Segundo a VEJA, o juiz do Rio de Janeiro, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido a alegações de conduta inadequada, enfrenta acusações de envolvimento na venda de sentenças.
A descrição desses comportamentos impróprios associados a Bretas é baseada em um depoimento, o mesmo instrumento que ele frequentemente usou em delações para sustentar acusações na Lava-Jato.
Essas acusações fazem parte de dois processos que questionam a imparcialidade do juiz: uma ação na Justiça Federal e uma representação no CNJ. A revista teve acesso exclusivo a um documento registrado em agosto de 2021 no cartório da cidade de Paraíba do Sul, a 140 quilômetros do Rio, que foi anexado aos processos.
Nesse documento, na página 21 do livro 13, Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro/RJ), condenado por corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, detalha as circunstâncias em que lhe foi oferecida a liberdade em troca de 8 milhões de reais, supostamente por intermédio de Bretas.
De acordo com Onofre, a proposta foi apresentada a ele pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, que também é um delator que gravou conversas com Bretas, revelando a suposta orquestração de movimentos em processos da Lava-Jato no Rio de Janeiro.
Essas gravações foram incluídas no acordo de colaboração firmado por Nythalmar com a Procuradoria-Geral da República. Onofre relata que o advogado o visitou onze vezes durante os catorze meses em que ele ficou detido preventivamente no presídio de Bangu 8, e essas visitas foram devidamente registradas.
Nythalmar, munido de uma pasta contendo informações pessoais de Onofre, teria informado que ele poderia ser condenado a cinquenta anos de prisão por sua suposta participação no esquema de propinas milionárias do ex-governador Sérgio Cabral, que envolvia subornos no valor de 43,4 milhões de reais em benefício de empresas de ônibus.
Além disso, o advogado teria mencionado que a esposa de Onofre na época, Dayse Onofre, também corria o risco de ser condenada a vinte anos de prisão, deixando o filho do casal desamparado. A solução, conforme explicado por Nythalmar, seria recorrer a um suposto “esquema” existente na 7ª Vara, envolvendo dois procuradores amigos, mas sem revelar suas identidades.
Onofre desconfiou da proposta e questionou como dois procuradores poderiam resolver o assunto tão rapidamente. Ele também levantou dúvidas sobre o juiz Marcelo Bretas, conhecido por sua rigidez, concordar com tudo isso. O advogado imediatamente respondeu que Bretas era o chefe do esquema.
Em seguida, houve uma série de negociações envolvendo Dayse, que se encontrou várias vezes com Nythalmar em um apartamento em Copacabana. Dayse afirma que Nythalmar a pressionou por dinheiro, insistindo na venda dos imóveis da família para selar o acordo. No entanto, a negociação não teve sucesso.
Tanto Rogério Onofre quanto Dayse foram condenados por Bretas, com Onofre recebendo uma sentença de quarenta anos de prisão e Dayse, treze anos. O réu alega que a sentença foi um castigo exagerado como vingança do juiz. “A atuação do advogado Nythalmar levanta dúvidas sobre a imparcialidade da sentença”, afirmou Filipe Roulien, advogado de Onofre.