Projeto de lei cria novo tipo penal para quem fraudar a ordem de preferência na imunização contra o coronavírus.
A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece pena de detenção, de dois a seis anos, e multa, podendo haver aumento de dois terços à pena se praticado por agente público. Randolfe ressalta que o ato de furar a fila de imunização coloca em risco a saúde das pessoas que têm vacinação prioritária, como profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia de covid-19 ou grupos com potencial de maior agravamento e óbito em casos de contágio.
Fonte: Agência Senado