Na próxima semana o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, irá realizar instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para apurar as responsabilidades dos militares. Numa virada de última hora, o govenro que até então era resistente a instalação de uma CPMI, agora está trabalhando para não só ter protagonismo como também escalar seu principais quadros para a comissão.
Oposição e base possuem expectativas muito distintas sobre os desdobramentos das investigações, para o deputado Marco Feliciano (PL-SP), “as expectativas para a CPMI do 8 de Janeiro são as melhores”. Ele afirma que a CPMI e a divulgação dos vídeos incomodaram o governo e seus aliados e vê a instalação da comissão como um “divisor de águas na República”.
Também perguntei ao deputado se ele acredita que a CPMI pode quebrar o sigilo telefônico do ex-presidente Jair Bolsonaro e ele afirmou que “a CPMI deve ser totalmente isenta e imparcial, sem inventar novos tipos penais como vem acontecendo em nosso país”. Ele também afirmou que a “se necessário for, [A CPMI] tem a prerrogativa de quebrar sigilo telefônico de qualquer envolvido, inclusive o Presidente da República e de seus auxiliares, mas sempre com parcimônia”. Sobre este ponto, cabe ressaltar que tanto durante uma CPI ou CPMI, um presidente em exercício pode ser considerado investigado caso haja a suspeita de cometimento de um crime de responsabilidade, mas não tem competência para investigá-lo individualmente por um crime comum.
Feliciano também disse que “agora, pelo andar da carruagem, nada mais muda a favor do governo, mesmo que tentem indicar a presidência e a relatoria, não lograrão êxito, pois estamos [a oposição] blindados contra artimanhas regimentais, e, de mais a mais, todo país estará de olho nessa comissão, na minha opinião a mais importante de todos os tempos, pois, pode derrubar cadeiras, ou seja, até a república.
Já o deputado Rogério Correia (PT-MG), membro da vice liderança do governo na Câmara do Deputados, disse à coluna que desde o dia seguinte ao dia 8 de janeiro, acreditava na necessidade da instalação de uma CPMI para apurar os fatos daquele dia, também afirmou que desde os primeiros dias já apontava a necessidade de investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo ele: “o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe articulada pela ultradireita após a derrota eleitoral. Desde a tentativa de impedir a diplomação, com ataques inclusive à sede da Polícia Federal em Brasília, até a minuta do golpe para depor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as concentrações consentidas por generais golpistas nos quartéis . O principal interessado e articulador foi Bolsonaro. Terá de depor na CPMI”.
Rogério também acredita que há sim a possibilidade da CPMI quebrar o sigilo telefônico não só do ex-ministro Anderson Torres como também do ex-presidente Jair Bolsonaro, militares do GSI e outros bolsonaristas. Ele também entende como compreensível a posição do governo em ser reticente sobre a instalação da CPMI, uma vez que o foco do Planalto seria a reconstrução do Brasil e que foi o foco do presidente Lula nos últimos 100 dias.
Ele afirma que a CPMI será a oportunidade de confirmar que houve sim a tentativa de um golpe e que a tese de que o govenro teria algum envolvimento é completamente absurda. Segundo ele, é “uma narrativa digna de quem acredita que a terra é plana”.
Perguntei também para o deputado se ele acredita que a CPMI irá investigar a cúpula militar por conta da sua conivência com os acampamentos em área militar e ele afirmou que “com certeza” e que o vídeo publicado pela CNN impõe a necessidade de investigação sobre as responsabilidades dos militares com o 8 de janeiro.
Já a deputada Ana Pimentel (PT-MG), membro da vice liderança da “Federação Brasil da Esperança”, afirmou que no “dia 8 de janeiro houve uma explícita tentativa de golpe em nosso país. A nossa expectativa é que a CPI esteja centrada na responsabilização de quem planejou e quem financiou. Eles precisam responder por este grave crime de ataque à democracia em nosso país”.
Está muito claro que deputados da base e da oposição possuem visões muito distintas sobre os objetivos da CPMI e seus rumos. Certamente, cabe aos dois lados equilibrarem as expectativas com as possibilidades do que está por vir.
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