Coligações & Federações partidárias: a grande vitória do PCdoB

Foto: Richard Silva/ arquivo PCdoB na Câmara

Bomdiacafezinho #8

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) não escondeu sua alegria:

A aprovação das federações partidárias era a principal bandeira do PCdoB, porque a nova lei abre a possibilidade do partido sobreviver à cláusula de barreira, ao compor-se com outras legendas. 

O projeto  (PL Nº 2522/2015) já passou pelo Senado, de maneira que agora espera apenas a sanção do presidente da república, que dificilmente vetaria um projeto aprovado por 304 deputados, incluindo aí o famoso “centrão”.

Mas esse PL não interessa apenas ao PCdoB. Todos os partidos pequenos que temiam ser extingos pela nova legislação eleitoral, que foi pensada justamente com o intento de reduzir o número de legendas, agora poderão sobreviver através das federações partidárias.

No caso do PCdoB, por exemplo, havia um acordo público da legenda com o Partido dos Trabalhadores (PT), expresso recentemente em entrevista do ex-presidente Lula, de que ambos estariam juntos numa federação. 

PSB e PDT também são parceiros possíveis do PCdoB numa federação.

Ontem, a Câmara aprovou a volta das coligações partidárias. A iniciativa foi muito criticada por alguns cientistas políticos, com razão, porque ela revive o “vale tudo” do passado, em que se via uma verdadeira salada maluca, sem nenhuma consistência ideológica, de partidos das mais variadas tendências. 

PT, PSB e PCdoB votaram em favor das coligações. O interesse do PCdoB pela coligação, porém, agora está melhor atendido pela federação.

Quanto ao PT e PSB, seu interesse pela volta da coligação (que ainda precisa passar pelo Senado),  uns dizem que foi uma estratégia pensada para que esses dois partidos, em especial o PT, campeão do fundo partidário, possa atrair legendas de centro.

Com a aprovação das federações partidárias, porém, o retorno das coligações perde sua razão de ser e talvez seja rechaçado ou arquivado pelo Senado.

Se as coligações são muito criticadas, pelo estímulo a parcerias puramente fisiológicas, as federações são vistas como um avanço democrático, pois elas obrigam os partidos a se manterem unidos por no mínimo quatro anos após as eleições. É a fórmula usada com sucesso em Portugal, Chile e Uruguai.

 

Redação:
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