Live do Cafezinho: bate papo com o cineasta cearense Wolney Oliveira

Votação do PL 4.162/2020 mobilizou os senadores, que aprovaram a matéria por 65 votos favoráveis e 13 contrários; texto segue para a sanção presidencial Waldemir Barreto/Agência Senado

Marco do Saneamento Básico: oposição fez acordo para conter danos

Por Miguel do Rosário

25 de junho de 2020 : 11h08

O marco do saneamento básico foi aprovado ontem no Senado por ampla maioria. O placar foi de 65 X 13.

Após a votação, o senador Cid Gomes (PDT-CE) começou a ser atacado por setores da esquerda por ter votado a favor do projeto.

PDT, PSB e Rede também foram alvos de críticas por terem “liberado suas bancadas”.

Entretanto, há aqui uma enorme injustiça.

Toda oposição fez um acordo com o relator do projeto, Tasso Jereissati, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para conter danos. 

O próprio Alcolumbre agradece publicamente a todas as lideranças partidárias, com uma menção especial ao PT. 

A prova do acordo foi a decisão unânime da oposição em retirar os destaques.

O acordo feito com a oposição era para garantir subsídio ou tarifa social para os consumidores mais pobres, dentre outras medidas que atenuam riscos de aumento de custo para a população mais vulnerável.

O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e contava com confortável maioria no Senado.

A oposição poderia apenas, com seus destaques, atrasar por algumas semanas a aprovação do projeto, ou fazer um acordo para conter danos, o que foi feito, através da articulação feita por senadores de toda a oposição.

Na reportagem da Agência Senado, além disso, os senadores de todos os partidos de oposição deixaram claro que suas posições nunca foram radicalmente contra a entrada em si do setor privado no setor de sanemanento básico.

“Não me oponho ao investimento privado na área de saneamento. Acho que o investimento público e o investimento privado precisam acontecer simultaneamente, não há dogmatismo da nossa bancada em relação a esse tema”, afirmou o líder do PT, o senador Rogério Carvalho.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) observou que, mesmo com um novo marco legal, o saneamento básico só vai ser universalizado se contar com maciços investimentos públicos, principalmente para garantir uma tarifa social para os menos favorecidos.

O tema é complexo e reflete uma dura e triste realidade no país.  A situação do saneamento básico no Brasil ainda é chocantemente precária, como ilustram os gráficos abaixo:

Os números mostram que temos 101 milhões de brasileiros sem sistemas de tratamento de esgoto e outros 39 milhões sem acesso a água.

O PL impõe metas de que, até o fim de 2033, 99% dos brasileiros devem ter cobertura de água potável e 90% devem ter acesso a sistemas de coleta e tratamento  de esgoto.

Grandes interesses privados estão de olho nesse mercado “virgem” de tratamento de esgoto e sistemas de água no Brasil.

Ao final do ano passado, por exemplo, importantes empresas de investimento, com sede nos Estados Unidos e em Hong Kong, anunciaram a criação de um fundo de US$ 1 bilhão para financiar projetos de saneamento básico no Brasil.

A privatização de sistemas de água e esgoto não é um tema novo. Na década de 90, centenas de cidades e países permitiram a entrada de empresas privadas nesse universo. Dentre esses países, podemos destacar a China, que até 2007 recebeu mais de US$ 3 bilhões apenas do Banco Mundial, para o financiamento de 22 projetos relacionados a sistemas de gerenciamento de água potável e coleta de esgoto.

Entretanto, desde alguns anos, o entusiasmo com a privatização da água parece ter refluído em boa parte do mundo. Relatórios de instituições especializadas informam que, em cidades de mais de 35 países, incluindo Buenos Aires, Johannesburg, Paris, Accra, Berlin, La Paz, Maputo e Kuala Lumpur, decidiram “remunicipalizar” (ou seja, reestatizar) seus sistemas de água. 

