Presidente da CCJ do Senado prevê que indicado de Lula ao STF seja questionado na segunda quinzena de junho
Publicado em 02/06/2023 – 17h09
Por Redação Brasil de Fato – Brasília (DF)
Brasil de Fato — O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sinalizou que a sabatina de Cristiano Zanin deve ocorrer na segunda quinzena do mês de junho. A intenção é que a confirmação do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Fedearal (STF) ocorra antes do recesso parlamentar.
O parlamentar teve uma reunião com Lula na data em que a indicação de Zanin foi confirmada. No dia anterior, se encontrou com o próprio indicado ao STF.
O colegiado é responsável por questionar o indicado e elaborar um parecer sobre o nome para a decisão final do plenário do Senado. De posse do parecer da CCJ, todos os 81 senadores são chamados a votar pela aprovação ou não do nome. Caso consiga nova maioria simples (no caso, 41 votos), o indicado passa a ocupar a cadeira no Supremo.
Como é de costume nestes casos, espera-se que Zanin procure integrantes do Senado, em especial os da CCJ, para se apresentar – ao mesmo tempo que poderá se preparar para o procedimento da sabatina. A expectativa, de toda forma, é que a Comissão elabora um parecer favorável ao seu nome e que o plenário valide a indicação.
Oposição se movimenta
Mesmo com a corriqueira peregrinação por gabinetes, que deve ser acompanhada por senadores governistas, já é esperado que a sabatina se torne um palco para opositores ferrenhos do governo e uma possível tensão entre Zanin e Sérgio Moro (União Brasil-PR) é tida como bastante provável. Formalmente, foram ações conduzidas por Zanin que desencadearam uma série de decisões que atestaram a incompetência e a imparcialidade do ex-magistrado da Lava Jato.
Alcolumbre, por sua vez, tem a prerrogativa de determinar o rito da sabatina, o que pode vir a ser determinante para o grau de tensão na sessão. Isso porque parte da oposição já defende que o modelo tradicional seja substituído. Usualmente, indicados ao STF respondem a um bloco de perguntas feitas por senadores. O modelo garante uma certa economia de tempo em reuniões que podem ser extensas – o recorde é do ministro Luiz Fachin, sabatinado ao longo de 11 horas.
Opositores, entretanto, aventam a ideia de abandonar o modelo de bloco de perguntas, o que transformaria a sabatina em uma espécie de entrevista, com perguntas e repostas diretas a cada senador. A ideia seria impedir desvios de questionamentos específicos. Alcolumbre, entretanto, tem se mostrado refratário à ideia.
Mesmo com os esforços da oposição, o histórico das sabatinas de indicados ao STF favorece Zanin. Conforme contou o Brasil de Fato, desde a criação do STF, em 1890, apenas cinco nomes foram rejeitados: todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Edição: Nicolau Soares