Ato público pela valorização do serviço público

Raio-X do funcionalismo público no Brasil

Por Miguel do Rosário

10 de fevereiro de 2020 : 02h33

No sábado, a deputada federal Talíria Petrone publicou um comparativo internacional da proporção de servidores públicos no emprego total, em países selecionados, que provocou um debate acalorado nas redes sociais.

O gráfico mostra que a quantidade de servidores públicos no Brasil é bem menor que a média da OCDE (um grupo de países ricos no qual o governo Bolsonaro vem tentando entrar) e da maioria dos países desenvolvidos.

Enquanto no Brasil a proporção de funcionários públicos no total de trabalhadores é de 12%, a média da OCDE é quase o dobro, 21%.

Os países com os mais altos índices de desenvolvimento social, como Noruega, Suécia e Dinamarca, tem índices de participação do funcionalismo no total dos empregos que chegam a 35%.

O debate acalorado se deu por causa da provocação da deputada, que pediu que o tweet fosse compartilhado “até chegar no Guedes”, referindo-se ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que recentemente também causou polêmica ao usar o termo “parasita” para se referir ao funcionalismo público.

O gráfico usado pela deputada foi extraído de uma reportagem publicada no Infomoney, e traz dados desatualizados; foram tirados de um relatório da OCDE de 2015, e os números correspondem ao ano de 2013. O relatório mais recente da instituição é de 2017, e seus números sobre o funcionalismo público vão até o ano de  2015. Neste relatório, a média da OCDE é de 18%.

Coreia e Japão, por outro lado, são países com níveis de distribuição de renda altamente igualitários, sobretudo em comparação ao Brasil.

Muitos críticos responderam à deputada que o percentual divulgado por ela não queria dizer muita coisa, e que o importante mesmo seria saber a evolução das despesas com funcionalismo em relação ao PIB.

A verdade é que ambos os números são importantes. Evidentemente é essencial saber se o Brasil tem uma quantidade razoável de funcionários públicos em relação ao total de seus trabalhadores. Os dados mostram que não. Não temos excesso de funcionários públicos, ao menos em termos numéricos. Possivelmente temos carência de servidores em áreas estratégicas, como engenharia, pesquisa, educação e saúde, e excesso em setores que talvez pudessem ser mais enxutos.

No Atlas do Estado brasileiro, amplo estudo estatístico do Ipea, nota-se que a participação dos gastos do funcionalismo em relação ao PIB cresceram continuamente (mas modestamente) a partir de 2011, na relação com o PIB, passando de 9,6% em 2012 para 10,7% em 2017. Entretanto, o avanço pode ser explicado antes pela queda e estagnação do PIB no período do que propriamente pelo aumento das despesas com funcionalismo.

Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2010 mostra que países de renda alta costumam gastar cerca de 10,4% do PIB com o pagamento de servidores.

A Europa gasta 10,2% de seu PIB com o pagamento de salários de servidores públicos.

Um número mais preocupante, também presente no Atlas, é o que mede as despesas com servidores em relação à Receita Corrente Líquida das diferentes esferas de governo.

É aqui que o subfinanciamento do Estado fica evidente. Os gastos com funcionalismo federal chegaram a 24,2% da Receita Corrente Líquida do governo federal em 2017, recorde histórico.  Nos estados e municípios, a situação é pior: nos estados, os gastos com servidores passaram de 36% da Receita dos estados; nos municípios, passaram de 46%.

Mais uma vez é preciso considerar a crise fiscal dos últimos anos, deflagrada pela dramática debacle econômica iniciada em 2014.

De 2008 a 2012, os gastos do funcionalismo federal em relação à Receita Corrente Líquida vinham caindo; isso muda a partir de 2013, até chegarmos aos níveis atuais.

Atualização: como se pode verificar no gráfico abaixo, também colhido no Atlas do Estado brasileiro, o crescimento do funcionalismo público nos últimos anos 30 anos se deu sobretudo nos municípios, e um pouco nos estados. A nível federal, houve estabilidade, e até uma alguma redução em termos absolutos nos últimos 10 anos. Em termos relativos, a proporção dos servidores federais no total do funcionalismo caiu dramaticamente, de cerca de 20% do total dos vínculos públicos para aproximadamente metade disso.