O fato é que já existem experiências e relatórios suficientes para que as diferentes sociedades avaliem criteriosamente as vantagens e desvantagens de se permitir a entrada de capitais privados no setor de água e saneamento. Se nos anos 90, havia vantagens no reino das promessas, agora, depois de mais de 30 anos, temos desvantagens materializadas no reino da vida real.

Tenho pesquisado o tema há algum tempo, desde que a obsessão pela privatização da Cedae (companhia estatal de água do Rio) teve início, a partir do governo Temer, e até hoje só tenho encontrado relatórios que alertam, muitas vezes dramaticamente, contra os efeitos nefastos da privatização da água.

No caso do Brasil, a situação é a seguinte: é preciso, de fato, aperfeiçoar e expandir nossos sistemas de água e esgoto. Não é possível que, em 2022, na era da inteligência artificial e da nanotecnologia, tenhamos quase metade da população brasileira sem saneamento básico.

Se o congresso nacional entendeu que a entrada de capital privado no setor pode ajudar a resolver esse problema, então será necessário apresentar um planejamento que evite os problemas que se viram em todos os países e cidades que optaram por esse caminho, que foi a insuficiência de investimentos, o aumento dos preços, e a baixa qualidade dos serviços oferecidos.

Esses pontos são importantes porque o Marco não obriga nenhum prefeito ou governador a privatizar nada. Se houver entendimento na sociedade e de suas lideranças eleitas de que a maneira mais segura e objetiva de resolver o problema dramático de saneamento básico é através do reforço dos investimentos públicos, deve-se encontrar os meios para fazê-lo. 

Miguel do Rosário

Miguel do Rosário é jornalista e editor do blog O Cafezinho. Nasceu em 1975, no Rio de Janeiro, onde vive e trabalha até hoje.

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42 comentários

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Sebastião Farias

27 de junho de 2020 às 22h39

Miguel, parabéns a você e ao OCafezinho, pela a oportuna informação de elevada interesse público.
Fazendo uma breve análise da matéria, me causou surpresa a forma como foi mostrado, o trabalho “importante” dos que votaram a favor do projeto, que dentre outras coisas, fomenta o acesso legal de várias empresas da iniciativa privada, em volumosos os recursos públicos e, na
apropriação da água, que é um bem público e, é de todos os brasileiros, lembrem bem disso, esse o principal objetivo do projeto.
Por outro lado, a forma injusta como são tratados os parlamentares da oposição que, mesmo minorias, como foi dito, asseguraram como é seu papel e função, que as pessoas pobres, as mais suscetíveis e carentes e suas comunidades, não seriam prejudicados. Esse, sim, deveria ter sido o destaque dessa votação desse projeto de Marco Regulatório de Água e Saneamento.
Outra coisa, a mais importante, a imprensa deveria ter cobrado do CN, a divulgação prévia de um estudo e/ou diagnóstico nacional sobre o assunto que mostrasse, a situação e a realidade dessas áreas, especialmente, no que tange a eficiência e desempenho dos entes, públicos e privados envolvidos, quanto a eficiência comprovada e a boa qualidade dos serviços de distribuição e de atendimento público, de água, saneamento e coleta e destinação ambiental e sanitária segura, de esgoto, lixo, etc, por Estado, no país.
Vale deixar aqui registrado o grande esforço desses Senadores, ficará para a história, por sua incoerência em não levarem em conta que, a novidade de seu trabalho, vai, conforme link e informações abaixo, contra o que vem acontecendo na UE e no mundo, que já experimentaram e não gostaram dos serviços das empresas privadas, por diversos motivos que são explanados no link abaixo.
https://www.google.com/amp/s/economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/03/07/reestatizacoes-tendencia-crescendo-tni-entrevista.amp.htm
São as nossas considerações e sugestões ao tema.
Paz e bem.
Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro nordestinamazônida

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Dagui

26 de junho de 2020 às 11h51

Esquerda? Que esquerda? Que conversinha é essa de redução de danos? Cambada de fdp.

