Após ser alvo de uma operação da PF, que investiga uma suposta inclusão de dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde nos cartões de Bolsonaro e sua filha, paira a dúvida do que pode acontecer com o ex-presidente no futuro.
Especialistas ouvidos pelo O Globo afirmam que, caso se torne investigado, Bolsonaro pode responder por até três crimes.
O professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior, afirma que três atos são passíveis de criminalização no caso: a inserção dos dados falsos, a solicitação para que os dados tenham sido inseridos e, por fim, o uso de um documento falso.
De acordo com o professor, se acontecer de Bolsonaro se tornar investigado e acabar condenado, ele poderá se tornar inelegível.
No entanto, essa possibilidade varia dependendo da instância na qual o caso será julgado. A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade apenas após condenação por um órgão colegiado.
“Se o documento é verdadeiro, mas as informações inseridas nele são falsas, tem-se em tese o crime de falsidade ideológica. Já se a carteira for inteiramente falsa, o crime seria de falsificação de documento público. Em ambos os casos, a pena é aumentada se o crime é praticado por funcionário público” explica Aury Lopes.
Para Aury Lopes Junior, o ponto principal é investigar qual foi a participação de Bolsonaro na inclusão. De acordo com o professor, o ex-presidente só poderia ser punido caso fosse comprovado que ele pediu ou sabia da falsidade.
Paulo
03/05/2023 - 21h25
Acredito mais em inelegibilidade. Prisão acho difícil, embora a pena seja de reclusão, em princípio. Mas, para que isso ocorra, ele deverá ser condenado a mais de 4 anos, numa pena que poderá ir de 2 a 6 anos, de acordo com o CP. Agora, se houver concurso de crimes, a pena poderá ser maior, e, aí, a reclusão provavelmente será iniciada com pena restritiva de liberdade, sem direito a regime aberto ou semiaberto…