A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Industriall Brasil estão unidas em torno de um projeto comum em defesa e fortalecimento da indústria nacional, que vem perdendo participação significativa no PIB brasileiro. Em 2011, o setor representava 23,1%. Em 2021, equivalia a 18,9% do PIB.
As duas entidades estão aliadas também no repúdio à posição da Confederação Nacional da Indústria (CNI) contrária à implementação de imposto de exportação, com alíquota progressiva, sobre o petróleo bruto. A proposta é do deputado Zé Beto (PT/BA) em substitutivo ao Projeto de Lei nº 9187/2017, de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS), do qual Zé Beto é relator. O PL 9187 dispõe sobre a política de preços de combustíveis automotivos.
Em documento, a CNI alega que “a criação de um novo tributo incidente sobre a exportação de petróleo bruto gera grande insegurança jurídica ao setor, com potencial para desestimular investimentos”.
“O posicionamento da CNI é uma aberração. A CNI, que deveria estar defendendo a indústria nacional, está a favor de liberar toda a exportação de óleo bruto”, ressalta o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
O substitutivo do deputado Zé Beto prevê que os recursos da aplicação do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto serão destinados ao financiamento do, também proposto, fundo de estabilização de preços de derivados de petróleo. Esse fundo visa a estabilizar os preços de derivados de petróleo e fomentar investimentos em expansão da produção interna de derivados de petróleo destinados ao abastecimento interno.