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CezarR

25 de junho de 2020 às 22h17

Todos sabem que voto no Ciro. É meu candidato desde 1998! Agora, no mínimo foi uma cagada monstruosa do Cid. Não tem explicação possível. O Ciro JAMAIS será Presidente passando pano pro irmão e andando ao lado de Carlos Lupi. A vaca foi pro brejo! Em 22 é Bozó de novo! Aguardem!

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jose carlos rodrigues arana

25 de junho de 2020 às 20h31

Outro histórico:
“Na semana em que lembramos os 16 anos sem Leonel Brizola, senador do PDT Cid Gomes passa com a retroescavadeira em cima do legado de meu avô”, disparou o vereador Leonel Brizola Neto (PSOL-RJ).

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jose carlos rodrigues arana

25 de junho de 2020 às 20h25

Cafezinho passando pano para Cid Gomes e o PDT.
Ainda fico com a declaração do Vivaldo Barbosa, advogado e professor. Brizolista e trabalhista histórico, foi deputado federal pelo PDT:
O PDT votar a favor da privatização da água é um escárnio e uma afronta a Brizola e ao trabalhismo.”

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Paulo Figueira

25 de junho de 2020 às 17h53

O que é bom para o senador coca cola é bom para o Brasil, e para a família Gomes, com certeza.

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Miramar

25 de junho de 2020 às 17h35

Alguém falou em CEDAE?

https://oglobo.globo.com/economia/lula-sanciona-lei-do-saneamento-basico-4242691

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Marcelo

25 de junho de 2020 às 17h23

Puxa, o Cafezinho é rápido na defesa do PDT e dos irmãos Gomes. Impressionante!

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Paulo

25 de junho de 2020 às 17h18

Passou o pano legal hein… Tá fazendo o curso com o Constantino?

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Fábio maia

25 de junho de 2020 às 16h22

Desapegue Rosário. Votaram com os aliados prioritários do DEM. Cortem logo o cordão.

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Elaine

25 de junho de 2020 às 16h11

Urgente

Se a Globo esperta vai exibir o vídeo em que Bolsonaro e Flávio dizem: “eu não quero essa porcaria de foro privilegiado”.

A ver.

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Augusto Lamparina

25 de junho de 2020 às 15h40

Visão mais equilibrada entre os sites progressistas que li até agora.
O caminho do meio é sempre o melhor para lidar com a realidade da vida e nesse caso da política.
Creio que a liberdade de prefeitos e governadores escolherem privatizar ou não deixa espaço para que a democracia com a voz das ruas direcione as tomadas de decisão.

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Alexandre Neres

25 de junho de 2020 às 15h39

Leonel Brizola Neto aduziu que Cid Gomes passou uma retroescavadeira sobre o legado de seu avô.

No entanto, acho precipitado fazer qualquer afirmação conclusiva sobre o assunto. Até porque Ciro Gomes, o maior sabichão que existe no país, disse há pouco que está estudando sobre o assunto para poder firmar seu parecer.

Acho que o Miguel foi até corajoso e mostrou independência ao se posicionar antes sobre questão que nem foi dirimida ainda sob o ângulo racional.

Alguém arrisca algum palpite?

Responder

Mateus Nogueira

25 de junho de 2020 às 15h07

A grande questão aí é a seguinte, se fosse o PT aprovando a entrada de capital privado via concessões/privatizações ainda que exaustivamente discutidas e com modelos bem distintos dos executados pelos tucanos, estariam os antipetistas falando que o PT é privatista e blablabla … e não fazendo contorcinismo pra explicar que aprovaram um projeto no escuro sem saber direito como essa nova regra funcionaŕa. Uma coisa eu já adianto, o capital privado irá continuar a dar as costas pra quem não tem grana pra pagar, falo isso não demonizando o capital privado, mas sendo minimamente razoável.
Nesse sentidao por que não melhorar os instrumentos já existentes, dar transparencias as empresas já existem e estão instaladas prestando os serviços? por mais precário que seja nosso sistema de tratamento de esgoto e distribuição de água já temos uma malha e uma estrutura, vamos sacrificar o que temos para atender os anseios do lucro sobre nossas necessidades, pois o projeto aprovado sob a benção dos “desenvovimentista verdadeiros” é o incentivo pleno a iniciativa privada, o resto, prazos para adequações dos lixões, metas e tals é palavrorio que não serão cumpridos mas sim estendidos adeternum

