Paris Café: O PT tem um projeto de governo? Qual é?

Alerj Lança hoje Frente Pela Democratização da Mídia

Por Redação

22 de junho de 2021 : 11h35

A Alerj lança oficialmente nesta terça-feira (22), às 19h, a Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação (FPDC), com transmissão da TV Alerj.

A Frente nasceu a partir de uma solicitação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé ao deputado Waldeck Carneiro. Coordenador do Barão de Itararé no Rio de Janeiro, o cientista político Theófilo Rodrigues explica o objetivo:

“Para que uma democratização da mídia seja possível, é necessário que uma série de políticas públicas sejam implementadas. A tarefa dessa Frente é impulsionar novas políticas, mas também fiscalizar as que já existem e que ainda não funcionam plenamente. Procuramos o deputado Waldeck e ele foi bem receptivo para essa ideia”, diz Rodrigues.

Waldeck Carneiro concorda:

“A Frente foi construída de maneira horizontal por parlamentares, suas assessorias, coletivos e entidades da sociedade civil. Não é possível afirmar que uma sociedade é democrática se não há democratização no acesso e controle dos recursos disponibilizados para os meios de comunicação”.

Nesse primeiro momento a Frente terá como tarefa aprovar os PLs 2248/2013, que regulamenta a publicidade oficial do governo e 1639/2016, que regula o horário dos jogos na televisão. Esses dois PLs são de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB). Além disso, será necessário fiscalizar a Lei 6892/2014, que garante 1% das verbas públicas estaduais para fomento de Rádios e TVs Comunitárias, a Lei 4849/2006, de criação do Conselho Estadual de Comunicação, a Lei 9151/2020, da Tecnologia 5G no Rio de Janeiro e a Lei do Conselho Estadual de Proteção de Dados.

Do ponto de vista político, a Frente ainda não tem maioria consolidada na ALERJ. Participam hoje nove deputados estaduais: Waldeck Carneiro (PT); Enfermeira Rejane (PCdoB), Carlos Minc (PSB); Rubens Bomtempo (PSB); Flávio Serafini (PSOL); Renata Souza (PSOL); Mônica Francisco (PSOL); Dani Monteiro (PSOL); e Eliomar Coelho (PSOL). “Hoje temos 9 deputados na Frente. Nosso desafio nos próximos meses será trazer pelo menos mais 26 deputados para que tenhamos a maioria necessária para aprovar projetos de lei na ALERJ”, conclui Theófilo Rodrigues.

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1 comentário

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EdsonLuiz.

22 de junho de 2021 às 12h22

A China também faz ” controle social da mídia”. E as Filipinas., a Nicarágua, Cuba, a Hungria deste momento, a Polônia deste momento.

Eu olho a “diversidade” desta ” frente ” e fico bem ressabiado.

Pelo histórico de manifestações de alguns desse grupo, tá faltando bolsonaro nessa ” frente”.

Pode não ser bolsonaro pai, pode ser um dos filhos. bolsonaro pai está muito ocupado em atacar a mídia.

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