“São juristas?”: Moraes questiona Mendonça por usar jornalistas como embasamento jurídico

O ministro da Justiça, André Mendonça. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Nesta quinta-feira (04), durante o julgamento do perdão concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou o também ministro do STF André Mendonça por usar jornalistas para embasar suas decisões sobre o caso.

Mendonça usou críticas de jornalistas à pena imposta a Silveira: “Após o julgamento do Supremo surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva. Cito entrevista dada ao jornal Estado de São Paulo por Fernando Abrucio em matéria publicada em 28 de abril de 2022, diz a chamada da matéria: ‘Pena de Daniel Silveira foi um pouco exagerada, e Congresso não deu suporte ao STF, diz pesquisador’”.

Relator do caso, Moraes pediu a palavra e questionou Mendonça se Abrucio é jurista. “Não, mas cito também o Fernando Capez, do Consultor Jurídico, foi colega de vossa excelência. E cito Valdo Cruz, aqui ele não faz referência a nenhum jurista”, respondeu André. “Também não jurista”, rebateu Moraes.

Em abril de 2022, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por crime de ameaça ao Estado Democrático de Direito. À época, Moraes determinou a perda do mandato parlamentar e aplicação de multa de 165 salários-mínimos, o equivalente a R$ 192 mil ao então deputado.

Charles Nisz:
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