Após a coluna Radar da Veja revelar o plano da campanha bolsonarista de publicar um documento preparando o terreno para contestação do resultado nas urnas, o Tribunal Superior Eleitoral emitiu uma nota afirmando que as alegações no documento “são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”.
O documento foi publicado após o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto participar da visita a sala onde os votos da eleição são totalizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo a um convite do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A CNN Brasil entrou em contato com interlocutores do presidente do PL que afirmaram que ele não endossa documento sobre falhas no TSE.
Alexandre de Moraes incluiu no inquérito das fake news a nota do PL questionando a integridade do sistema eleitoral.
Leia a nota do TSE na íntegra:
As conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE” são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral.
Diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido “documento” são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito nº 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente a fake news, e também já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (Recurso Ordinário Eleitoral n. 0603975-98.2018.6.16.0000/PR).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remessa do documento ao Inquérito nº 4.781/DF, para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores – uma vez que é apócrifo –, bem como seu envio à Corregedoria-Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário.