O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, autorizou a realização de cultos e missas em todo o país. No auge da pandemia, Nunes determinou que sejam aplicados protocolos sanitários em igrejas e templos, com presença limitada de 25% da capacidade do público.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, disse.
O ministro indicado por Jair Bolsonaro atendeu a uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) que defende a tese de que as medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores violam o “direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal”.
“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, afirma Kassio.
Mas apesar da decisão, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), já disse que o atual decreto da Prefeitura que restringe o funcionamento de templos e igrejas continua de pé.