Petrolíferas estrangeiras que atuam no Brasil entraram na justiça contra a MP que prevê a tributação do produto
Publicado em 14/03/2023 – 16h41
Por Redação – Brasil de Fato – Recife(PE)
Brasil de Fato — O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, se posicionou a favor da Medida Provisória que prevê a tributação da exportação do petróleo cru.
Ele acredita que a taxação do produto poderá minimizar os impactos dos reajustes dos derivados sobre a população mais pobre e fortalecer o desenvolvimento da cadeia produtiva em torno do petróleo.
“Grandes países produtores de petróleo têm politicas de Estado que visam tributar a exportação de óleo cru com dois objetivos: gerar receita para estabilizar os preços e gerar desenvolvimento de uma cadeia produtiva ou da própria indústria nacional, relacionada ao refino”, afirmou.
A declaração foi dada ao programa Central do Brasil, nesta terça-feira (14). Para Deyvid Bacelar, a decisão do governo brasileiro de tributar o óleo cru é acertada e pode gerar bons resultados para o país.
“A FUP já defende isso há um bom tempo. Nós defendemos a proposta de criação de um fundo de estabilização, com recursos da tributação do óleo cru. Não só para estabilizar preços, mas também para ter essa riqueza ajudando o refino aqui no Brasil”, explicou.
Em fevereiro, o governo federal decidiu retomar parcialmente a cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. Para não repassar completamente ao consumidor o aumento da taxação nos combustíveis, decidiu também tributar a exportação do óleo cru.
Petrolíferas estrangeiras com atuação no Brasil e os partidos Novo e PL questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da cobrança. As empresas reclamaram da falta de diálogo e citaram, por exemplo, possíveis efeitos financeiros a partir desta taxação.
Deyvid Bacelar, por usa vez, afirma que o objetivo é apenas maximizar os lucros. “Essas empresas tiveram lucro recorde em 2022 em relação a 2021, de um ano para outro, só por causa da oscilação do preço. Quando falam que vão reduzir os investimentos por causa da tributação, querem garantir seus altíssimos lucros. O que nós precisamos é ter autossuficiência no refino aqui no país”, concluiu.