A decisão do ministro Luís Roberto Barroso pegou de surpresa os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que seriam beneficiados com a implantação do Piso. O argumento dessa decisão do ministro foi de que não haveria verba suficiente para adequar o caixa das instituições ao reajuste do novo Piso.
Em Nota Oficial, os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem criticaram a decisão, informando que “a decisão atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem”.
Como a decisão é individual, o despacho de Barroso ainda será levado ao plenário virtual do STF nos próximos dias para que os demais ministros avaliem a suspensão do piso salarial.
Não podemos esquecer que esses profissionais lutam pelo Piso Salarial há muito tempo. Isso é uma reparação histórica. É uma luta de décadas de uma categoria, que vem almejando por dignidade e direitos iguais. Acredito que ninguém deve esquecer do trabalho heróico que os profissionais da Enfermagem realizaram nos momentos mais críticos da pandemia da COVID-19.
Precisamos reagir. Temos que nos unir à mobilização dos profissionais e pressionar o STF pela manutenção do Piso. Essa luta deve contar com o apoio de todos os candidatos, partidos, Legislativos, imprensa e movimentos sociais. O Piso respeitado significa saúde de qualidade para o povo brasileiro!
Acrísio Sena
Deputado estadual (PT-CE)