Em relação aos salários, os gráficos abaixo mostram que os desequilíbrios estão extremamente concentrados no Judiciário. Os salários do Executivo vem se mantendo estáveis há quase 30 anos.

Fontes:

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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35 comentários

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Alan C

11 de fevereiro de 2020 às 14h16

E o PIB 2020 já foi revisto pra baixo 7x em 40 dias do novo ano… É uma carcada a cada 5 dias kkkkk

QUE BOZOLÂNDIA RIDÍCULA!! rs

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A Descobridora

11 de fevereiro de 2020 às 12h07

Acabei de descobrir que a Andrade Gutierrez (da cineasta Petra) propinou o Aécio Neves em 20 milhões! Por isso que ele foi escondido no filme do impeachment.

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    Batista

    11 de fevereiro de 2020 às 12h28

    A pior desinformada é a que abre e morre pela boca aberta, ao pensar-se informada e descobridora sem sequer informar-se basicamente sobre o assunto abordado.

    No caso, assista o filme, pois além de ficar informada sobre o mesmo e evitar repetir a baboseira afirmada, quem sabe pegue no tranco, descubra o livre pensar com a própria cabeça e deixe de dizer o que não sabe e passar longe de descobrir, pretendendo-se descobridora.

    Responder

Heitor

10 de fevereiro de 2020 às 18h49

No Brasil falta corrigir certas distorções no emprego público. Existem áreas que é preciso acabar com os altos salários.

Responder

    Carlos Marighella

    10 de fevereiro de 2020 às 19h27

    Precisamos acabar com os baixos salários, aqueles que vieram com a reforma trabalhista.

    Responder

      Abdel Romenia

      10 de fevereiro de 2020 às 19h59

      Cada um de nòs ganha conforme o que produz, o que sabe fazer, o que agrega de valor, o que investe, etc.

      Riformas trabalhistas ou nada sào a mesma coisa.

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        Carlos Marighella

        10 de fevereiro de 2020 às 20h39

        Seria ótimo se fosse assim.

        Responder

          Wellington

          10 de fevereiro de 2020 às 21h16

          É assim.

          Carlos Marighella

          11 de fevereiro de 2020 às 13h25

          Em alguns (poucos) setores sim, na maioria, não.

      Paulo

      10 de fevereiro de 2020 às 20h13

      Na lata!

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Lúcio

10 de fevereiro de 2020 às 15h53

Nenhuma dessas métricas interessa ao povo, que é quem vota e paga imposto. O que importa é que se paga uma fortuna de imposto e se recebe um serviço de m* em troca.

O problema do funcionário público brasileiro é que ele, por ter passado em concurso público, começa a se enxergar como elite intelectual do país, e por isso detentor de direito natural aos privilégios que são dados aos servidores. Se enxerga como titular de direitos, nunca como serviçal do povo – antes o contrário, o povo é que deve servir ao barnabé, pagando sem contestar o imposto que banca os seus privilégios. Na cabeça do barnabé, é uma realidade “justa”, porque meritocrática – quem acha ruim “que estude e passe no concurso”, um argumento que seria apenas arrogante se não fosse burro. Ao se recusar a assumir uma postura de fazer valer o dinheiro do contribuinte, revela que está 100% ciente de ser mero detentor de privilégios injustos garantido por uma ordem imoral, e que toda a sua luta é apenas para manter tais privilégios. Depois alegam não entender por que o povo não vai às ruas contra as reformas.

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    Evandro Garcia

    10 de fevereiro de 2020 às 17h01

    “Depois alegam não entender por que o povo não vai às ruas contra as reformas.”

    Aí você deixa a cabecinha dessa turminha sem rumo…kkkk

    Esses números, gráficos, planilhas, Japão, Rússia e Colômbia são inúteis, o que interessa é a opinião das pessoas.

