Jornal da Forum: Lula quer reindustrializar o Brasil!

Imagens: Reprodução

Barroso ordena e governo publica portaria sobre passaporte de vacina

Por Redação

20 de dezembro de 2021 : 21h18

Nesta segunda-feira, 20, o Governo Bolsonaro publicou uma portaria com as regras para a entrada de brasileiros e estrangeiros em solo nacional no que diz respeito ao passaporte de vacinação contra a Covid-19. A medida foi divulgada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Na prática, o Planalto acatou a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso (STF) que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante que chegar do exterior ao Brasil. O magistrado bateu de frente com as medidas de afrouxamento das regras sanitárias promovidas pelo Governo Bolsonaro.

A portaria ordena que o cidadão, seja brasileiro ou estrangeiro, apresente os seguintes documentos quando entrar no Brasil: teste com resultado negativo de Covid-19 realizando em até 72 horas antes do embarque; comprovante de preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), no prazo máximo 24 horas de antecedência do embarque; comprovante de vacinação impresso ou eletrônico (última dose aplicada há pelo menos 14 dias antes do embarque).

No plenário virtual da Suprema Corte, o placar ficou em 8 a 0 a favor da exigência do comprovante. Contudo, o ministro Nunes Marques pediu vista e o julgamento foi suspenso.

Apoie O Cafezinho

Crowdfunding

Ajude o Cafezinho a continuar forte e independente, faça uma assinatura! Você pode contribuir mensalmente ou fazer uma doação de qualquer valor.

Veja como nos apoiar »

4 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site O CAFEZINHO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie.

Escrever comentário »

Jonathan

21 de dezembro de 2021 às 11h35

O STF faz parte de executivo agora…? Kkkkkkkk

Responder

carlos

21 de dezembro de 2021 às 09h51

Esse Kleiton, é um gênio, do mal, como os constituintes poderiam prever que iria acontecer essa pandemia ? Só você tem esse dom pq é mãe diná.

Responder

Tony

20 de dezembro de 2021 às 22h15

A ocasião de meter um pé na bunda do Barroso e Cia foi no 7 de setembro… infelizmente foi frustrada e foi aí que Bolsonaro perdeu muitos pontos aos olhos dos brasileiros.

Responder

Kleiton

20 de dezembro de 2021 às 22h11

Qual artigo da Constituição trata do “comprovante de vacinação da covid”…?

Alguém sabe dizer…?

Responder

Deixe um comentário

O 2021 de Lula Parlamentarismo x Semipresidencialismo: Qual a Diferença? Fernanda Montenegro e Gilberto Gil são Imortais na ABL: Diversidade Auxilio Brasil x Bolsa Família: O que mudou? As Refinarias da Petrobras À Venda pelo Governo Bolsonaro