O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, se pronunciou em sua página no Twitter nesta segunda (2), para defender o PL 2630 das Fake News.
De acordo com Capelli, a proposta do PL não é um tema qualquer, mas um tema de “segurança nacional”, que já foi, inclusive, proposto e discutido por “principais países do mundo”, com a criação de agências de controle de segurança. Segundo ele, a legislação trata de “proteção à vida, defesa da democracia e soberania nacional”.
As recentes pressões contra o PL ameaça a votação da proposta na Câmara dos Deputados, que está prevista para esta terça-feira (2).
Deputados bolsonaristas, bancadas conservadoras e empresas de tecnologia como Google, Facebook e TikTok aumentaram a mobilização para barrar o andamento do projeto, levando mais deputados a se posicionar contra a mudança na lei.
EdsonLuíz.
02/05/2023 - 12h54
Setores descaradamente antidemocráticos como vários setores ligados ao Bolsonarismo e setores que se associam com ditaduras ou que efetivamente não são democráticos, como vários ligados ao lulismo, não devem ter a palavra final sobre estes controles que podem acarretar em censura.
Um projeto melindroso para a democracia como este PL das Fake News não pode ser aprovado no tranco, sem discussão suficiente. A votação deste PL deve ser adiada em nome da democracia e da liberdade, para dar tempo para uma discussão suficiente do projeto de controle..
Lembrando sempre que liberdade não é ter direito a ameaçar ou mentir ou espalhar ódio e por estes motivos as redes sociais precisam mesmo de regulamentação.
Mas é preciso muito cuidado para não sermos transformados por Lula em uma China ou Rússia, nem mesmo que mitigadas.