    Responder

    Paulo

    10 de fevereiro de 2020 às 17h25

    “Depois alegam não entender por que o povo não vai às ruas contra as reformas”. Sabemos perfeitamente! O povo não vai às ruas porque pensa que essa tal Reforma vai beneficiá-lo, o que é fruto de propaganda massiva e direcionada justamente a satisfazer suas ideias pré-concebidas, a respeito do servidor público. Ideias pré-concebidas como as suas, por sinal…

    Responder

      Evandro Garcia

      10 de fevereiro de 2020 às 20h04

      Quem manda sào os usuarios dos serviços publicos.

      Responder

        Paulo

        10 de fevereiro de 2020 às 20h12

        Os “usuários” da Previdência também aprovaram a Reforma…Foi boa para eles? O que você acha?

        Responder

          Evandro Garcia

          10 de fevereiro de 2020 às 21h18

          Foi ótimo.

maria do carmo

10 de fevereiro de 2020 às 13h11

Senhores jornalistas nao se deixem esnobar pelo bolsonaro mentiroso e bocal, entendo que alguns dos senhores vao ao Alvorada para ouvi-lo dizer e desdizer mentiras, mas e muita humilhacao se deixar humilha por um presidente ignorante imbecil !!!

Responder

Breno

10 de fevereiro de 2020 às 12h01

“O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara virou um parasita e o dinheiro não está chegando no povo…a aprovação de uma reforma administrativa é necessária para fazer com que mais recursos possam ser direcionadas a áreas essenciais”.
Quem é contra mais recursos para serviços públicos essenciais? Por que?
Quais poderiam ser os objetivos de quem quis tirá-la de contexto, além de manter privilégios e impedir que haja mais recursos e melhores serviços públicos essenciais à população, expondo a incompetência e conivência de governos anteriores com um sistema de privilégios de alguns às custas da população?”

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Alan C

10 de fevereiro de 2020 às 11h40

https://i.redd.it/xroakz0y39g11.jpg

Acho esse gráfico mais real, pois se refere a população inteira e não só aos trabalhadores. O funcionalismo publico atende a todos.

Responder

    Miguel do Rosário

    10 de fevereiro de 2020 às 15h14

    Alan, o gráfico é bom, mas acho que os números não batem. Para os outros países, parece correto, para o Brasil, não.

    Responder

      Alan C

      10 de fevereiro de 2020 às 16h09

      Miguel,

      Eu disse o que eu acho ser a diferença, e este gráfico foi publicado no site da Auditoria Cidadã da Dívida, que com todo respeito a essa Talíria Petrone, que eu nem sei quem é, me parece ser uma fonte mais robusta.

      Responder

        Redação

        10 de fevereiro de 2020 às 16h42

        Alan, o site da Auditoria da Dívida não é uma fonte robusta. Muito pelo contrário. Tampouco a Talíria. Os números do gráfico estão errados. Eles não fazem sentido nenhum. O funcionalismo público nos EUA correspondem a 15% do total dos empregos, mas não em relação ao total da população. Todos os países – menos o Brasil – aparecem com dados em relação ao emprego total, e não à população.

        Responder

          Alan C

          10 de fevereiro de 2020 às 18h08

          Miguel, entenda, o site da ACD não é a fonte, eles apensa replicaram uma notícia, exatamente como vc fez aqui no seu blog, a fonte está no pé da imagem, IBGE para o Brasil e OCDE para os demais países.

        Abdel Romenia

        10 de fevereiro de 2020 às 17h02

        Esse gráfico deixa bem claro a seriedade dessa Auditoria de sei lá o que.

        Responder

          Cigano Cheiroso

          10 de fevereiro de 2020 às 17h22

          São os mesmos dados da reforma da previdência, é sempre o mesmo gráfico mudam só os nomes. Kkkkkkkkkkkkkkkk

          Bozonaro

          10 de fevereiro de 2020 às 18h26

          reforma da previdênci? aquela que seus defen$ore$ diziam que se não fosse feita o dólar isia passar de R$ 4,20??

