O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta sexta-feira (2), em Campina Grande que o Governo Federal planeja encaminhar ao Congresso um projeto de lei para aumentar o desconto da tarifa social da energia elétrica. “Nós estamos trabalhando num projeto para acabar com essa distorção”, afirmou.
Durante sua visita ao Instituto Nacional do Semiário (Insa), Silveira ressaltou a importância da tarifa social, a qual proporciona descontos nas contas de luz para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Atualmente, o desconto máximo de 65% é aplicado somente para residências que consomem até 30 kw/h.
Silveira também destacou que as regiões Norte e Nordeste enfrentam uma das contas de energia mais caras do país. “O consumidor que continua regulado pelas distribuidoras, que não teve a condição econômica de sair e gerar a sua própria energia, paga um das contas mais caras do Brasil, principalmente do Norte e Nordeste brasileiro. (…) precisamos inverter essa lógica”, argumentou o ministro.
Durante sua visita ao estado, Silveira também ressaltou a necessidade de reduzir os preços das passagens aéreas no Brasil. “Nós vamos cobrar também de forma muito vigorosa das empresas aéreas que isso chegue na ponta. Porque não basta um esforço nosso na diminuição dos preços dos combustíveis se essas diminuições forem capturadas na cadeia, ela tem que chegar na ponta, tem que chegar na bomba, tem que chegar na passagem aérea”, disse.
O ministro ainda afirmou que, para que os valores modificados alcancem a população, é necessário haver uma mediação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustível do Brasil (ANP).
“Anunciei há poucos dias junto com o presidente da Petrobras a mudança da política de preços do governo e também da Petrobras […]. E nós tivemos ali já um avanço na redução do preço do diesel, na redução do preço da gasolina. Agora nós estamos cobrando fortemente das petroleiras nacionais que também apresentem uma mudança do preço. Ontem nós já tivemos uma resposta, 14% de redução, o que vai impactar ai agora”, declarou.