A Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta pelo governo Bolsonaro, aprovada na Câmara e que o Senado Federal concedeu o referendo prevê um corte de R$ 1,3 bilhão que seriam destinados aos subsídios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A medida é substancial já que o orçamento enviado pelo Planalto ao Congresso reservava R$3,3 bilhões de subsídios para o programa que financia agricultores e produtores rurais familiares. Ao todo, o corte foi de 40% no montante previsto.
Um detalhe importante é que parte dos R$3,3 bilhões propostos inicialmente iriam ser destinados para o pagamento de despesas obrigatórias do Pronaf como os planos safras. Ou seja, sem a realocação de recursos, o Plano Safra será enfraquecido em montante e recursos equalizados, importante para a sobrevivência de produtores médios e pequenos.