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Ministro Jorge Mussi, do TSE, corregedor-geral da Justiça Eleitoral

TSE aperta o cerco contra operadoras que fizeram disparos em massa

Por Redação

10 de outubro de 2019 : 20h11

No TSE

Ministro determina a operadoras que informem telefones de empresas apontadas como responsáveis por disparo de mensagens em massa

Empresas de telefonia terão prazo de três dias para repassar informações ao Tribunal Superior Eleitoral
10.10.201919:30

Em decisão individual proferida nesta quinta-feira (10), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou que operadoras de telefonia sejam oficiadas para que, no prazo de três dias, informem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp.

A decisão ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito, entre outras pessoas físicas. A alegação é de suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.

Na ação, a coligação relata que matérias veiculadas na imprensa em outubro de 2018 revelaram que empresas apoiadoras da campanha teriam encomendado à Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., à Yacows Desenvolvimento de Software, à Croc Services Soluções de Informática e à SMSMarket Soluções Inteligentes pacotes de disparos em massa de mensagens na ferramenta WhatsApp contra o PT e seus respectivos candidatos ao pleito presidencial naquele ano.

RC/JB, LC

Processo relacionado: Aije 0601782-57 (PJe)

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1 comentário

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Alexandre Neres

11 de outubro de 2019 às 00h18

Sim, com toda a celeridade. Lembram-se daquela figura patética de peruca, vulgo In Fux We Trust, dizendo que iria combater as fake news nas eleições de 2018? O que ele fez, na verdade, com o apoio vexatório de Ciro Gomes, foi censurar uma entrevista na véspera do pleito.

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