Análise em vídeo das manifestações do 2 de outubro e as vaias a Ciro

Por unanimidade, TRF-4 revoga prisão de Cunha

Por Redação

28 de abril de 2021 : 20h14

O ex-deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), teve sua prisão revogada pelo TRF-4 por unanimidade. Com isso, o emedebista deixa de ser um prisioneiro domiciliar, mas o seu passaporte continuará retido pela Justiça.

A decisão foi tomada através de um habeas corpus que também determina a retirada da tornozeleira eletrônica.

O próximo passo dos advogados de Cunha é fazer uma consulta ao TRF-1, em Brasília, para saber as condições da prisão preventiva determinada no âmbito da Operação Sepsis que apura desvios na Caixa Econômica Federal.

Leia a nota da defesa de Cunha na íntegra:

“O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar. 

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Há ainda uma cautelar de recolhimento domiciliar da Justiça Federal do DF, que, diante da retirada da tornozeleira, a defesa esclarecerá junto ao TRF-1 se permanece e como.”

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, Rafael Guedes de Castro e Delio Lins e Silva, advogados de Eduardo Cunha

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

1 comentário

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Sebastião

29 de abril de 2021 às 14h16

Depois da elegibilidade de Lula, acontece isso? Pra a República de Curitiba usarem como narrativa?

Responder

Deixe um comentário