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    Fabiano Farias

    26 de junho de 2020 às 11h02

    Como assim “se”? Não governaram o Brasil por 13 anos? Rs

    Responder

Kleber

25 de junho de 2020 às 14h58

Mais de 800 municípios no Brasil já vivenciaram a privatização e voltaram atras. Alemanha, França etc… Tambem.

Responder

Rapaz

25 de junho de 2020 às 14h36

Tenho pena da esquerda que cai nas lorotas de gente como Davi Alcolumbre e Tasso Jereissati, achando que acordos para conter danos com gente dessa laia vai dar fruto. Esqueçam. A lei exige contrapartida da empresa? A lei obriga a empresa a cumprir essa meta de 99% sob algum risco de multa ou outro tipo de pena? Se não tem, pode esquecer.

Responder

    Redação

    25 de junho de 2020 às 14h45

    Davi Alcolumbre e Tasso Jeressaiti, assim como Rodrigo Maia, são conservadores, mas não me consta que não cumpram acordos. Quem não cumpria acordos era Eduardo Cunha. A esquerda precisa sim aprender a costurar acordos, senão esquece. Será Bolsonaro até 2050.

    Responder

      Paulo

      25 de junho de 2020 às 17h25

      Aceitar isso é perder a razão de ser da esquerda.
      Em vez de Bolsonaro até 2050 Será o PSDB até 2050 com a esquerda votando a pauta deles.
      Votar algo dessa forma, no meio da pandemia, é além de crueldade, covardia com o brasileiro. Quem votou isso que pare de se autoproclamar esquerda.
      Os Gomes mostraram que ainda tem o PSDB na veia. Velha guarda do tucanato tomou conta do partido do Brizola. Onde fomos parar?

      Responder

      João Lucas

      25 de junho de 2020 às 22h36

      Cuidado, se se contorcer muito uma hora vai quebrar

      Responder

    Alan C

    25 de junho de 2020 às 23h28

    Davi Alcolumbre agradecendo ao PT que participou do acordo para conter danos e ajudou a aprovar o Marco do Saneamento Básico e depois votou contra para fazer jogo de cena.

    https://twitter.com/fernandomendorj/status/1276279575987867649

    Responder

Alan C

25 de junho de 2020 às 13h44

Repito o que já disse, basta não fazer concessão no melhor estilo privataria tucana e que se estabeleça, como condicionantes, regras que protegem o povo. Feito isso, pode privatizar a vontade.

Só acho curioso que quando entregaram a Caixa Econômica, Furnas e o porto de Santos pra, respectivamente, pessoas tão queridas e ilustres como Geddel, Cunha e #ForaTemer, a petezada achou que tava tudo certo… E nisso só falo uma coisa:

NUNCA MAIS!

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    marco

    25 de junho de 2020 às 15h58

    Pt nem com “reza brava”.

