebeu mesada da Odebrecht por 12 anos; objetivo dos pagamentos, segundo empresa, era obter benefícios junto ao governo federal

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada.

Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de “mesada” que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um “pacote” de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

Sindicalista militante, Frei Chico – que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo – iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas.

Como a Odebrecht participava do setor, e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então,que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores. Também participava dessas reuniões o ex-executivo da companhia Alexandrino Alencar.

Frei Chico, neste contexto, foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical.

Em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, até porque, na época, a privatização do setor petroquímico já havia se consolidado e os serviços que ele prestava não eram mais necessários. Contudo, decidiu manter uma “mesada” ao irmão do presidente eleito, visando a manter uma relação favorável aos interesses da companhia. Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.

O MPF aponta que, ao contrário do que acontecia com a remuneração pela consultoria prestada por Frei Chico até 2001, a “mesada” que começou a receber em 2002 era feita de forma oculta, por meio do “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia. Mais ainda, estes novos pagamentos eram tratados de forma especial, porque, embora houvesse ordens da empresa para que diretores não transportassem valores, Frei Chico recebia pagamentos pessoalmente das mãos de Alexandrino, para não haver risco de exposição à Lula, beneficiário indireto da “mesada”.

Estes pagamentos ocultos foram, inicialmente, autorizados por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o término do mandato de Lula, em 2010.

De acordo com a denúncia, os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios junto ao governo federal.

Como exemplo do interesse da Odebrecht em manter boa relação com Lula, Marcelo Odebrecht, em seu depoimento, lembrou que a Petrobrás poderia atrapalhar seus negócios no setor petroquímico desequilibrando, de diversas formas, o mercado ao favorecer uma empresa em detrimento de outra.

Em seu interrogatório, Frei Chico admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando, em sua defesa, que as consultorias que prestava continuaram depois de 2003. Porém, mesmo dada oportunidade, não apresentou quaisquer provas nesse sentido.

Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. Ou seja, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de 2 anos e 4 meses a 20 anos de prisão. O MPF requer que os acusados sejam punidos na medida de sua participação no episódio.

Leia a íntegra da denúncia.

A ação recebeu o número 0008455-20.2017.4.03.6181 e foi distribuída à 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

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4 comentários

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LUPE

09 de setembro de 2019 às 22h03

Caros leitores

Traidores da Pátria,
a serviço e pagos pelos nossos inimigos
(em dólares)
é isso aí…..

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Claudio Santos

09 de setembro de 2019 às 18h51

Miguel, o que você achou da entrevista do Lula pra BBC News Brasil no dia 29 último? Confesso que me surpreendeu um pouco o silêncio retumbante na esquerda.

Meio constrangedor o tom condescendente com que ele tratou a repórter Mariana, que em alguns momentos resvalou para a irritação.

Ela, por outro lado, se manteve bastante firme e não caiu em nenhuma das provocações dele.

Os pontos sobre a intervenção no IBAMA pra construir Belo Monte e a declaração dele sobre a facada no Biroliro foram os mais problemáticos pra mim.

Bem que tentou arrancar dele algum tipo de admissão pelos erros cometidos por ele ou pelo PT, mas ele se esquivou bastante.

O irônico é que na entrevista ele fala claramente sobre a possibilidade do PT abrir mão do protagonismo nas próximas eleições, enquanto que a militância lulista aqui fora tá acusando qualquer pessoa que ouse falar sobre isso de “traidor”, que quer abandonar o Lula pra apodrecer na cadeia.

A negação da realidade tá tão grande a ponto de alegarem que o PT se tornou o maior partido do país sem a ajuda de ninguém mais do campo progressista. Surreal!!!!

Confesso que fico cada dia mais triste com o que está acontecendo em nosso país. A esperança está respirando por aparelhos.

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Paulo

09 de setembro de 2019 às 18h45

Era propina durante as/e depois das “consultorias”. No 1º caso, para servir de quinta coluna junto ao meio sindical, recebia favores, praticando alguma espécie de estelionato. No 2º caso, após a assunção dos Governos do PT, é crime contra a Administração Pública (corrupção) porque era um mimo a Lula (provavelmente, até a pedido deste), concedido em troca de vantagens difusas (não específicas)…

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Jonas Assis

09 de setembro de 2019 às 18h08

Não cola mais essas armações. MPF Polícia Federal e etc. Acabou o tempo de enganação. A quadrilha é outra!

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