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Fonte: Rede Análise Covid.

A cobertura da Renda Básica Emergencial nos municípios

Por Redação

19 de junho de 2020 : 08h17

Munidos de plataforma interativa que analisa dados aprofundados sobre a distribuição da Renda Básica Emergencial no Brasil, analistas publicaram texto analítico no qual avaliam a situação nacional no referido ao benefício.

Reproduzimos a análise da Rede Análise Covid-19 abaixo:

Com a chegada do novo coronavírus ao Brasil, a situação de crise econômica atingiu uma parte ainda maior da população.

Uma vez que encontramos comércios fechados, serviços suspensos, e a necessidade do isolamento social, a população desempregada ou que realizava atividades no mercado informal necessitou recorrer à Renda Básica Emergencial (RBE), liberada pelo Governo Federal no início de abril deste ano.

Cerca de 50 milhões de brasileiros já foram beneficiados com a Renda Básica Emergencial. De acordo com um levantamento feito pelo jornal O Globo, a proporção de beneficiários de transferência de renda no Brasil praticamente dobrou em relação aos até então apenas beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Segundo nossas estimativas, o resultado para cada UF segue abaixo:

Fonte: Rede Análise Covid

Para analisar a distribuição da RBE no país, produzimos 4 mapas, que serão apresentados. O 1º mostra o percentual da população vulnerável à pobreza, em que é possível observar que há maior prevalência de pessoas nessas condições nas regiões Nordeste (NE) e Norte (N).

No Norte, analisando a cobertura da RBE nos municípios brasileiros, evidencia-se que a política está bem focalizada, estando mais presente nos territórios de maior vulnerabilidade à pobreza.

Tanto o mapa acima quanto o gráfico abaixo incluem os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), uma vez que quase a totalidade deles passaram a receber o valor referente à RBE.

Como o PBF é um programa que faz uso do CadÚnico para promover a busca ativa da população em situação de pobreza e oferecê-la benefícios, espera-se observar maior cobertura da RBE onde já havia uma maior proporção beneficiários do PBF antes da pandemia (N e NE).

Entretanto, a RBE não foi implementada via busca ativa – o cidadão que deve fazer a busca e o cadastro por conta própria para conseguir o benefício. Dito isso, o terceiro mapa apresenta a proporção de beneficiários da RBE que não estão inseridos no Cadastro Único.

Como é possível ver, São Paulo, Santa Catarina, o Centro-Sul mineiro e a Serra Gaúcha são as regiões onde há maior concentração de beneficiários do auxílio emergencial que não fazem parte do CadÚnico.

Essa situação pode apontar uma maior vulnerabilidade dos beneficiários que não estão no Cadastro Único. Tanto quanto à continuidade do benefício ou quanto à inclusão em outras futuras políticas de distribuição de renda.

É relevante destacar que nos próximos meses há a chance de crescimento do número de desempregados em todo o país, podendo alcançar uma taxa de 17,8% segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. 

O próximo mapa mostra a razão de proporções entre o acesso à RBE e a vulnerabilidade à pobreza.

No Centro-Sul brasileiro, mais pessoas que não se encontravam em situação vulnerável foram beneficiadas que em relação às regiões Norte e Nordeste.

Esta informação pode apontar um novo cenário de vulnerabilidade no Centro-Sul, que antes não a havia nessa proporção.

Contudo, vale também analisar se os elegíveis à RBE nas regiões N e NE conseguiram ou não acessar o benefício. 

Aconselha-se que o Estado realize a busca ativa e o cadastro dos que não estão no CadÚnico, e amplie o rastreio da pobreza nessas regiões. Assim, esta população pode ser acolhida sob o “guarda-chuva” da assistência social frente à atual instabilidade econômica.

Recomenda-se também a extensão da distribuição da RBE aos cidadãos nos próximos meses, para possibilitar maior consumo e aquecimento das economias (sobretudo locais), além mais tributos arrecadados pelo Estado. Um estudo feito pelo CEDEPLAR/UFMG mostrou que, caso a RBE seja estendida até dezembro de 2020, o PIB do país seria beneficiado em 0,55% e não em 0,44%, caso dure apenas até junho. 

Os dados utilizados na produção dos gráficos foram retirados dos Relatórios de Informações Sociais da SAGI, do Relatório Sintético de beneficiários da RBE (Portal da Transparência da CGU) e do Censo Demográfico do IBGE de 2010.

Como não foi divulgado o número de beneficiários do PBF com acesso à RBE, ele foi estimado por metodologia própria. Multiplicou-se o número de famílias com o PBF por 1 + a fração de domicílios com mães solo na UF correspondente, baseando-se na PNADC Anual de 2019.

Mais dados sobre a análise aqui.

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