    Responder

Helio

25 de junho de 2020 às 13h36

Brizola fala sobre privatizações
https://twitter.com/ReginaldoLopes/status/1276169063455174656

O DIA QUE NOS PUDERMOS NOS VAMOS REVISAR TODAS ESTAS CHAMADAS PRIVATIZAÇÕES ACHAMOS QUE ISSO É IRREGULAR…ACHAMOS QUE ESTAS PRIVATIZAÇÕES ESTÃO DENTRO DESTE CONTEXTO DE CORRUPÇÃO….. –LEONEL BRIZOLA

Responder

JOÃO LUIZ GARRUCINO

25 de junho de 2020 às 12h46

Não sei se dou risadas ou choco com matérias do Estadão de hoje, o “Pravda” do coronelismo do mercado, Bolsa, Fiesp, do cassino do capitalismo financeiro global que sequer preocupa-se mais com fábricas produzindo e gerando empregos, renda e consumo, mas eis títulos delirantes parecendo masturbação ou ejaculação precoce ou Delirium tremens: “Mudanças no setor de saneamento básico atraem novos investidores para o Brasil” ; “Para universalizar serviços país terá que investir entre 500 bi a 700 bilhões” ; “Análise: Novo marco do saneamento combate o atraso no setor” “Investir em saneamento é fundamental para melhorar a economia”….Não é lindo isto? Parece solução miraculosa e sempre com desculpa cínica e deslavada de melhorar economia mas que raios de economia se querem ganhar apenas lucros fáceis no cassino da especulação financeira das Bolsas e sem produzirem mais?
Ai ficam achando desculpas para mamarem nas tetas do Estado em claro socialismo para eles banqueiros e saqueadores das nações nas bolas sem fundo, subvertendo Estados nacionais, saqueando as nações e estuprando as democracias dos povos como barões da idade média em seus castelos feudais ainda ou nobres de sangue azul…Enquanto pregam as verdades absolutas dos fundamentalismos do capitalismo selvagem e predador e cruel e sacana para a plebe aqui embaixo, no faroeste, salve-se quem puder e quem pode mais chora menos ou não querem o Estado e suas tetas para a plebe aqui embaixo ou fora dos castelos…

Se falam que vai precisar de investimentos de 500 a 700 bilhões eles ou o setor privado vai investir de fato tais valores? Aposto que não e forçarão como sempre sangramento dos cofres públicos para os seus bolsos, como sempre fizeram partidos e mesmo empresas nas privatizações e terceirizações mas desviando até mais dinheiro público ainda para o bolso de alguns, enquanto roubam ou pagam salários miseráveis, reduzindo cada vez mais a distribuição de renda e isto sim vem afundando a economia do Brasil, devido à ganância e frieza e animalidade ou brutalidade destes barões ou coronéis do mercado ou da Bolsa sem fundos ou saqueando as nações e os cidadãos no planeta inteiro mas pior no Brasil e terceiro mundo colonizados ainda. Certamente alguém vai pagar a conta e adivinhem quem?

E se vão realmente resolver tudo no Brasil quanto a saneamento básico ou esgoto inclusive nas periferias ou áreas de exclusões, onde nunca Estado ou partidos e políticos se preocuparam em investir, sem que alguém pagasse a conta, mas agora eles irão investir e resolver tudo mesmo, inclusive nas áreas excluídas ou sem saneamento básico, e quem vai pagar, o Estado, ou irão cobrar dos que podem pagar, ou das classes médias para cima? Caridade com o chapéu alheio como sempre fizeram partidos e políticos e governos no Brasil repetindo a igreja católica?

Eles colocam a coisa sempre no sentido de que partidos e políticos e governos nunca resolveram a falta de saneamento básico, etc., na maior parte das cidades ou do Brasil, e vendem como se eles empresários e banqueiros fossem santos nacionalistas e humanitários e agora resolveram agir depois de séculos, quando tem sido iguais ou até piores do que partidos e políticos, pois tem causado sangramento ou sucateamento do Estado e da vida pública ainda maior desde FHC onde quem manda de fato em todos os governos, pouco importa de qual partido, tem sido o caixa dois das empresas e bancos…os coronéis privados ou das privadas, latrinas, esgotos, fossas, pântanos, etc.,

