A Alerj lança oficialmente nesta terça-feira (22), às 19h, a Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação (FPDC), com transmissão da TV Alerj.
A Frente nasceu a partir de uma solicitação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé ao deputado Waldeck Carneiro. Coordenador do Barão de Itararé no Rio de Janeiro, o cientista político Theófilo Rodrigues explica o objetivo:
“Para que uma democratização da mídia seja possível, é necessário que uma série de políticas públicas sejam implementadas. A tarefa dessa Frente é impulsionar novas políticas, mas também fiscalizar as que já existem e que ainda não funcionam plenamente. Procuramos o deputado Waldeck e ele foi bem receptivo para essa ideia”, diz Rodrigues.
Waldeck Carneiro concorda:
“A Frente foi construída de maneira horizontal por parlamentares, suas assessorias, coletivos e entidades da sociedade civil. Não é possível afirmar que uma sociedade é democrática se não há democratização no acesso e controle dos recursos disponibilizados para os meios de comunicação”.
Nesse primeiro momento a Frente terá como tarefa aprovar os PLs 2248/2013, que regulamenta a publicidade oficial do governo e 1639/2016, que regula o horário dos jogos na televisão. Esses dois PLs são de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB). Além disso, será necessário fiscalizar a Lei 6892/2014, que garante 1% das verbas públicas estaduais para fomento de Rádios e TVs Comunitárias, a Lei 4849/2006, de criação do Conselho Estadual de Comunicação, a Lei 9151/2020, da Tecnologia 5G no Rio de Janeiro e a Lei do Conselho Estadual de Proteção de Dados.
Do ponto de vista político, a Frente ainda não tem maioria consolidada na ALERJ. Participam hoje nove deputados estaduais: Waldeck Carneiro (PT); Enfermeira Rejane (PCdoB), Carlos Minc (PSB); Rubens Bomtempo (PSB); Flávio Serafini (PSOL); Renata Souza (PSOL); Mônica Francisco (PSOL); Dani Monteiro (PSOL); e Eliomar Coelho (PSOL). “Hoje temos 9 deputados na Frente. Nosso desafio nos próximos meses será trazer pelo menos mais 26 deputados para que tenhamos a maioria necessária para aprovar projetos de lei na ALERJ”, conclui Theófilo Rodrigues.