Após o Palácio do Planalto protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota repudiando a atitude de Jair Bolsonaro pelo fato do magistrado ter fechado o cerco contra aliados do governo que pregam golpe e ameaça as instituições.
Em defesa do ministro, o STF ressalta que o “Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”.
Leia a nota na íntegra!
O STF, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios p/ manter a higidez da democracia, repudia o ato do Exmo. Sr. Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.
O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.
O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.