E quando povão vai chutar o balde e colocar para correrem tanto partidos e políticos e governos ladrões quanto sobretudo empresários e banqueiros saqueando ainda mais as nações e esfarelando ou subvertendo as democracias?
A perguntar que não quer calar, e como resolveram a questão de saneamento básico os países com melhor qualidade de vida no mundo, os nórdicos sociais democratas, e eu gostaria de saber e aplicar no Brasil o modelo deles aqui e não destes picaretas, canalhas, salteadores e vendilhões da nação e destruidores das democracias ou coronéis ou barões da Bolsa faturando alto e sem produzirem mais nas fábricas, gerando empregos, renda e consumo e ai ficam arrumando desculpas para ganharem sempre mais e mais e sem trabalharem nada, ou melhor, sem produzirem nada, pois trabalharem mesmo nunca trabalharam e vivem as custas dos outros vampirizando ou sugando o sangue dos cidadãos.

Responder

GIORDANO MOCHEL NETTO

25 de junho de 2020 às 12h37

O mais impressionante foi a desonestidade do PT em correr do acordo para usar isso politicamente.

Responder

    Batista

    25 de junho de 2020 às 15h37

    ‘Imprecionante’ comentário.

    Responder

Luis Campinas

25 de junho de 2020 às 12h31

Os partidos são assim ou ao menos se imagina que devam ser, ideológicos e buscam explicitar isso em seus programas e ações. O texto aí até que caberia bem, a não ser por duas questões: se Ciro, o preparado, mais lúcido e entendido de tudo não tivesse estranhamente “avaliando” ainda a assertiva ou não do projeto, coincidentemente de Tasso Jereisatti! Mas como a desculpa é mais sofisticada do que a relação comprometedora, melhor seria a gente entender que essa história de redução de danos nos projetos, coisa dos Freires da vida, justificaria quase tudo que se vota com a direita antipovo. Numa correlação de forças onde vc quase sempre vai sair derrotado, não podemos e não devemos nunca pontuar a sociedade para que viemos, sempre uma acoxambrada. Isso justifica a reforma da previdência, a trabalhista, três candidatos em segundo turno com Bolsonaro pelo PDT e até uma viagem a Paris.

Responder

Miramar

25 de junho de 2020 às 12h17

Miguel, uma sugestão:
Divulgue o Plano Nacional de Saneamento Básico de 2013. As semelhanças são gritantes!

Responder

Miramar

25 de junho de 2020 às 11h54

O novo medo petista: o Cid Gomes invadir a casa, arrancar as torneiras e mandar por mala-postal para Paris.

Falando sério, todo mundo aqui que pode dar descarga depois das necessidades sabe isso te coloca no grupo dos privilegiados, certo? Isso depois de treze anos de governo dasizquerda e da maior inclusão social que a Via-Lactea já viu…

Responder

    Batista

    25 de junho de 2020 às 16h12

    Impressiona a assertiva de seus pais.

    Responder

Ismael

25 de junho de 2020 às 11h43

Ê, cafezinho, não precisa mentir para defender o indefensável: enquanto Ciro Gomes Cola Jereissati está pensando em como não melindrar o tucano Tasso Jereissati, Cid Gomes Cola votou a favor da privatização da água no Brasil e o PDT liberou a bancada para fazer o mesmo. O fato é tão grave que o neto de Brizola disse que se trata de uma ofensa monstruosa ao velho caudilho, seu avô, Leonel Brizola.
Mais uma vez, Lula e o PT estão certos, do lado certo da história. PDT e Ciro Gomes morreram hoje.

Responder

    jose carlos rodrigues arana

    25 de junho de 2020 às 20h27

    Ciro foi estudar o assunto. Só não sabemos se no Brasil ou em Paris mesmo.

    Responder

Alexandre Neres

25 de junho de 2020 às 11h38

Passaram a boiada. Senador coca-cola foi o relator do projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. Ricardo Salles deve estar rindo de orelha a orelha. A bancada da GloboNews aprovou com louvor. Agora vai.