          Dólar de hoje, R$ 4,33…. kkkkk

    Abdel Romenia

    10 de fevereiro de 2020 às 15h50

    Muito real esse gráfico seu, é capaz que vale para os homicídios também…kkkkkk

    Responder

putin

10 de fevereiro de 2020 às 10h37

se a existencia do “publico” fosse inutil/danosa/ineficiente/parasita, como falam desde sempre os ot.arios fascio-liberalistas, canada, dinamarca, frança, finlandia, suecia, noruega, israel e até uk e eua estariam falidos á muito tempo.
ao contrario tem uma boa correlaçao entre publico e alto desenvolvimento dos paises, PONTO FINAL.
agora os ot.arios fascio-liberalistas vao dizer que os datos ocde sao falsos e que a ocde ta cheia de commandos cubanos, kkkk.
p.s. o genio weintraub diria “paraCita”, kkkkkkkkk!

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    Alan C

    10 de fevereiro de 2020 às 11h31

    OCDE sua comunista petista duma figa!!! kkkkkkkk

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    Evandro Garcia

    10 de fevereiro de 2020 às 12h00

    Agora và na Dinamarca ou no Canadà pra ver se acha medico em hospital tirando selfie ou jogando com o celular em vèz de atender ou se acha as filas quilometricas perdendo o dia inteirao para fazer qualquer besteira na prefeitura ou em outro lugar por esemplo.

    Os numeros em si nào dizem muito, alias, nada.

    Entreguem essa porcaria de graça para algumas pessoas serias para parar de perder tempo.

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    Renato

    11 de fevereiro de 2020 às 12h28

    “falidos à muito tempo” é ótimo. Você é o retrato do fracasso da Pátria Educadora de Dilma ! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    Responder

Paulo

10 de fevereiro de 2020 às 10h23

As “autoridades” sabem disso tudo desde tempos imemoriais (todo bobo que não conhece rateia contra o funcionalismo, quando em campanha eleitoral, e, quando assume, percebe que a realidade é outra, cansei de ver isso). Que o nº de servidores é insuficiente, que o gasto com eles não é exorbitante, que essas altas nos gráficos são contingenciais e relacionadas à crise econômica, etc. O que se deseja, realmente, e eu já denunciei aqui, é algo muito mais engenhoso. São basicamente dois pilares que sustentam essa dita Reforma Administrativa:

1) O Governo precisa de dinheiro e quer extorqui-lo do funcionalismo (via redução de jornada e contribuição extraordinária), já que Porco Guedes já fez a Reforma Trabalhista e a da Previdência e a economia não decolou. Sem dinheiro, não tem reeleição, pro Capetão;

2) A ampliação do período de experiência (estágio probatório) e, consequentemente, da aquisição da estabilidade, visa deixar o servidor vulnerável, para que não exerça, na plenitude, suas prerrogativas. Isso é importantíssimo para muitos parlamentares e para o próprio Capetão, que tem filhos investigados criminalmente. Qualquer neófito na matéria sabe que a estabilidade foi estabelecida, conceitualmente, em benefício do serviço público, e não do servidor. Um maior controle dos servidores permitirá ao Governo exercer com mão de ferro a Administração, perseguindo e exonerando qualquer um que não se submeta à sua tirania.

Além desses dois eixos centrais, em que se ampara a Reforma, abrir-se-á, caso aprovada na íntegra, a possibilidade da chamada “entrada lateral” (mais adequadamente deveria ser denominada “entrada pela porta dos fundos”), que nada mais é do que uma maneira de aparelhar a Administração Pública com apaniguados, que normalmente não passariam num concurso público, recebendo altos salários, e, segundo creio, exercendo poder de mando e controle sobre os funcionários em geral.

Tudo isso sem falar na permissão para a contratação de temporários e celetistas, que, por sua vez, pode ser aproveitada por parlamentares e membros da cúpula do Governo para ganhar dinheiro, seja através da famosa “caixinha”, seja por meio de administração direta de empresas de prestação de serviços.

É o que está para vir!

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    putin

    10 de fevereiro de 2020 às 10h45

    a LEVE alta dos graficos do custo em relaçao ao pib/receita se deve á baixa do denominador (pib/receita). mas infelizmente este blog sempre bota alguma informaçao demagogica para salvar a cara do governo.

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      Redação

      10 de fevereiro de 2020 às 11h08

      Putin, ué, mas eu enfatizei justamente isso no post! Leia ao menos!

      Responder

Evandro Garcia

10 de fevereiro de 2020 às 09h28

Limpeza no chiqueiro logo, please.

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