A “Declaração por uma Cultura de Paz e Democracia e de Combate a Expressões e Discurso de Ódio” será assinada nesta sexta-feira (12) pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em reunião com os países vizinhos.
A plenária da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) acontece em Buenos Aires durante os dias 8 a 12 de maio. A assinatura do documento contra os discursos de ódio será feita entre os países do bloco: Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil.
O texto reitera a necessidade de combater o racismo, xenofobia e todas as formas de opressão na região. O ministro Silvio Almeida reforçou, também, a possibilidade e necessidade de moderação dos conteúdos veiculados nas plataformas digitais.
“Tem um efeito político muito importante na região, principalmente quando se discute o papel das redes sociais no contexto das democracias da América Latina. Além disso, reforça ainda mais a necessidade de que se tenha uma regulação, por exemplo, das plataformas que tem o potencial de reverberar esse discurso negativo e extremista que tem como um dos seus seus propósitos desestabilizar as democracias e as instituições”, disse o ministro.
Apesar das discussões acerca do PL das Fake News no Congresso brasileiro estarem intensas e incertas, o governo Lula conseguiu chegar aos outros países da América Latina com propostas de combater o discurso de ódio e fortalecer a democracia também no contexto online.
Os países chegaram ao acordo de promover medidas de proteção e promoção de direitos humanos aos grupos marginalizados e historicamente discriminados no território. Ações de prevenção e tratamento para enfrentar o preconceito e violência, além de promover medidas de responsabilização posterior são as principais pautas.
De acordo com o site oficial do governo, o encontro “é mais uma retomada da agenda de direitos humanos pelo Brasil diante da comunidade internacional com o objetivo de fortalecer a presença do país junto a parceiros da América do Sul, bem como propor e discutir políticas públicas de direitos humanos para todas as pessoas”.