Devido ao influxo que o senador coca-cola sempre exerceu sobre o clã Ferreira Gomes, Cid Gomes votou a favor do projeto que o mercado aplaudiu efusivamente. Dizem que agora vai haver a universalização do direito. Jamais votaria em um candidato cujo partido não é possível saber de antemão como vai votar, sobretudo em votações capitais como a da reforma da previdência, da intervenção no estado do Rio de Janeiro ou essa do dia de São João.

Com um Congresso como esse que segue a profecia do Dr. Ulysses e é uma desgraça, posso contar só com meia dúzia de gatos pingados do PC do B, do PT e do Psol, pois decerto votarão de acordo com os interesses dos trabalhadores e da população desassistida de modo geral. Enquanto no mundo inteiro tais serviços vão sendo reestatizados, por não ter dado certo a privatização tão decantada por Thatcher e Reagan, nós vamos a contrapelo da História. Como sempre. A explosão dos protestos no Chile também se relaciona com essa questão. Vejam o que consta em tal projeto: “As outorgas de recursos hídricos atualmente detidas pelas empresas estaduais poderão ser segregadas ou transferidas da operação a ser concedida, permitidas a continuidade da prestação do serviço público de produção de água pela empresa detentora da outorga de recursos hídricos e a assinatura de contrato de longo prazo entre esta empresa produtora de água (sic) e a empresa operadora da distribuição de água para o usuário final, com objeto de compra e de venda de água.”

Por mais que eu tente não consigo acreditar que Tabata Amaral e Felipe Rigone representem o novo. Talvez reúnam os pré-requisitos para se candidatarem pelo Partido Novo. O neotrabalhismo cada vez mais vai alinhando-se à terceira via. Como diria Brizola, está costeando o alambrado. Não por acaso, em 23 de março de 1993, n’O Globo, Ciro Gomes demonstrara que à época já sabia como agradar aos Marinho e estampou a manchete: “Brizola é o supra-sumo do atraso”. No corpo da matéria, fora além: “Brizola é populista e, pior, com discurso de esquerda”. Como se fosse um anátema, algo como ser tachado nos dias de hoje de petista ou comunista. À época, Ciro estava no PSDB e era governador do Ceará.

Responder

    GIORDANO MOCHEL NETTO

    25 de junho de 2020 às 12h39

    Gabinete do ódio petista à toda. Ou não sabia que a distribuição de água já é privatizada há muito tempo? Só no Maranhão são 40% dos municípios com SAAS, empresas públicas, privadas e de economia mista. No Brasil inteiro é assim. Petista, como sempre, sendo desonesto.

    Responder

      Batista

      25 de junho de 2020 às 16h33

      Exatamente por não ser proibida a concessão de serviços de água e esgoto a empresas privadas, pela Lei nº 11.445, desde 05/01/07, no segundo governo Lula, que permite “a concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta de esgotos, drenagem de águas pluviais e coleta de lixo, desde que haja controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços; a hipótese de intervenção e de retomada dos serviços e que os contratos permitam atividades de regulação e de fiscalização ou o acesso às informações sobre os serviços contratados”, é que deveria estar mais informado ou honesto.

      Conforme Fernando Brito, hoje:

      (…) É lógico que o Estado brasileiro não pode e não deve abrir mão da participação privada para expandir a rede de água potável e, sobretudo, a de coleta de esgotos. Ao contrário, interessa atrair – inclusive com financiamentos – quem queira investir a longo prazo, desde que assegurado economicamente ao usuário aquilo que se objetiva: o acesso universal ao serviço.

      Mas o que se está fazendo está a anos-luz de ser uma nova fronteira para o saneamento básico. A nova legislação traz de diferente exatamente isso: obriga a que que as áreas já atendidas por entes públicos (que são 94% das concessões atuais) e que é a mais lucrativa, pois quase independe de investimentos de custos de ampliação, tenham a sua operação leiloada a empresas privadas.

