O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) adiou para a semana que vem a votação do PL das Fake News (2630/2020).
— Todos se manifestaram no sentido de que apoiam o combate às fake news, mas que gostariam de poder se debruçar um pouco mais sobre o relatório. Não vejo nenhum problema de o Senado [adiar] a votação definitiva do enfrentamento, para fazermos com sabedoria o reconhecimento do esforço [do relator] — disse Eduardo Braga (MDB-AM), lembrando que o projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados e poderá até voltar para o Senado.
— Todos se manifestaram a favor do projeto. A ressalva dos que falaram contra era votarmos no dia de hoje. Há a consciência do Senado de que temos que ter uma legislação que proteja a honra dos brasileiros. Saio daqui mais convencido de que estamos no caminho certo — afirmou o presidente do Senado, destacando convergência compartilhada mesmo pelos opositores do projeto.
Os principais impasses encarados pelos parlamentares têm a ver com a delicadeza e seriedade do tema.
Por um lado, compreende-se que algo precisa ser feito; por outro, estima-se que os debates feitos até agora são insuficientes para que a presente matéria seja votada com a devida compreensão e atenção que merece.
As preocupações têm a ver ainda com riscos de a nova legislação limitar liberdades ou dificultar o fomento à inovação tecnológica, dado que o PL deve servir como peça reguladora.
A votação da PL das Fake News deve ficara para a próxima terça-feira (30).