O Ministério Público de São Paulo pediu que a Justiça determine a falência da Viação Itapemirim, da ITA transportes aéreos e o bloqueio de bens do dono, o empresário Sidnei Piva.
O pedido foi feito pelo promotor Nilton Belli Filho no dia 29 de dezembro. No documento enviado a Justiça, a promotoria aponta indícios de uma série de irregularidades cometidas pelo próprio dono e gestores das empresas.
O MP sustenta que essas ilegalidades seriam para descapitalizar a Itapemirim e usar os recursos da empresa de ônibus, que está em recuperação judicial, para tirar do papel a linha aérea.
Vale ressaltar que a Itapemirim pediu recuperação judicial em 2016, quando Sidnei assumiu o controle da empresa.
“Os subsídios ora colacionados (conferidos) dão conta de que o sócio Sidnei Piva teria fomentado, mesmo tacitamente ao previsto no plano de recuperação, a atividade de transporte aéreo, inclusive com realização de empréstimos com aparência de fraude, com a constituição de pessoas jurídicas no exterior mediante aporte de recursos vultosos que, em tese, pode derivar para evasão de divisas e outras ilicitudes”, diz o promotor.
A promotoria também diz que existem “incoerências na condução da recuperação pelos gestores do Grupo Itapemirim, dentre elas a constituição de companhia aérea à revelia dos credores concursais e do fisco federal, pois existem pendências de índole fiscal que suplantam os R$2 bilhões”.
De acordo com O Valor, a promotoria também solicitou que a ITA Transportes Aéreos seja incluída no processo de recuperação judicial da empresa aérea.
Na alegação do MP, a bruta quebra de operação da ITA Transportes Aéreos vai gerar uma série de despesas que terão consequências sobre a viação nacional, pois a empresa não paga fornecedores, credores, funcionários e recentemente anunciou o cancelamento de rotas de ônibus.