      Ou você acha mesmo que o que está atraindo tantos apetites é implantar adutoras, troncos coletores, estações de tratamento e toda a infraestrutura que o saneamento demanda e que, pela sua natureza, é investimento que só se pagará – havendo modicidade tarifária – em 15 ou 20 anos?

      (…) Existem problemas de outras ordens que estão longe de serem tratados, como a questão da adução de água – que é um bem público que atravessa múltiplos espaços municipais e deve, além deles, atender outros sem capacidade de produção de água, a conjunção entre saneamento e urbanização, e a necessidade de abastecimento e coleta serem fornecidos praticamente a fundo perdido em comunidades de baixíssima renda. Não é algo que possa ser enfrentado por uma administração privada.

      Não são dificuldades apenas de um país carente e atrasado como o nosso, são problemas mundiais que, inclusive, ESTÃO LEVANDO MILHARES DE CONCESSÕES A SEREM REESTATIZADAS MUNDO AFORA.

      Dizer que haverá, como disse Tasso Jereissati, “um robusto corpo técnico para planejar e fiscalizar as concessões” é de gargalhar, porque os brasileiros sabem muito bem que as agências reguladoras se movem muito mais pelo interesse das empresas do que pelo do consumidor.

      Como, aliás, é esdrúxula a comparação do caso do saneamento com a privatização da telefonia.
      A telefonia, é óbvio, teve o benefício de saltos tecnológicos (fibra ótica, redes sem fio, ampliação da escala de transmissão de dados) que são impossíveis no caso do abastecimento de água e na coleta de esgotos.

      O que fica cristalino, revelado pela pressa de aprovar a toque de caixa sem discussão, em meio a uma pandemia que impede debates e esclarecimento é que não vai faltar, nesta caixa d’água financeira aquele caninho que serve para não transbordar.”

      Afinal, se não desinformado, desonesto quem, mesmo?

      Responder

    João Victor

    26 de junho de 2020 às 00h58

    “O PT é como aquela galinha que cacareja para a esquerda e bota o ovo para direita.” “PT é a UDN de macacão.” “PT e PSDB fazem parte do sistema, se acotovelam para ocupar o mesmo espaço, só que um vem de cima e outro de baixo.” Saudações brizolistas.

    Responder

    Fabiano Farias

    26 de junho de 2020 às 11h13

    Você só esquece de que 1993 até a morte do Brizola, onde um certo presidente foi vaiado no velório, um tanto de coisa aconteceu…

    Mas parabéns pelo contorcionismo retórico que atesta que você prefere legislativos que sejam contra apenas pra manter sua moral com as esquerdas que aqueles que preferem tomar tijoladas pra tentar atenuar danos naquilo que vai passar de qualquer jeito, porque 3/4 dos integrantes são conservadores eleitos pelo povo (e passavam uns muito parecidos em outras épocas, quando os legislativos eram majoritariamente do seu agrado).

    Responder

    Sebastião Farias

    28 de junho de 2020 às 21h34

    Alexandre, muito bem lembrado por você, a ética e compromisso desse CN, com a CF, com o Brasil e com o povo.
    Pará os que não sabem, Dr. Ulisses, logo após a promulgação da CF de 1988, visando fortalecer a consciência do povo em defesa de sua CF e vaciná-lo contra as investidas das más autoridades e oportunistas, disse:”quem trai a Constituição Federal é traidor da pátria”.
    Paz e bem.
    Sebastião Farias
    Um cidadão brasileiro nordestinamazônida

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Flora

25 de junho de 2020 às 11h27

Uma vergonha quem votou contra e como de costume foi a esquerda falida.

Os brasileiros nao esqueçerao nunca mais o que a esquerdalha podre fez ao Brasil.

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Miramar

25 de junho de 2020 às 11h25

O louco, meu! Ninguém pode acusar o site de falta de coragem. Afinal só pelo título (e não pelo texto que não lerão ) vai haver um desembarque de revolucionários de pijama e tamanco exigindo fidelidade aos ditames do Politburo. Prepare-se para apanhar Miguel.

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